5. A Democracia Cristã na Europa - Itália.

 

                                     

Na Década de Vinte, na Itália, a atuação dos católicos na política realizava-se através do Partito Popolare fundado por Dom Luigi Sturzo. Para conseguir uma convivência com o regime fascista, o Papa Pio XI sacrifica o Partito Popolare e os seus membros ingressam na Ação Católica, fazendo oposição ao regime fascista de Benito Mussolini. Com o advento da Guerra, o secretário geral do partido, Alcide De Gasperi, se refugia no Vaticano, recebendo o apoio do próprio Papa Pio XII que lhe dá um cargo de bibliotecário. Monsenhor Montini mantém estreitas ligações com os principais líderes do Partito Popolare, na pessoa De Gasperi, e com a Federação dos Universitários Católicos, na pessoa de Giulio Andreotti, aguardando apenas a ocasião propícia para lançá-los na vida publica com o novo nome de Democracia Cristã, sob o escudo da Cruz e com o emblema Libertas. O grande objetivo era congregar os católicos para combater o comunismo e o fascismo. Na Itália o Comunismo tinha por líder Palmiro Togliatti. Fora nomeado pelo próprio Stalin para dirigir a política comunista na Revolução Espanhola. Estes dois líderes enfrentarão, logo após o término da Segunda Guerra Mundial, uma luta estratégica de conquista de adesões do eleitorado, de instituições e de organizações. De Gasperi tinha uma retaguarda poderosa atrás de si: o clero, o episcopado e toda uma tradição intervencionista da Igreja na Itália. Levou adiante a penetração da Democracia Cristã nas Universidades, reativou a poderosa Federação de Universitários Católicos, supervisionou a implantação da Ação Católica, convenceu o clero a utilizar-se do púlpito para propaganda da Democracia Cristã, penetrou nas cooperativas do meio rural e nas associações de pequenos proprietários, combateu o livre sistema financeiro, apoiou o Banco católico e atraiu o apoio dos grandes industriais. Já Togliatti afasta a ideia de uma revolução violenta - do tipo Exército Vermelho - e adota a estratégia de Antonio Gramsci da “guerra das posições”. A princípio discretamente, e depois dos anos Cinquenta abertamente. Desde o início inclinou-se por um comunismo nacional e, neste aspecto, mantinha certa autonomia em relação a Moscou.

Logo após a derrota do Fascismo tem início na Itália a ação de reconstrução do Estado italiano. Já durante o conflito, e pressentindo-se seu fim, nos bastidores do Vaticano organizava-se uma força política, sob a liderança de Alcide de Gasperi, para substituir o regime fascista. Se este regime totalitário estava em decadência, outro, também totalitário estava em ascensão, o comunismo. A nova organização católica devia ideologicamente ser capaz de apresentar-se como alternativa de ambos. O Fascismo, derrotado militarmente,  politicamente apresentara-se como uma alternativa ao liberalismo, propondo substituir a representação política pela representação econômico-profissional. Não eram os cidadãos e seus interesses que se deviam representar, de conformidade com a doutrina liberal, mas os diversos grupos econômicos. O Fascismo na Itália ideologicamente apresentava-se como uma força política capaz de pôr fim ao atraso econômico. Culpava o liberalismo pela defasagem econômica em relação aos demais países da Europa, pois, no liberalismo, tudo devia obedecer ao “laissez faire”. Em substituição ao “deixar fazer” era preciso introduzir o “obrigar fazer” propunham os mentores do Fascismo.

No entanto, outro regime rondava a Itália no fim da II Guerra Mundial. Tratava-se do comunismo. A Europa  tinha alguma experiência dele, e o que se sabia era o que acontecia no Leste Europeu e o que chegava da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas- URSS. Este regime também se apresentava como uma alternativa ao liberalismo. Em vez da representação, o comunismo propunha a vanguarda operária, encarnada no partido. O partido era a voz da maioria e ele gerenciaria o Estado. Economicamente propunha a coletivização dos bens de produção a proibição da propriedade privada e uma economia livre de lucros.

Também neste caso, pelo o que acontecia no Leste Europeu e pelas notícias chegadas da URSS, o preço do regime era alto demais. Milhões de pessoas sacrificadas, outras tantas deportadas, bem como desaparecidas. Era o regime totalitário, da desolação, no qual até mesmo a consciência era invadida.

O período “degasperiano”, desde a fundação da Democracia Cristã até 1953, é um período particularmente desafiador para a Democracia Cristã . Primeiramente é um partido novo, com alguns participantes com experiência no extinto Partido Popular como Alcide De Gasperi e Luigi Sturzo. Em segundo lugar, não foi um partido que emergiu da sociedade italiana, mas em boa parte criado artificialmente em laboratório, mormente no Vaticano. Guindado ao governo deveria dar conta de algumas tarefas nada fáceis para um pós-guerra, no qual a Itália não somente foi perdedora, como ficou falida economicamente. Mas, a maior de todas as missões era de conter fascismo de direita, e o comunismo de esquerda, o segundo partido mais forte da Itália. Neste preciso período, a Democracia Cristã será atacada pelos amigos e inimigos, pelos seus apoiadores e opositores, precisamente quando estava se organizando.

Neste primeiro período predomina a figura carismática De Gasperi. É considerado como uma autêntica liderança: forte, decidido, de marcante influência pessoal. Faz-se sentir no enfrentamento dos problemas cruciais e na organização do novo partido. Sob sua inspiração a Democracia Cristã amadureceu, ou feita amadurecer, num ambiente eclesiástico e no laicato católico. Foi criada com o objetivo de contrapor-se às forças laicizantes e comunistas, para tutelar, defender e promover os interesses da Igreja e dos católicos na fase de reconstrução, reduzindo ao mínimo os inconvenientes decorrentes dos compromissos da Igreja com o Fascismo. Mas na prática significou muito mais que isto, como por exemplo, a incorporação dos eleitores católicos num regime democrático.

Nesta fase tornava-se crucial conseguir os máximos de recursos organizativos com o fito de conter a esquerda, máxime os comunistas. Passados os primeiros momentos, o partido deu  mostras de  estar atingindo os objetivos. Para o momento subsequente, era preciso continuar contar com o apoio da organização católica e por outro, defender a democracia republicana. O primeiro era tanto mais importante, pois em alguns setores da Igreja se pensava em criar outro partido. Isto tornava-se crucial para o partido da Democracia Cristã. O apoio eleitoral da Democracia Cristã, neste período estava dependente do empenho do catolicismo da Democracia Cristã. Por isso, o partido não poderia perder nenhum apoio. O preço de optar pelo “partido dos católicos”, neste momento, talvez tenha sido inevitável para a Democracia Cristã radicar-se na sociedade italiana, e desempenhar o papel que lhe foi cometido. Isto não significa que não tenham advindo consequências negativas. Uma delas é o fato de que o partido conseguia mover-se com dificuldade pois sentia o peso da mediação católica, mormente da alta hierarquia, quando não do vértice do Vaticano. Mas há também as positivas, sendo que se pode apontar como uma das mais importantes é que a Democracia Cristã evitou que alguns setores eclesiásticos enveredassem para experiências do tipo salazarista, mantendo o mundo católico dentro dos limites democráticos. Nesse sentido, parece que a balança pende positivamente, pois, perante tantas dúvidas, mesmo da parte da hierarquia eclesiástica, a liderança degasperiana garantiu para a Itália a opção democrática.

Em consequência disso, o partido da Democracia Cristã tem como primeiro desafio de sua organização a assimilação dos dirigentes da ação católica nos seus quadros. Nesse sentido inicia um intenso trabalho de recrutamento de filiados para poder preencher os cargos em nível local e nacional. Nesse momento inicia o processo de se desvencilhar da tutela eclesiástica, pois precisa expandir-se além do seu raio de ação. É consenso se afirmar que o sucesso do primeiro período da Democracia Cristã se deveu á organização da ação católica atraída para o partido. Mas a Democracia Cristã não para aí, passando a partir de então a andar com autonomia, aceitando criticamente o apoio dos meios católicos. Isto por que De Gasperi, tinha consciência que um partido de uma religião, seria um contra senso. Poderíamos nos perguntar: como foi possível que de uma doutrina religiosa adviesse uma proposta política que conseguiu sublimar a opinião pública e imantou os interesses nacionais? Ocorreu aquilo que John Rawls denominou de “concepção política de bem”. Conforme o autor, uma concepção de bem em política é diferente de uma concepção religiosa ou filosófica. Esta última é abrangente, isto é, absoluta. A política é específica, isto é, é para aquele objeto concreto, de modo que, ao aceitar uma determinada ideia de bem em política não é necessário aceitar esta ou aquela religião. Com isso ela se torna razoável e não matéria de fé ou sentimento. É isto precisamente o que caracteriza um regime democrático. Caso fosse a concepção de bem absoluta, certamente cairíamos no totalitarismo, fundamentalismo ou outro regime, mas nunca o democrático. Uma proposta de bem político democrático pode ser aceito por toda sociedade, composta de cidadãos livres e iguais, pois que não pressupõe uma doutrina abrangente.

Com efeito, foi o que ocorreu com a Democracia Cristã a partir da concepção da lavra de De Gasperi. Ele, paulatinamente, passou a atuar politicamente de forma autônoma em relação à hierarquia eclesiástica. Estabeleceram-se metas e programas fora do manto da Igreja. Eram metas de uma sociedade civil, como a inserção da Itália na comunidade europeia, ou a industrialização. De Gasperi quando organizava a economia no sentido de o Estado fazer o papel de regulador criando uma estrutura para o processo econômico capitalista, fazendo conviver prosperidade e liberdade, não tinha em mente uma determinada religião, mas um interesse que atingia a comunidade civil. Nisso, parece, que consistiu a possibilidade de êxito da Democracia Cristã na Itália e nos demais países europeus que a adotaram, como foi o caso da Alemanha.

A organização da Democracia Cristã encaminha-se no sentido democrático, deixando de lado algumas veleidades salazaristas baseadas no apelo de Leão XIII, que propunha as Corporações de Ofício. A Democracia Cristã surge como uma proposta que se propõe limitar o poder do Estado, ser um canal de participação política da sociedade, aceitar um conjunto de ideologias, até  visceralmente contrárias à sua proposta. Admite um pluralismo ideológico, faz votos nas instituições democráticas, submete-se às regras do jogo democrático, tais como partidos, eleições, coligações, governo da maioria, estado de direito, sistema representativo e outros componentes. Está será uma opção essencialmente liberal-democrática que a acompanhará por toda sua existência. Sua grande façanha será trazer o contingente católico para esta ideologia. O catolicismo que tinha princípios religiosos e éticos claros, ainda não havia se definido pelo regime político. A Democracia Cristã preencheu este vazio. Uniu os valores cristãos, com os ideais democráticos. Por isso, ao lado da ênfase dada ao papel desempenhado pela Democracia Cristã, de conter o Fascismo e Comunismo, não menos importante é a incorporação das massas católicas à democracia. O partido colocava-se como intermediário entre o sistema representativo político e a hierarquia eclesiástica, que por sua vez influía as associações católicas. Quando às associações católicas, elas inseriam-se no partido. A unidade dos católicos estava a cargo da hierarquia eclesiástica, competindo ao partido o compromisso com os grandes interesses da Igreja.

Este intercâmbio entre Igreja e partido manteve-se até a década de Setenta. Ambos lucravam. As organizações católicas garantiam à Democracia Cristã um folgado apoio, em torno de 35%, e por sua vez, o partido mantinha dentro dos limites as aspirações de laicidade da sociedade civil, como era o caso do divórcio.

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[1] PASQUIN PASQUINO, Gianfranco. Pluralità degli Apporti e delle Componenti nel Modelo di Partito Degasperiano. Quaderni. Milano. Numero 21, p. 12 a 15. 1982.

Para entender o movimento para a direita.José Mauricio de Carvalho

A vitória de Donald Trump no recente processo eleitoral americano foi surpreendente para os órgãos de comunicação, pois as pesquisas eleitorais não o apresentavam como ganhador. Apesar das projeções em contrário, ele foi eleito o 45º Presidente no sistema eleitoral norte americano que nem sempre consagra como vitorioso o candidato mais votado.  Contudo, a eleição de Trump, se foi surpreendente por contrariar as previsões das pesquisas, não surpreende se compreendida como parte da onda direitista que ganhou força em diferentes países do ocidente nas últimas décadas. Ela reapareceu alimentada pelo terrorismo islâmico, pelo fanatismo religioso e pela migração em massa para a Europa.

Dessa onda direitista fazem parte a eleição de Theresa May como Primeira Ministra da Inglaterra e a saída do Reino Unido da Comunidade Europeia. Theresa May está conduzindo com entusiasmo e vigor o afastamento do Reino Unido da Comunidade Europeia, acelerando a revogação das leis da CE, de 1972, que haviam sido integradas à legislação britânica. Ela assumiu no lugar do Primeiro Ministro Conservador, do mesmo Partido, David Cameron, por sua vez defensor da permanência do Reino Unido na Comunidade Europeia. Essa lembrança serve para destacar que o movimento para a direita é complexo e embora tenha conteúdo partidário no bem definido modelo eleitoral europeu, às vezes transcende os Partidos. May assumiu no lugar de Cameron, que era do seu Partido, mas desejava a permanência do Reino Unido na CE. O próprio Trump nunca foi o candidato preferido dos principais representantes e dirigentes do Partido Republicano pelo qual se elegeu.

 Dessa onda direitista também fazem parte o crescimento de partidos nacionalistas em vários países. Os que têm maior visibilidade são o Partido de Geert Wilders (Partido para a Liberdade - PW) que, mesmo perdendo as eleições da Holanda, tiveram aumento significativo de representantes parlamentares e a Frente Nacional na França (FN), pela qual Marine Le Pen deverá ser candidata a Presidente da França nas próximas eleições. O reaparecimento e articulação da direita francesa remonta a 1972, quando a FN foi fundada reunindo diversas forças nacionalistas sob a liderança de Jean Marie Le Pen, pai da atual candidata à Presidência Francesa.

Historicamente Direita e Esquerda nasceram, como categorias, na Revolução Francesa para separar posições conservadoras de outras mais comprometidas com as mudanças. Na segunda parte do século XX foram categorias usadas para separar o mundo livre do mundo comunista, numa divisão conhecida como guerra fria. Contudo, é preciso cuidado e atenção aos fatos se quisermos entender a direita contemporânea. A questão não opõe, hoje em dia, capitalistas a socialistas como foi até recentemente, embora possa ajudar a caracterizar as diferenças entre ambos. A direita de hoje se caracteriza pelo forte nacionalismo, protecionismo econômico, rejeição da migração, forte repressão da criminalidade, deportação de imigrantes ilegais. Surge como resposta de grupos nacionalistas aos fortes movimentos migratórios para a Europa e América do Norte e à expansão islâmica.

A direita contemporânea também é diferente da concepção de direita da primeira metade do século passado. Os exemplos mais famosos de governos de direita daqueles dias foram os nazistas e fascistas. Tinham ambos em comum com a direita contemporânea o forte nacionalismo e o desejo de controlar os industriais, subordinando o interesse do capital aos interesses do Estado. Isso mostra que não se pode usar o conceito tal como foi usado na segunda metade do século para entender o que se passou antes. Se a Alemanha e Itália se opuseram ao Comunismo, não foi para defender os capitalistas europeus ou a liberdade, mas como forma de combater o nacionalismo e o expansionismo russo na Europa. A indústria nesses países foi nacionalizada, inclusive a estrangeira. Nesse sentido, no século passado, os países liberais, nomeadamente Estados Unidos e Reino Unido foram adversários primeiro de Nazistas, Fascistas e depois dos Comunistas. Se a União Soviética foi aliada das democracias liberais durante a Segunda Grande Guerra, o foi por circunstância histórica. Logo que a Grande Guerra terminou liberais e comunistas estavam em posições opostas. Entre as muitas diferenças da direita contemporânea do nazi-fascismo está: ela não é corporativista, expansionista, unipartidarista, militarista, anticomunista e antissemita como foram movimentos, ou não é de forma tão fundamental. Ela contraria os interesses capitalistas de um modo diverso do século passado. Agora combate a mundialização da economia na medida em que estimula o protecionismo e olha desconfiada os grandes blocos econômicos. Contra a mundialização, a direita contemporânea valoriza os grupos nacionais.

No entanto, direita e esquerda radicais, enquanto categorias empregadas para caracterizar movimentos políticos, afastam-se dos interesses do capital e são adversários de posições fundamentais da democracia liberal até um passado recente. A direita contemporânea tem por característica combater as sociedades plurais, o multiculturalismo, a diversidade social, à aproximação entre os povos, alimentando o ódio ao estrangeiro, ao pobre, ao diferente, ao ecumenismo, quando não ao homossexual e o índio.

Quanto ao homem que vive nesses dias transitou do humanismo trágico tematizado pelo existencialismo do século passado para uma nova versão do homem-massa: infantil, bárbaro especialista, senhorio satisfeito, como dizia Ortega, mas também tecnocrata, egoísta, angustiado, irracional e dramático. Sentindo-se ameaçado no seu gozo reage com os muros da irracionalidade e da violência, rearticulando o nacionalismo em novas bases.

Democracia cristã na Europa - Partdo Popular Europeu. Selvino Antonio Malfatti

Partio Populara Europeu

2. Aústria

Na Segunda Guerra Mundial a Áustria foi anexada à Alemanha. Com o término da Segunda Guerra Mundial a Áustria, que havia sido anexada à Alemanha por Hitler, é dividida em quatro zonas ocupadas pelos aliados: França, Inglaterra, Estados Unidos e Rússia. Constituiu um governo provisório e a republica foi restabelecida. Somente em 1955 consegue novamente a sua soberania, pelo Tratado do Estado Austríaco. Foi promulgada uma Constituição, comprometendo-se de manter a neutralidade. Em 1966 foram realizadas eleições para preencher as vagas de 165 deputados da Assembleia Nacional. O resultado apontou uma maioria absoluta para o partido católico, Partido Popular da Áustria, o qual, nas eleições de 1962 obteve 81 cadeiras, faltando apenas duas cadeiras para a maioria absoluta.

Forma-se um governo monopartidário com Josef Klaus. Em 1970, o governo passa para os socialistas, tendo como líder Bruno Kreisky.

3. Bélgica

Na Bélgica, cuja questão política central foi a disputa pela hegemonia linguística flamenga e francesa, formavam-se governos de coalizão partidária. A exceção ocorre entre 1950 a 1954 com um governo social cristão, em torno do Partido Social Cristão. Após este período, constitui-se um governo de coligação sob a liderança do socialista Achille von Acker que passa apoiar um sistema de ensino laico, em detrimento do ensino confessional católico. Em 1958, novamente o partido social cristão consegue o governo, mas os fracassos ante o problema linguístico dos governos liderados pelos cristãos Gaston Eyskens, Théo LeFèvree Pierre Harmel provocam um derrota eleitoral em 1961 e 1965. Novamente retorna a questão central, a língua. Eyskens propõe uma fronteira linguística entre as entre as regiões que falam a língua francesa e as que falam flamengo. Os de língua francesa, minoria com 33%, não acatam e deixam de prestar apoio político provocando a queda do governo de Paul Vanden-Boeynants e convocando novas eleições.

4. Países Baixos

Os Países Baixos, ou Reino dos Países Baixos, também experimentou um forte partido cristão após a Segunda Guerra Mundial. Trata-se do Partido da População Católica que, desde 1948, governou num sistema de alianças com quase todos os demais partidos políticos. De 1954 a 1959 perdem o governo para os laboristas, pois o partido católico não aceita formar um governo com os laboristas na oposição temendo perder o apoio eleitoral do eleitorado operário católico. Esta situação deu oportunidade aos laboristas de prevalecerem na formação do governo.

As eleições para a segunda Câmara, 1957 e 1963, refletem a força política do partido católico nos Países Baixos, obtendo maioria relativa.

O partido católico e os laboristas foram os únicos que tiveram um crescimento significativo no número de cadeiras. Os demais ou se mantiveram ou perderam cadeiras. No fim da década de sessenta, 1967, forma-se uma ampla coalizão para se constituir um governo. Formaram uma aliança o Partido da População Católica, os Liberais, os Antirrevolucionários e os Cristãos Históricos, reunindo 86 das 150 cadeiras. O líder do governo, Piet de Jong, pertencia ao partido católico. No entanto, após a década de sessenta, como nos demais países europeus, começa o refluxo do partido católico.  

O Papel dos Partidos Democratas-cristãos na Europa. Selvino Antonio Malfatti

Atualmente no Brasil a instituição considerada mais espúria é a classe política. Não  se atribui a mínima credibilidade. Pensa-e em algo nojento, degradante, explorador, sem moral e sem ética.
No entanto, se pergunta o porquê disso quando em alguns lugares e algum tempo não foi assim, como foi o caso da democracia cristã europeia. É o que vamos discorrer sucintamente através do papel desempenhado pelos partidos cristãos na Europa no pós-guerra. 
Após duas guerras, a sociedade europeia estava farta de ódios, vinganças e mortes. Almejava por fraternidade, perdão e paz. O conteúdo da democracia cristã acenava exatamente para estes valores. Encontraram-se, neste momento, apelos de partidos com expectativas da sociedade. Isto se converteu imediatamente em votos e estes proporcionaram o poder. E enquanto durou a conjuntura externa e aqueles anseios se mantiveram acesos os diversos partidos democristãos mantiveram-se no poder. 
Várias razões podem ser arroladas para explicar o sucesso político alcançado. Primeiramente, os democratas cristãos encontraram-se na Resistência aos regimes fascista e nazista. Em segundo lugar, os partidos de direita tradicional desapareceram no período bélico. Em terceiro, a rejeição ao comunismo e por último, o apoio expresso da Igreja aos partidos democratacristãos. Destacaram-se como lideranças em seus países e europeias Alcide De Gasperi, na Itália, Konrad Adenauer, na Alemanha e Robert Schuman, na França. Embora na França a democracia cristã tenha sido meteórica, isto é, com rápida ascensão e queda, em outros países, como Bélgica, Holanda, Alemanha e Itália, conquistam posições políticas duradouras. 
Exporemos a seguir algumas experiências partidárias bem sucedidas dos democratas cristãos na Europa, para demonstrar que quando um partido está em sintonia com a sociedade  e com ela assume o compromisso da responsabilidade, o partido não é algo descartável ou odioso, mas uma instituição proeminente. 
Isto é verdadeiro até que os partidos e seus filiados seguiram estes princípios. A partir do abandono inicia-se o ocaso.
Escolhemos o critério alfabético.

1. Alemanha

A Alemanha dividida em oriental e ocidental em 1949, pouco a pouco, cada uma delas inicia uma vida política própria. A oriental praticamente se torna satélite da URSS, subordinando-se às decisões superiores de Moscou e a ocidental, paulatinamente retoma vida autônoma. Neste contexto, o renascimento dos partidos políticos, na ocidental, ocorreu com as primeiras eleições administrativas em 1946 apresentando-se na disputa os democratas cristãos, os sociais democratas e os liberais, permanecendo por quase meio século na arena política. Na zona dominada pelos soviéticos, os sociais democratas e os comunistas são obrigados a se fundirem dificultando a competição para os demais partidos, como os democratas cristãos.

Em 14 de agosto de 1949 realizam-se as eleições na República Federal da Alemanha que dão a vitória aos democratas cristãos e, sob a liderança de Konrad Adenauer, em setembro, forma o primeiro gabinete de centro-direita, juntamente com os liberais e outros partidos conservadores. Adenauer escolhe como ministro L. Erhard que leva adiante uma proposta político-econômica de economia social de mercado. Há que se frisar que a economia social de mercado não se identifica com o liberalismo econômico. A proposta é originária de ideias político-econômicas da própria Alemanha. A economia social de mercado pode ser entendida como uma combinação de liberdade de mercado com a eficiência proveniente da competência, bem como garantir uma existência digna para os setores menos favorecidos da sociedade.

O sucesso do plano foi secundado por alguns fatores que não dependeram diretamente do ministro Erhard. Entre eles pode-se destacar que a situação catastrófica que se encontrava a Alemanha não era da responsabilidade de nenhum partido recém-constituído. Em segundo, havia um ambiente cultural propício para a implementação de novas ideias econômicas, desenvolvidas durante o período nazismo, com o objetivo de reorganizar a Alemanha após o fim da guerra .

Com o democrata cristão Adenauer no governo, no cargo de chanceler e Erhard como ministro da economia, a Alemanha reingressa na concerto das nações democráticas ocidentais. A União Cristã Social – CDU e CSU – permanece hegemônica até 1966 quando se inaugura um governo de coalizão com os sociais democratas.

Do mesmo modo que em outros países da Europa, a partir da década de sessenta começa o período de decréscimo em termos eleitorais, com momentos de recuperação, mas em franca queda.

A queda maior, porém, ocorrerá a partir de 1998, com a vitória do partido social-democrático e de seu candidato Gerhard Schoeder, termina a era de Helmut Kohl, chanceler desde 1982.  E em novembro de 1999 explode o escândalo dos “fundos negros”, depois da descoberta de uma colossal evasão fiscal e uma das partes teria ido parar na CDU, liderada por Helmut Kohl. O acontecimento colocou em xeque o próprio partido, deixando dúvidas sobre sua sobrevivência. Embora Kohl tenha chamado toda culpa sobre si mesmo, os inquéritos judiciais encontraram indícios de outros membros do partido também envolvidos em corrupção . 

As limitações da reforma do ensino médio. José Mauricio de Carvalho Academia de Letras de São João del-Rei

Há um ponto de partida inevitável quando tratamos projetos pedagógicos. Como dissemos na Introdução à filosofia da razão vital de Ortega y Gasset (Londrina, Cefil, 2002, p. 461): “Qualquer sistema pedagógico vincula-se a uma filosofia, começando pela metafísica que ele admite. De fato, toda atividade docente contém uma teoria da realidade, parte de uma imagem e apreciação do mundo e do homem. As teses educacionais costuram, portanto, melhor ou pior, uma estrutura formal e um conteúdo axiológico. Além da raiz metafísica, o sistema pedagógico considera também os aspectos específicos da atividade educativa: relação entre docente e discente, contribuição da instituição de ensino para o processo de aprendizagem, limites da autoridade do mestre e finalidade da educação”.  A atual proposta do MEC para o ensino médio também tem sua filosofia, que precisamos entender, uma filosofia que tangencia os assuntos próprios da atividade educativa e restringe a formação geral. Um projeto educativo que limita o processo pedagógico à formação técnica do aluno de ensino médio, ou oferece um ensino fatiado em áreas. O avanço do conhecimento impede que se saiba tudo, é inevitável uma seleção, mas é um desastre considerar que o aluno não deva saber nada das áreas não escolhidas por ele. Nessa proposta, se ele escolhe uma área pouco vê das outras.  

Vivemos um momento da história humana em que uma proposta pedagógica para ser formar pessoas precisa somar a preparação técnica a uma formação humanística ampla. Essa formação é base da consciência cidadã e crítica. A atual proposta de reforma realiza exatamente o oposto, ela quer separar a preparação técnica da formação humanística. Sem uma combinação bem pensada desses elementos teremos uma proposta pedagógica incapaz de humanizar o uso da técnica, uma reforma que não prepara o educando para a fruição dos bens do espírito marcantes numa civilização que está superando os problemas da sobrevivência material.

O que filósofos como o espanhol Ortega y Gasset e o português Eduardo Soveral ensinaram em profundas análises sobre o processo pedagógico é que somente “uma educação articulada sob tais diretrizes, (competência técnica e formação humanística juntas) impedirá a imbecilização das pessoas ou a generalização da incultura, outro nome para o fenômeno social que Ortega y Gasset denominou de a revolução das massas” (Ibidem). O tempo das massas é o tempo da incultura, do senhorio satisfeito, que é quem espera da vida o que ela não pode dar.

O que esses pensadores e tantos outros educadores mostraram é que a preparação do homem do século XXI não pode prescindir dessas duas pilastras: um bom conhecimento da ciência e um bom conhecimento das humanidades. E aqui está um nó difícil de ser desatado. Como um aluno que se prepara no ensino técnico, nos moldes da proposta em curso, desenvolverá consciência cidadã ou crítica, onde ele debaterá os problemas da sociedade, como entenderá a moralidade, o fio de ouro que amarra a cultura, como falava Tobias Barreto.

Essa é uma questão fundamental. Podemos dizer com Ortega que a existência humana é uma aventura situada. Assim (id. p. 462): “o problema da cultura aparece como muito importante porque o homem vive num meio cultural que ele faz, mas que também o faz. Para viver num meio complexo de exigências e sofisticação crescentes, o homem necessita se educar não apenas desenvolvendo habilidades para trabalhar e sobreviver, mas também se preparar para responder às exigências éticas e estéticas de seu grupo social”.

Ao enfatizar os diversos aspectos da formação humana e nem mencionei uma cuidada preparação física ao lado da intelectual, um preparo para entender e viver a arte que também parece uma experiência humana essencial, queremos dizer que a preparação do jovem precisa ser para viver, para se inserir numa comunidade e não simplesmente para trabalhar.

Mesmo quando não trata do ensino técnico a proposta possui as mesmas fragilidades. Ao considerar que existam cinco grandes áreas para o aluno do ensino médio estudar aquela que lhe pareça mais adequada a sua futura carreira, a proposta permanece falha. Quem vai estudar Teologia, Filosofia, Artes, por exemplo, com certeza espera ter mais ênfases nesses conteúdos, mas não pode prescindir de uma boa síntese das outras áreas. Sem excelência na escrita e comunicação não se vai longe nas áreas acima, mas também não é possível pensar filosoficamente ou teologicamente sem o conhecimento da ciência dos dias em que se vive. Da modernidade para cá a ciência é imprescindível, mas não suficiente. A questão não é retirar esses conteúdos, mas oferecer boa síntese dele. E essa síntese precisa ser feita por um especialista e não qualquer um. E a proposta de afunilamento dos conteúdos mostra outro de seus limites. Como alguém que não estudou um conteúdo vai ministrar tais conteúdos considerados obrigatórios pela própria lei que limita a oferta das disciplinas. Como separar o conteúdo para dilui-lo nas demais unidades pedagógicas? Enfim, a proposta é semelhante a outras patrocinadas por algumas sociedades e grandes grupos econômicos com o propósito de preparar mão de obra pouco crítica para atender o mercado.

O SENTIDO DA FELICIDADE. Selvino Antonio Malfatti.

Se dermos uma repassada sobre a trajetória do pensamento, podemos constatar que não há filósofo, antigo ou moderno, que não fale em felicidade. Mas, se nos perguntarmos: o que é felicidade, o que quer dizer ser feliz? É possível um estado de felicidade permanente ou sempre a felicidade momentânea, fica ou depois vai embora e se deve esperá-la voltar? Perguntou-se a Allen Woody e ele disse que não se pode ser feliz por mais de seis horas. Theodor Adorno nos alerta que não temos consciência quando somos felizes e só depois nos damos conta. Em contrapartida, Michel de Montaigne nos fala que ninguém é infeliz por muito tempo a não ser por própria culpa. Como consequência, para ele a felicidade se pode aprendê-la, é uma arte.

Poderíamos continuar desfilando pensadores como Platão que acha que a felicidade está assentada na sabedoria e virtude; Epicuro aponta para uma vida sábia, bela e justa; Aristóteles a realização da natureza específica. Na atualidade Woody Allen destaca o pensamento positivo, pois dizer a alguém “seja feliz” é o método mais seguro de afastá-lo da infelicidade. Há quem diga, que a procura obsessiva na busca da felicidade é o atalho mais seguro para se conseguir o contrário.

Sempre dispomos mais de informações e sempre menos de meios para nos conhecermos. Nesta esteira está também a felicidade. Todos dizem que a provaram, mas ninguém consegue defini-la e muito menos como consegui-la. A tendência atual é o retorno ao pensamento grego originário que pensava que a felicidade é uma escolha de vida, mas esta exige que quem fizer a escolha seja feliz. Chegamos, portanto, a um círculo vicioso: tenho que ser feliz para fazer uma escolha feliz.

Voltemos ao questionamento. Sabemos que não sabemos por que somos felizes e por que não somos. Alguns podem dizer que felicidade são férias nos Trópicos que dura pouco. Para os kantianos a consciência do dever cumprido pelo dever. Podemos ser felizes sozinhos ou somos com o outro? A felicidade é o fim último ou há outro? É melhor ser um Sócrates infeliz ou um imbecil contente, como se perguntava John Stuart Mill? E a conclusão é de que haveria mais felicidade num Sócrates infeliz do que num imbecil satisfeito.

José Ortega y Gasset escreve que o homem vive a partir e de uma filosofia. Esta pode ser sofisticada ou simples, própria ou adotada, antiga ou atual, genial ou rudimentar. Mas, de qualquer forma, nosso ser penetra suas raízes numa filosofia. Por conseguinte é a qualidade da filosofia nas quais estão nossas raízes que determina a qualidade de vida. E como consequência provavelmente a qualidade de nossa felicidade. Isto por que a filosofia tem em si a força de modificar o modo como percebemos as coisas aumentando os limites e penetrando a profundidade. Ler e estudar filosofia proporciona o estar bem no mundo. É certo que a felicidade não depende unicamente de nós, mas cada um de nós é responsável pelas próprias escolhas. Em vista disso somos nós que decidimos qual a filosofia que escolhemos para receber as alegrias e fazer frente aos infortúnios.

Não é suficiente sentir prazer, em que pese que o prazer seja um componente da felicidade. Almejamos ser felizes, mas o somos daquilo que somos. É senso comum que uma vida recheada de consciência, de buscas pessoais, de respostas que demandam novas perguntas, gera muitas probabilidades que nos façam pessoas felizes, seja uma felicidade duradoura ou passageira.

Com o título: “Os filósofos Falam de Felicidade” (I Filosofi Parlano di Felicità) a editora italiana Enaudi lança a releitura dos textos de filosofia da autoria de Fulvia de Luise e Giuseppe Farinetti.

Roberto Campos. Ricardo Vélez Rodríguez

 "Estive certo quando tive todos contra mim"

Por ocasião do centenário  do nascimento do senador, deputado, diplomata, e ministro e principalmente intelectual Roberto Campos transcrevemos o artigo do Professor Dr. Ricardo Vélez Rodríguez que faz  um resumo de sua atuação, a qual, pode ser sintetizada por uma frase de sua autoria a cima citada.

ROBERTO CAMPOS (1917-2001)

Amigos, Comemora-se este ano o centenário de nascimento do grande estadista e pensador liberal Roberto Campos. Para recordar esta ímpar figura, em sua honra publico um breve comentário sobre alguns aspectos da sua vida, obra e pensamento. 

Nestes momentos pelos que o Brasil passa, com o governo e a sociedade brasileira tentado fazer reformas para diminuir o tamanho do ineficiente Estado Patrimonialista, a lembrança do pensamento de Roberto Campos é norte que nos deve guiar.

Durante décadas, a figura de Roberto Campos tentou ser riscada pelo establishment no interior do Itamaraty, porquanto representava um perigo para os que tinham se encastelado no regime de sesmarias ao redor de uma opção pelo “socialismo real”, após a derrota dos alemães na Segunda Guerra Mundial.

Inicialmente, quando nosso autor optou por se habilitar em concurso para trabalhar no Ministério das Relações Exteriores em pleno Estado Novo, no ano de 1938, a maior parte dos nossos diplomatas se colocava no contexto dos interesses do Eixo. Mas, quando as forças de Hitler começaram a ser detonadas pelos Aliados na Segunda Guerra Mundial, os diplomatas correram céleres para se arrumarem em torno aos representantes das democracias ditas “populares”, chefiadas pela antiga União Soviética. Guinada de 180 graus que deixou intacto, contudo, o dogmatismo e o gosto pelo “poder total”.

Entre os Aliados, os itamaratianos fizeram a sua escolha: os Russos, que representavam a nova força que se estabelecia no mundo, contrária aos Americanos. A respeito do clima que se vivia no Ministério das Relações Exteriores no contexto dessa arrumação ideológica, escreve Roberto Campos: “O Itamaraty, situado na avenida Marechal Floriano (a antiga rua Larga de São Joaquim), era comumente apelidado de Butantã da rua Larga. – São cobras, mas fingem que são minhocas – dizia-me de seus colegas o admirável Guimarães Rosa, que depois se tornaria o meu escritor preferido”.[1]

Roberto Campos e um grupo minoritário representaram a opção por um conceito de diplomacia afinado com a democracia ocidental e alheio à busca do “democratismo” que terminou vingando no mundo comunista. Como ele mesmo destacava, virou uma espécie de “profeta da liberdade”, à maneira, aliás, de Tocqueville, que se descrevia a si próprio como um “João Batista que prega no deserto”. A respeito da opção liberal, frisava Roberto Campos na sua obra autobiográfica, A lanterna na popa: “Em nenhum momento consegui a grandeza. Em todos os momentos procurei escapar da mediocridade. Fui um pouco um apóstolo, sem a coragem de ser mártir. Lutei contra as marés do nacional-populismo, antecipando o refluxo da onda. Às vezes ousei profetizar, não por ver mais que os outros, mas por ver antes. Por muito tempo, ao defender o liberalismo econômico, fui considerado um herege imprudente. Os acontecimentos mundiais, na visão de alguns, me promoveram a profeta responsável”. [2]

O nosso autor definia o seu compromisso intelectual com a defesa de duas variáveis: opulência e liberdade, que deveriam estar estreitamente ligadas para não degenerarem em populismos irresponsáveis. A respeito, Campos frisava: “Neste fim de século ressurgem tendências liberais sob a forma do capitalismo democrático. Este se baseia na convicção de que somente através do mercado se alcança a opulência, enquanto que para a preservação da liberdade o instrumento fundamental é a democracia. Ambos, opulência e liberdade são valores desejáveis. O mercado pode gerar opulência sem democracia, e a democracia, sem o mercado, pode degenerar em pobreza. Conciliar o mercado, que é o voto econômico, com a democracia, que é o voto político, eis a grande tarefa da era pós-coletivista – o século XXI”. [3]

Talvez o traço mais marcante da personalidade intelectual de Roberto Campos tenha sido a capacidade de rir de si próprio, estabelecendo uma saudável relatividade nos seus pontos de vista. Definiu-se a si mesmo, no primeiro capítulo de sua autobiografia, como o “analfabeto erudito”. Analfabeto em matéria de especialidades cartoriais que o habilitariam para um concurso público. Mas erudito por uma inegável formação humanística haurida no Seminário, onde cursou os estudos completos de Filosofia e Teologia, além de ter recebido as “Ordens Menores” (hostiário, leitor, exorcista, acólito). Lia com familiaridade o grego e o latim. E, forçosamente, para quem viveu anos a fio em meio às exigências celibatárias, a iniciação sexual começou bastante tarde, já na casa dos vinte e tantos anos. [4] Dessas peripécias dá notícia, com humor, Roberto Campos na sua obra autobiográfica.

 A formação humanística no Seminário fez com que o nosso autor tivesse como pano de fundo da sua vivência intelectual, a compreensão da complexidade das relações sociais, ancorando o estudo destas na meditação aprofundada sobre o ser humano. Algo semelhante ao que motivou o pai do liberalismo, John Locke, a entender as relações políticas sobre o pano de fundo mais largo das exigências morais, a partir do imperativo, de inspiração medieval, do controle moral ao poder. Não em vão o maior vulto do liberalismo inglês frequentou os estudos humanísticos preparatórios para a clerezia no Christ Church College, antes de passar pelos estudos da Medicina em Oxford que o levaram, jovem praticante, a tratar do conde de Shaftesbury e virar, pelo seu intermédio, o principal assessor da liderança parlamentar no desmonte do absolutismo monárquico.

A formação humanística recebida por Roberto Campos o habilitou para, sobre esse legado, entender em profundidade o mundo econômico, ao ensejo dos estudos feitos em nível de pós-graduação em Economia, na Escola de Governo da George Washington University, sob a rigorosa orientação de Edward Champion Acheson. Na mencionada Universidade o nosso autor teve contato com os maiores vultos do pensamento econômico da época como John Donaldson, Arthur F. Burns, Gottfried Haberler, Fritz Machlup, Joseph Alois Schumpeter (que considerou que o montante das pesquisas feitas por Campos para a tese de mestrado “era suficiente para uma tese doutoral”), John Maynard Keynes e o papa da Escola Austríaca, Friedrich A. Hayek.

Assim, a passagem de Roberto Campos pela divisão de “secos e molhados” (nome jocoso dado pelo nosso autor à área de Assuntos Econômicos do Itamaraty) foi bastante profícua, tendo-o colocado, junto com Eugênio Gudin, na linha de frente da formulação das políticas econômicas, que se tornariam, após a Conferência de Bretton Woods em 1944, a peça forte das relações diplomáticas. (Da mencionada Conferência, Roberto Campos participou como assessor da equipe brasileira chefiada pelo professor Gudin).

Duas etapas podem ser reconhecidas na formação do liberalismo econômico no nosso autor: a primeira, onde a influência maior veio de Keynes e a segunda, já derrubado o Muro de Berlim, com uma aproximação maior ao pensamento da Escola Austríaca. Mas sempre mantendo atenta a vista na construção de instituições que conduzissem o Brasil ao pleno desenvolvimento econômico com preservação da liberdade.

Roberto Campos, crítico do Patrimonialismo. Ele foi, ao meu ver, um dos críticos mais sistemáticos e radicais das práticas patrimonialistas com a tendência secular a fazer do Estado negócio de família.  Na sua última fala no Congresso, ao se despedir da vida pública, em 1999, frisou: “ (...). Sempre achei que um dos mais graves problemas dos subdesenvolvidos é a sua incompetência na descoberta dos verdadeiros inimigos. Assim, por exemplo os responsáveis pela nossa pobreza não são o liberalismo, nem o capitalismo, em que somos noviços destreinados, e sim a inflação, a falta de educação básica, e um assistencialismo governamental incompetente, que faz com que os assistentes passem melhor que os assistidos. Os inimigos do desenvolvimento não são os entreguistas que, aliás, só poderiam entregar miséria e subdesenvolvimento, e sim os monopolistas, que cultivam ineficiências e criaram uma nova classe de privilegiados – os burgueses do Estado. Os promotores da inflação não são a ganância dos empresários ou a predação das multinacionais e sim esse velho safado, que conosco convive desde o albor da República – o déficit do setor público”. [5]

Referências Bibliográficas

CAMPOS, Roberto. A lanterna na popa – Memórias. Rio de Janeiro: Topbooks, 1994, p. 31.

CAMPOS, Roberto. A despedida de Roberto Campos. O Estado de São Paulo, 31/01/1999, p. A8.

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[1] CAMPOS, Roberto. A lanterna na popa – Memórias. Rio de Janeiro: Topbooks, 1994, p. 31.

[2] CAMPOS, Roberto. A lanterna na popa – Memórias. Ob. Cit., p. 20

[3] CAMPOS, Roberto. A lanterna na popa – Memórias, ob. cit., p. 21.

[4] Sinto-me irmanado com o grande pensador nestes aspectos da sua biografia, pois percorri todas essas etapas clericais, tendo inclusive recebido, além da tonsura, as “Ordens Menores”. Pulei fora quando chegou a hora do subdiaconato, com a renúncia definitiva ao casamento. 

[5] CAMPOS, Roberto. A despedida de Roberto Campos. O Estado de São Paulo, 31/01/1999, p. A8.