Nação e esperança. José Mauricio de Carvalho – Academia de Letras de São João del-Rei

Agora que se inicia novo processo eleitoral e que nosso quase infinito número de partidos se preparam para disputar o poder nos três níveis (municipal, estadual e federal) parece momento de lembrar que somos um povo, com um grande território, com grande população e inúmeras possibilidades de progresso se do nosso futuro não destruírem a esperança. O lema de nossa bandeira, assim como a ideia de nação geralmente ficam esquecidos de nossos líderes políticos até a época das eleições. Agora é chegado o momento em que os vemos se dirigir ao povo como se ele fosse tratado como nação e a falar que as legítimas disputas de interesse de grupos não podem prevalecer sobre os interesses maiores da sociedade e lembrar da vocação desse povo ao progresso.

É essa mesma classe política que estabeleceu para si privilégios que não se estendem nem aos demais funcionários do Estado e nem ao povo em geral que agora proclama que todos são iguais e igualmente importantes. É essa mesma classe política que legitimou o caixa dois como forma de atualizar a relação promiscua entre as elites econômicas e políticas que agora fala de trabalhar pelos mais pobres. É essa mesma classe política que inviabiliza qualquer governo que queira buscar os interesses nacionais, colocando antes deles seus mesquinhos interesses partidários ou individuais, que trouxe do céu para o inferno a máxima franciscana do é dando que se recebe. É essa mesma classe política que estabeleceu os mais tristes tempos de corrupção que agora se apresenta como diante do povo como gestores eficientes e probos. Creio que a sociedade saberá dizer a eles que basta, queremos outras pessoas como queremos outras práticas. Não haverá progresso se tivermos que pagar por duas pontes e receber uma, se tivermos que conviver com políticos roubando merenda e funcionários desviando remédios. Não se forma nação sem sentido moral. Não se vota em candidatos denunciados e envolvidos com práticas ilícitas.

O desafio de escolher novos governantes é difícil porque não basta trocar ladrões ou colocar no poder novos capachos do capital internacional e nacional, cujo interesse é apenas de aperfeiçoar a ordem econômica exclusora, onde a distância entre os mais ricos e os mais pobres não pare de aumentar. Sempre repito que se pensar como povo, construir uma sociedade menos injusta, não tem nada radical, venezuelano ou de cubano, pois assim entendem os tendenciosos da direita contemporânea e os ignorantes que os bajulam. Embora considere que isso não será alcançado com governos radicais de esquerda.

O maior desafio da República quando precisa escolher novos líderes que a dirija é o de encontrar homens que sejam capazes de pensar os grandes interesses nacionais e liderar a sociedade na sua busca. É esse o grande desafio e para onde deve se voltar nossa atenção nesse momento de escolhe-los. Escolher homens que sejam capazes de mobilizar a sociedade e ajudá-la a se pensar como comunidade, isto é, um grupo de pessoas que tem interesses comuns no fundo dos legítimos interesses particulares, que tenha noção de moral social e de compromisso coletivo.   

Considero que, para nossa realidade atual, isso signifique encontrar dirigentes que estejam a meio caminho entre a esquerda e a direita radical, que tenham um passado isento de processos e acusações, que demonstre conhecimento profundo da realidade nacional e dos seus problemas, que tenha propostas efetivas e claras sobre o que fazer para enfrentar nossas dificuldades (nada como sou pela educação, pela saúde, vou trabalhar pelo povo, etc.). Cobre dos candidatos COMO ele vai fazer isso, COMO operacionalizará seus ideais e COM que recursos. Somente assim poderemos aproximar a esperança da nacionalidade já que andamos distante delas duas.

A CONTRIBUIÇÃO DE LUTERO PARA A EUROPA NO SURGIMENTO DA Idade Moderna. Selvino Antonio Malfatti

Não se pode dizer que o cristianismo desenvolveu tão somente uma ética linear na Europa. As contribuições vinham dos mais diversos setores e autores. O que acontecia era que havia uma cultura oficial e esta dava as diretrizes. AS “culturas” que se desviassem da oficial eram condenadas como heréticas. A primeira seria considerada oficial e a segunda dissidente.

A contribuição de Lutero foi de forçar a adoção de um pluralismo cultural, colocando-se ao lado da cultura e ética não oficial, proveniente de um pluralismo religioso. Com efeito, a Reforma de Lutero possibilitou a advento de dezenas de religiões cristãs na Europa cujo pensamento oficial não conseguiu mais se opor, citamos as religiões: protestante, presbiteriana, anglicana luterana, calvinismo, anabatista, metodista entre outras.

Uma das religiões que se disseminou na Europa foi a calvinista dando origem uma ética sui generis, devido as consequências para a economia. Não que os fundadores, os calvinistas, tivessem em mente um modelo econômico capitalista. Ele foi um efeito não desejado de uma ética praticada por eles. Isto não significa a negação de outras explicações do capitalismo, apenas mais uma. A análise desta ética coube a ax Weber em a “Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo”. O objetivo de Weber não foi o religioso, mas o econômico, embora o econômico provenha do ethos religioso, no caso do advento do capitalismo, e não o contrário, isto é, o religioso ser uma superestrutura ou função do econômico. Em questão religiosa mantém-se neutro. Faz somente sociologia, fundamentado na hipótese compreensiva.

Com efeito, a hipótese de Weber é que as teses teológicas da Reforma protestante calvinista tiveram um efeito não esperado e nem pretendido, qual seja, ensejou um ethos mundano e econômico-materialista. Isso está calcado na doutrina calvinista sobre a crença na predestinação. Para Calvino não é Deus que existe para os homens, mas estes para Ele. Além disso, pregava que não seriam todos que gozariam da bem- aventurança da salvação, mas apenas uma pequena parcela, que teria como sentido a autoglorificação de Deus. A “justiça” terrena como critério para os desígnios de Deus seria uma ofensa. Por que somente Ele e somente Ele é livre, isto é, não está submetido a nenhuma lei. Seus decretos somente podem ser conhecidos se ele os quiser revelar. O que conhecemos é somente isto e o resto são mistérios obscuros, tal como o sentido de nosso destino individual. Se os condenados quisessem se queixar de sua sorte é como se os animais lamentassem por que não são seres humanos. A criatura humana está separada de Deus por um abismo intransponível e aos olhos de Deus esta criatura só merece a morte eterna a não ser que Ele decida de forma diversa. Só de uma coisa temos certeza: somente apenas uma pequena parte da humanidade está salva e resto está condenado a priori. Supor que haveria um critério de merecimento para a salvação ou condenação é insensatez. As decisões são absolutamente livres de Deus. A graça de Deus é imperdível para quem a recebeu da mesma forma que inatingível a quem lhe foi negada. Há, portanto, uma predestinação de todo ser humano.

Esta religião tem em mente a eternidade, isto é, os eleitos e os condenados já tinham seu final traçado para sempre: estavam predestinados ou à salvação ou à condenação. Isto levava os fiéis a um dilema angustiante: “serei eu um eleito ou condenado?” De nada adiantaria os sacramentos ou boas obras. Ninguém poderia ajudá-lo. Nem o pregador, pois somente o eleito seria capaz de entender o em espírito a palavra de Deus. Os sacramentos, que na doutrina católica, são meios que Deus dispõe para obter a graça, no calvinismo não se obtêm nada, pois são apenas auxílios externos e servem para a glória de seu autor. Nem mesmo a igreja, pois esta serve para congregar eleitos e condenados e não os que se esforçam para conseguir a bem-aventurança. É como uma seara que abriga joio e trigo. O agricultor escolhe o que quer. No entanto, fora da igreja não haja salvação: extra eclesiam nulla salus. Nem mesmo Deus pode ajudá-los, pois Cristo morreu pelos eleitos e não pelos condenados.

As raízes desta doutrina de desencantamento podem ser encontradas obscuramente delineada nas profecias do judaísmo e também no pensamento científico helênico. Consideram superstição toda e qualquer prática “mágica” que visasse a salvação. O puritano calvinista genuíno condenava até mesmo cerimônias religiosas fúnebres e enterravam os mortos sem cantos, nem rezas, nem música. Tudo o que pudesse lembrar uma proximidade da criatura com o Criador era peremptoriamente condenado. Era preciso a qualquer custo manter distância de Deus.

Esta doutrina tinha tudo para levar ao suicídio coletivo, pois os planos de Deus não mudariam. Em vez do suicídio ou desespero a doutrina suscitou nos seus seguidores “um sentimento de inaudita solidão interior do indivíduo”.

Tudo estava decidido. A partir disso os crentes tentaram encontrar “provas” da eleição. Identificaram-na com o sucesso na atividade mundana, isto é, ser bem sucedido economicamente era uma “prova” de ter sido escolhido por Deus para a salvação eterna.

Mas como chegar ao sucesso econômico? Através de um ethos de vida. Nada de gozar a vida com o dinheiro ganho ou os bens adquiridos. Gastar somente o necessário para sobrevivência. A orientação era ser prudente e diligente. Afastar a preguiça, pois tempo é dinheiro. Se o credor o vir ou ouvir trabalhando até altas horas da noite ou cedo de manhã, ficará descansado. Cultivar um bom nome, pois isto facilita o crédito e este leva ao investimento e reinvestimento. “Crédito é dinheiro”, dizia o calvinismo. Se, após o vencimento, alguém fica com o juro o qual é igual ao dinheiro, está guardando um dinheiro que não é seu. O dinheiro é procriador fértil. Ele gera dinheiro e seus rebentos geram mais dinheiro e assim ao infinito vai acumulando capital. Como diz o ditado, um bom pagador é senhor da bolsa alheia. Quem criar a fama de bom pagador pode pedir quanto dinheiro precisar ou quiser que todos emprestasse. Ser pontual nos compromissos e frugal no consumo.

Percebe-se que a doutrina calvinista não é apenas uma técnica de vida, mas uma ética. A violação destes princípios não somente significam loucura, mas uma falta com o dever. Não se ensina como negociar, ser esperto, mas um ethos, um espírito o qual tem como subjacência uma crença religiosa. Se conseguir fazer isto, será bem sucedido nos negócios e isto prova que é um eleito. E qual o calvinista que não quisesse?

Da mesma forma que o calvinismo outras religiões trouxeram novas e diversas contribuições culturais para a Europa. O luteranismo contribuiu com a o valor da fé, em detrimento das obras de tese católica. A anglicana chamou a atenção da importância da religião local. Saliente-se o valor do trabalho como um benção, em oposição do castigo como se salientava no catolicismo.

A recompensa do esforço era o sucesso e com ele a certeza da salvação: a sensação irracional de ter cumprido o dever.

As palavras de Lutero ao Papa repercutiam pela Europa inteira: quem te disse que és um semideus e que podes fazer tudo que quiseres, papa Leão? Todos entenderam que se tratava de corrupção, espírito mundano, venda de indulgências, concubinato etc.

À medida que Lutero avançava no sentido de dar nome e princípios diferentes à sua doutrina a Cúria romana agia no sentido de desvencilhar-se dos motivos das acusações. A maior reação foi o Concílio de Trento, mas já era tarde. Praticamente somente dois países o adotaram: Espanha e Portugal.

Lutero continuava atacar chamando o papa de Anticristo, pior de qualquer Turco e denominar Roma de Nova Babilônia.

Talvez se tivesse explorado o lado humano de Lutero teria conseguido algo. Gostava de chamar sua mulher Katharine de “minha senhora Kathie.  Apreciava alguma bebida e “ameaçava” Deus de não reconhecê-Lo Todo Poderoso se não o aliviasse das dores nos rins. Mas politicamente era implacável: não aceitava nenhuma autoridade, nem de papas nem de concílios.

Espalhou a guerra por toda Europa purificando- com um banho de Sangue. Ao fim, das guerras nas outra Europa cultural, renovada e calcada nos novos princípios éticos originários não da religião, mas da razão.
Com isso Lutero deixou a Europa preparada para a Idade Moderna:
1º A Bíblia deixou de ser critério científico.
2º Um leque cultural foi aberto.
3º A autoridade cedeu lugar ao livre arbítrio.
4º O poder político reside na comunidade e não no papa.
5º A fé religiosa passou para a vida privada.
6º O antropológico tomou o lugar o teológico.

A EDIÇÃO DE “O COLAR GRANDANGOLO” . SELVINO ANTONIO MALFATTI

A reedição do livro de DANTE em  "A COLEÇÃO GRANDANGOLO", certamente será mais um marco para uma análise crítico-histórica social. 

A obra de maior de repercussão na época de Dante Aleghieri, que procurava combater a doutrina oficial da Igreja, foi a “De Monarchia”. Defende o governo romano, de um só homem, sobre todo o mundo. Isto porque, tal soberano, traria paz à humanidade e com ela adviria o desenvolvimento intelectual. Refuta a ideia, então em voga, de que o Papa é o Sol, e o Imperador, a Lua.

Se nas relações, entre Igreja e Estado, Alighieri se alinha na corrente dissidente, quanto à concepção da norma, permanece com a vertente naturalista. Pensa que haveria uma hierarquia de normas para se obter a harmonia dos cosmos. Primeiramente viria uma ordem natural. Nesta ordem natural, no pensamento de Alighieri, há uma disposição que deve ser mantida, tanto por si mesma como pelo homem. A ordem natural deve ser seguida, e não modificada. É universal e necessária. Seriam as normas éticas válidas para todos. O direito, a ordem humana, e por isso moral, deve esforçar-se para não quebrar a ordem dada pela natureza. Por isso, o ponto de partida, e o termo final, será sempre a ordem natural. Legislar significa respeitar a própria natureza, e nisso reside a legitimidade do direito. E, conforme ele, o Império Romano é obra da própria natureza. Quando os romanos submeteram os povos, estavam agindo de acordo com a natureza, que tinha destinado um povo para governar o universo.

No Livro III, Dante tenta provar que o poder do monarca romano proveio diretamente de Deus, e não através de “algum vigário ou ministro de Deus”. Havendo uma continuidade entre natureza e Deus, o Império Romano é fruto da lei natural, e a Igreja, da lei Divina. Conforme ele, não consta na lei divina que os sacerdotes tivessem recebido poderes para instituir ou destituir soberanos.

Com o se sabe, Dante não só foi um gênio em si, como serviu de modelo para outros grandes escritores da renascença italiana como, Foscolo, Primo Livio, Pasolini e Montale. O que significou Platão e Aristóteles para a era do apogeu da civilização de Atenas, Dante terá o mesmo papel no auge da cultura renascentista italiana com repercussões por toda Europa. 

Dante analisa a problemática ético-moral de sua época. Vê um mundo destituído de sentido ético, mundo este submetido aos poderes impenetráveis. Sobressa-se o egoísmo, interesses privados ou partidarizados. A corrupção interpenetra toda uma sociedade em decadência. Um sistema enganador que se estende sobre a humanidade. Já é práxis e ninguém reage convivendo no cenário do quotidiano. O testemunho condescendente que dá lugar ao vício da simonia (cargos eclesiásticos negociados), de favoritismo, propinas, um desenfreado desejo de cúmulos de bens. Dante se revolta contra a luxúria (inclusive prazeres do sexo), a degradação da nobreza e do clero. 

Pelas posições políticas e pelas denúncias públicas foi natural que, o pai da língua italiana, caísse em desgraça perante os dirigentes e civis eclesiásticos. E, consequentemente, tenha sido perseguido, condenado e exilado. A partir daí torna-se um errante perante as nações, sem pátria. A vida de errante, exilado, de Aleghieri, decepcionado pela política, pois percebe que mal obtida a liberdade logo se transforma novamente em tirania. Fóscolo encontra nele a vítima a quem se une espiritualmente e pelo mesmo destino. Da mesma forma que Leonardo Da Vinci, que carregava consigo Mona Lisa, Dante não se afasta da Comédia como ideal de estudo e um amuleto de consolação. Primeiramente foi denominada de Comédia (obra com final  feliz), e posteriormente, com Boccaccio foi acrescentado o adjetivo Divina.

Nela descreve a Terra como sucessão de círculos concêntricos, formando a Estrela Armilar e o meridiano onde está localizada Jerusalém atual. Neste local teria caído Lúcifer abrindo uma cratera profunda, o Mar Morto, o Portal do Inferno. Para o Mar Morto todas as águas convergem. O Paraíso e o Purgatório seriam os segmentos dos círculos concêntricos. 

Praticamente todos os personagens bíblicos do Antigo Testamento são descritos no Inferno. Nesta viagem pelos três – Inverno, Purgatório e Céu – Dante é acompanhado pelo poeta Virgílio e no Paraíso sua bem amada Beatrice está a seu lado, pois Virgílio, como pagão, não podia entrar no Paraíso. 

Diante do papa Bonifácio VIII é árduo defensor do livre-arbítrio. Foi um autor cuja obra manteve-se oculta e considerada não divulgada. Oito anos após sua morte, seu tratado De Monarchia foi atirado à fogueira, acusada de heresia pelo cardeal Bertando del Poggetto, talvez pensando que, junto com o tratado, pudesse transformar em cinza toda obra de Dante. Já em 1559, sua obra foi anexada ao Santo Ofício através do primeiro Índice dos “Librorum Phroibitorum” do Santo Ofício, isto permaneceu até a metade do século XIX. Pudera! Nada menos que cinco papas são colocados no Inferno. Para se ter uma ideia, nunca antes de 1791 foi publicada em Roma a Commedia. Durante toda vida a Igreja faz Dante calar, mas somente o conseguirá após sua morte.

A fragilidade do discurso político, outra marca da crise atual.José Mauricio de Carvalho – Academia de Letras de São João del-Rei

Desde meados do século passado se fala em crise, mas as pessoas geralmente pouco refletem sobre ela. Nota-se a perda dos valores de humanidade e de outros elementos culturais que serviam de referência para viver e alimentava a esperança no futuro, mas a sensação é imprecisa. A discussão da crise migrou dos livros de literatura e filosofia para os consultórios onde impera a depressão, a drogadicção e a falta de sentido. Os filósofos tentaram entender a crise. Perguntaram: crise de que? De ciência e de humanidade, disse Husserl; de crença acrescentaram Buber e Ortega y Gasset. Esse último falou mais: crise de massas superficiais e sem excelência; de valores, ensinaria Scheler; de orientação, preferiu dizer Karl Jaspers; de autenticidade, emendaria metafisicamente Martin Heidegger; crise de liberdade, avaliava Jean Paul Sartre; do que fazer na história entendeu Sören Kierkegaard; de um mundo que matou Deus, escreveu Friedrich Nietzsche; crise pelo ocultamento de Deus, retificou Martin Buber. Tudo para dizer que viver ficou difícil. Viver nunca foi fácil, mas nunca foi tão perigoso. O perigo é do homem se perder sem humanismo, sem cultura, sem sentido. Pois bem, é preciso aprender a viver nesse tempo de massas superficiais. Esse tempo produziu uma sociedade 'leve', 'líquida', 'fluida' resumiu Zygmunt Bauman, um tempo de rápidas mudanças e ausência de referências humanistas. Bauman resumiu a vida desses dias: fortaleceu-se a competição em detrimento da solidariedade, enfraqueceram-se os sistemas de proteção social e a proteção do trabalhador, os fracassos foram atribuídos apenas aos indivíduos, reduziu-se o planejamento de longo prazo e o poder econômico se afastou da política. O resultado é um homem perdido e infeliz. Não é à toa que as drogas se tornaram um flagelo, a ideia de que é preciso buscar o prazer rápido, ilusório e irresponsável, do que a droga é exemplo, prosperou sobretudo entre os jovens. E além da falta de referências culturais, da falta de esperança no bem, da perda de valores humanos, em alguns países de baixa escolarização como o nosso, emergiu a estranha combinação de liberalismo conservador e fascismo político. Para propor esse modelo seus representantes apostam na imbecilização da política, o que é facilitado pela esquerda cega que, ao invés de fazer mea culpa pelos erros recentes e reconstruir um projeto político factível, insiste em se manter de costas para a lei e a moralidade. Liberais consequentes e respeitosos do estado de direito sumiram e levaram junto os sociais democratas respeitáveis. E por último, essa massa desprovida de inteligência que ocupa as redes sociais e como parte dessa onda imbecil decidiu atacar as universidades e seus intelectuais mais notáveis em todo o mundo, como se propor uma sociedade menos desigual e generosa fosse absurdo. Nas universidades e fora delas há intelectuais mais à esquerda como há outros mais à direita, isso nunca impediu a prática ou o debate político. O problema atual é outro: a imbecilização do processo. A falta de coerência e superficialidade das ideias provoca absurdos como a identificação de humanismo e comunismo estatizante, a mistura de fascismo e liberalismo, alimenta o engano e a corrupção. Essa época de muito marketing e pouca inteligência misturou direita e liberalismo, na ilusão de que é possível o máximo de liberdade econômica com o mínimo de liberdade política e desrespeito ao estado de direito. Hoje a essa combinação idiota se acrescenta a falta de consistência da ideia de nação, isto é, a ausência de preocupação com as bases das sociedades nacionais, recuperando seus elos mais fracos. A superação dos problemas do nosso país e mesmo de problemas mundiais como a preservação da natureza e a redução do uso das drogas alucinógenas passa pela superação da fragilidade do debate político e pela renovação da vida nos estados nacionais. O processo eleitoral que se aproxima é boa oportunidade de limpar a política dos idiotas, dos enganadores e dos ladrões.

José Mauricio de Carvalho..Próximo Colóquio Antero de Quental

O próximo colóquio Antero de Quental será realizado em Juiz de Fora. Nossos organizadores locais serão o Humberto Coelho e o Bernardo Araujo. Hoje falaremos um pouco sobre o conteúdo do evento. O evento será voltado para a filosofia da educação na cultura luso-brasileira. Assim, desde logo alguns nomes se impõem nesse espaço como os de: Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro, Paulo Freire, Florestan Fernandes, Cecília Meireles. Desde logo quero escolher As ideias educacionais de Leonardo Prota a título de homenagem a esse colega que esteve conosco até pouco tempo. Essa consulta é para ouvir de vocês que temas escolhem (precisamos ser rigorosos no foco do evento). Há questões muito importantes que podemos elencar, por exemplo, o Paulo Margutti está estudando o século XIX e já estudou o Brasil colônia, pode propor algo de lá. Talvez Anchieta ou algo sobre a pedagogia dos jesuítas. A Claudia poderia pensar se pode construir uma filosofia da educação em Lima Vaz. O Roberto idem, podia sugerir algum educador ou a filosofia de algum colégio do período colonial. Nossas colegas Rosilene e Regina da Faculdade de educação da UFJF, sem prejuízo de indicar algum colega daí para o evento, poderiam indicar educadores brasileiros que elas estudam e outros cujas ideias filosóficas devessem ser estudadas. O Afrânio e o Arsênio talvez tenham autores cujas ideias educacionais no Direito pudessem ser por eles examinadas, etc. Os colegas de Mariana poderiam fazer algo sobre a filosofia da educação do Seminário de Mariana. Lembro que aqueles cinco nomes não podem ficar fora, talvez o Serginho possa fazer o trabalho sobre Paulo Freire, já que o estudou em dissertação Adelmo e Paulinho assumirem Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro, o Selvino tratar de Cecília Meireles e o Severino do Florestan Fernandes. Enfim, é uma consulta. Por favor se manifestem e digam se estarão conosco também no próximo evento. Observo ainda que o primeiro dia será dedicado a uma homenagem a Ricardo Velez que foi por décadas professor da UFJF. (Anna Maria, Constança, Humberto e Bernardo poderiam cuidar dessa parte). Abraço a todos, Mauricio.] Aceitamos sugestões.

Palestra no IEA USP José Mauricio de Carvalho

José Mauricio de Carvalho Qua 04/07/2018, 09:48 Caros amigos, envio o link da palestra no IEA USP semana passada, abraços, Mauricio: https://www.youtube.com/watch?v=1zpNzR8oka0 Diálogo e Intersubjetividade em Clínica: Contribuições da Filosofia de Martin Buber Considerando a importância do diálogo e da intersubjetividade para as atividades clínicas e de pesquisa, sobretudo diante da necessidade de uma escuta e de u... www.youtube.com https://www.youtube.com/watch?v=1zpNzR8oka0

Ricardo Vélez-Rodríguez.ANA E AS SUAS IRMÃS: O ESTADO MAIS FORTE DO QUE A SOCIEDADE ESTÁ NA ESQUINA

ANA E AS SUAS IRMÃS: O ESTADO MAIS FORTE DO QUE A SOCIEDADE ESTÁ NA ESQUINA

Imaginamos que o Estado Patrimonial, caracterizado por ser mais forte do que a sociedade, está em Brasília. Ledo engano. Os seus tentáculos estão na esquina, topamos com eles em todas partes, perto de onde moramos. Aquele mostrengo antediluviano, que Thomas Hobbes chamou de "Leviatã" (apelativo de monstro bíblico que tudo engole) e que o grande Max Weber caracterizou como "Estado das Autoridades" (Obrigkeitsstaat) contraposto ao "Estado do Povo" (Volkstadt), ou simplesmente como "Estado Patrimonial" contraposto a "Estado Contratualista" reside, nos dias de hoje, perto de onde moramos, encarnado nas denominadas "Agências Reguladoras" que, no Brasil, têm como finalidade garantir que os serviços prestados pelo Estado e pelas empresas que o servem, beneficiem realmente aos cidadãos. 

Os nomes das Agências são monocórdios, parecendo mais as irmãs trânsfugas da Ana, a gastadora: ANA (Agência Nacional de Águas), ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), ANCINE (Agência Nacional de Cinema), ANTAQ (Agência Nacional de Transporte Aquaviário),  ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Dez irmãs perdulárias que fazem as desgraças dos cidadãos. 

Com estatuto legal de "autarquias sob regime especial", as flamantes Agências viraram cabide de emprego para cumpinchas partidários dos donos do poder. Não servem ao cidadão. Servem, como diria Aristóteles dos corruptos, "a si próprias". Melhor: aos gatos gordos instalados comodamente nas suas dependências, que ganham os canos sem se incomodarem em dar satisfação à sociedade. É uma sem-vergonhice sem tamanho, ou melhor com tamanho gigantesco, que consome bilhões de reais para manter funcionando uma estrutura que não presta. 

É urgente reivindicarmos transparência  total no funcionamento dessas Agências Reguladoras. Mas sem subterfúgios parlamentares nestes tempos de CPIs fajutas (que, à semelhança da que pretende investigar a Operação Lava-Jato, são instaladas pelo Parlamento para desmontar uma ação saneadora que está dando certo). Precisamos de um mecanismo eficiente de prestação de contas dessas Agências, talvez um comitê misto, criado pela sociedade civil junto ao Ministério Público e integrado por pessoas idôneas indicadas pelos cidadãos e por parlamentares probos, aprovados pela sociedade civil.

O saudoso amigo José Osvaldo de Meira Penna chefiou, por dever de ofício uma dessas agências, a ANCINE, nos anos 80 do século passado. (O governo da época tinha decidido sanear esse canto colocando nele um diplomata alheio aos conluios partidários). Contava-me que ficou estarrecido com o que encontrou: um sem-número de oportunistas incompetentes, especializados em "ajudar" cinegrafistas falidos, cuja contribuição à cultura nacional consistia em produzir pornochanchadas de péssima qualidade. "Desse jeito, nem a cama aguenta" frisava o meu amigo, tal o acúmulo de vulgaridade e corrupção que encontrou na agência.

O jornalista Claudio Humberto, na sua coluna, tem informado, ao longo dos últimos meses, a situação atual de algumas dessas agências. Tudo se esvai num conluio de oportunismo, corrupção e incompetência, sempre com a mesma finalidade: favorecer amigos e lascar inimigos. Isso ocorre na ANVISA, na ANP, na ANATEL, etc. Essas agências foram ocupadas partidariamente pelo governo, com nomes indicados pelos políticos, a fim de manterem benefícios para minorias incrustadas na burocracia oficial. Sempre lesando os interesses dos contribuintes. 

Ocorre assim, por exemplo, com a Agência Nacional de Saúde Suplementar, a ANS, cujo atual diretor era advogado das grandes empresas prestadoras de serviços ao Ministério da Saúde e cuja única preocupação consiste em encher as burras das indigitadas empresas, reajustando os planos de saúde suplementar por cima da inflação, onerando assim brutalmente os cidadãos que buscam esses planos, notadamente os que passaram dos 70 anos. A canalhice é de tamanho federal. O cidadão brasileiro, que já é descontado em folha para sustentar o Sistema Único de Saúde (que não funciona), paga somas escorchantes ao Plano de Saúde Suplementar para alimentar a burocracia corrupta. Haja paciência!

Algo semelhante acontece na ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) com os fajutos planos de "barateamento de passagens aéreas" que de barateamento não tiveram nada, desde a divulgação das novas políticas há dois anos atrás. O único que ocorreu de bom foi para beneficiar as empresas aéreas mancomunadas com a Agência Reguladora para não deixar entrar a concorrência estrangeira. Foram barradas as empresas europeias e norte-americanas de viagens "low cost", a fim de serem aumentados sem controle os preços dos serviços. O brasileiro passou a pagar caro pela bagagem transportada, sem que as passagens tivessem diminuído de preço. Nova sacanagem com o contribuinte. Evidente que os dividendos dos ganhos devem ter alguma destinação: o bolso dos funcionários corruptos, bem como os dos aproveitadores prestadores de serviço, as gloriosas "empresas nacionais".

Coisa semelhante ocorre com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) que tem envidado esforços enormes para cometer duas irregularidades: importar etanol podre caro e forçar a venda do mesmo para as empresas distribuidoras, impedindo aos produtores nacionais de etanol limpo que o distribuam diretamente aos postos, a fim de não deixar baratear os preços. Tudo, claramente, em benefício dos gatunos intermediários mancomunados com a agência oficial. Causa indignação tanta desfaçatez praticada à luz do dia, sem que os organismos de controle do Estado tomem as dores dos lesados de sempre: os brasileiros.

De outro lado, as Agências Reguladoras saem caras para o bolso dos contribuintes. Claudio Humberto frisa: "As 'agências reguladoras', frequentemente acusadas de beneficiar empresas que deveriam normatizar, custam ao País R$ 1,575 bilhão por ano somente com o imenso cabide de empregos que criaram. No total, são dez agências ocupando quase 6 mil cargos. A mais cara delas é a de vigilância sanitária (ANVISA), com um orçamento total de R$ 535 milhões por ano. A de telecomunicações (ANATEL) é a mais barata, custa R$ 38,9 milhões, e nem por isso é a menos ineficiente" (In: Folha de Londrina, edição de 23 e 24 de junho de 2018, p. 4).

As Agências Reguladoras perderam a sua razão de ser. Ou trabalham em prol de beneficiar os contribuintes brasileiros, ou devem ser fechadas. Como seria bom se os holofotes do Ministério Público fossem projetados sobre esse emaranhado de oportunistas e incompetentes, sentados comodamente nas poltronas das Agências Reguladoras!

Pelo menos, na campanha presidencial que se avizinha, poderemos perguntar aos candidatos o que acham de todo esse despautério das Agências Reguladoras e quais são as suas propostas para esse setor em que ninguém mexe. Tais agências funcionam hoje de costas para a Nação, tributárias de um modelo absolutista, como o dos Conselhos que assessoravam o monarca francês Luís XIV que dizia: "Eu sou o Estado" (no século XVII) ou como os Conselhos Técnicos de Getúlio Vargas (inspirados no estatismo de Mussolini). 

Poderíamos contar com Agências Reguladoras que assessorassem o governo, mas sob rígido controle da opinião pública, prestando contas regularmente ao Congresso e aos cidadãos deste país. Estes, que são os reais detentores da soberania, deveriam ser também os únicos contemplados com a ação das Agências. Estas deveriam regular a prestação de serviços do Estado e das empresas que colaboram com ele.