“NÓS PEGA O PEIXE”. Selvino Antonio Malfatti

O livro “Por Uma Vida Melhor”, da Coleção - Viver, Aprender – para as aulas de português do ensino fundamental - livro este pago pelo MEC – defende como correto um linguajar alternativo, denominado popular. Este fato levantou um clamor nacional, uns a favor outros contra. Para os autores do livro e de uma boa parte dos pedagogos, a língua culta é um instrumento de dominação das elites.  

Defende, por exemplo, que está correto falar “os livro”, “nós pega o peixe”, “os menino pega o peixe”, dependendo da situação. Aliás, os autores acham que, o que alguns consideram errado é apenas uma questão de preconceito linguístico.

Claro que geralmente as regras são convencionais, mas depois de consentidas elas passam a ser gerais. A Itália, por exemplo, depois de unificada, deparou-se com o problema da língua, pois havia dezenas de dialetos falados. A solução foi adotar o toscano. Portugal quando se emancipa de Espanha também enfrentou o mesmo problema e se convencionou que Camões, entre outros, seria o padrão. No Brasil, no período imperial, houve uma tentativa de adotar uma língua brasileira, com José de Alencar, mas se voltou atrás. Nos dois primeiros casos uma convenção se tronou regra geral.

Com efeito, por exemplo, no trânsito, o dirigir pela direita ou esquerda é uma convenção. Mas seria irresponsabilidade e insensatez dizer que se pode dirigir tanto pela direita como pela esquerda, porque as regras foram feitas por uma convenção. Se o guarda o prender ou você se chocar com outros carros não é simplesmente porque eles são preconceituosos, mas é porque houve uma regra pactuada que não pode ser desrespeitada.  

Dizer que as normas gramaticais são obra de uma elite dominante é um sofisma. Mas digamos que seja verdade. Quem é atualmente a elite ou classe dominante? A Teoria Política diz que é o grupo que está no poder, como ensinam os politicólogos Pareto, Mosca e Michels. Segundo este último autor, a elite dominante organiza-se em torno de um partido e a partir dele estende seus tentáculos sobre todos os filiados. A partir do partido é criada uma estrutura de poder que, com mão de ferro, domina o restante de seus membros, prolongando-se sobre a sociedade.

Seguindo a linha de pensamento dos autores do livro didático, se o argumento de que o linguajar correto é um preconceito lingüístico da classe dominante, então terá que ser verdadeiro em qualquer situação. E neste caso quem é a elite dominante que elaborou este material? A conclusão lógica é de que esta elite é que promove o preconceito lingüístico. E por que quererá esta elite manter milhões de pessoas, com linguajar incorreto, sem acesso à universidade, sem progredir na vida, sem autonomia, vivendo das migalhas de peixes atiradas pelo governo, submissos e admiradores dos que estão no poder. É para ter nessas pessoas um eleitorado cativo, dependente. Estas pessoas, mantidas ignorantes ou de linguajar popular, votarão em quem lhes acenar com algum ganho econômico, isto é, “por uma vida melhor.” Neste estado falarão:

- Nois vota no sinhô. O sinhô é um home baum.

Contudo, não são os mais humildes que terão uma vida melhor, mas a elite dominante que está no poder. Esta sim tem e continuará a ter uma vida sempre melhor, até que o povo se der conta que pode e deve falar corretamente e dizer com orgulho:

- NÓS PEGAMOS O NOSSO PEIXE

MENSALÃO E TANGENTOPOLI - Iguais e Diferentes. Selvino Antonio Malfatti

Eu pensei que tivesse terminado. Mas, eis que não. No noticiário desta semana, um alto escalão do governo, está sendo acusado de envolvimento em denúncias de corrupção. O mesmo ministro também está ligado ao processo de corrupção do Mensalão, Agora aparece como aproveitador de tráfico de influências e informações privilegiadas, usadas em proveito próprio conseguindo ganhos bilionários nesta atividade. 

 Chamam a atenção as semelhanças do húmus fértil onde germinou a  corrupção nos escândalos de Tangentopoli – Itália – e do Mensalão – Brasil. Naquele país, Tangenti eram propinas cobradas pelo partido para liberar empréstimos, vencer licitações ou qualquer operação que envolvesse valores. Como a maior parte acontecia em Milão, passaram a chamá-la de “cidade das tangentes ou Tangentopoli.

No Brasil, o Mensalão era uma soma – além do salário - depositada na conta dos parlamentares aliados do governo. O partido tinha um tesoureiro encarregado de cobrar propinas de empresários ou de firmas em troca de favores. Em ambos, Tangentopoli e Mensalão, houve o patrocínio e o manto de um partido acobertando as atividades ilícitas. Mas o que mais impressiona são as diferenças de rumos que cada um deles tomou e das medidas adotadas depois que tudo foi descoberto.

Os dois se propunham a uma revolução ética quando chegassem ao poder nacional. Contrapunham aos demais partidos, chamados de corruptos, um governo de honestidade. Contra o capital explorador uma justiça do trabalho, contra a presença maléfica estrangeira uma soberania nacional. Contra a democracia burguesa, a democracia participativa, contra o descaso com o funcionalismo, uma justa remuneração. Contra o mercado, um Estado regulador e contra as multinacionais, só empresas nacionais. Um governo de felicidade e bem estar para os menos favorecidos com emprego, educação, saúde e habitação.

Seus programas estavam impregnados de conteúdos morais e por causa disso mereceram a esperança das classes médias e pobres. Foram ungidos com os votos e lhes foi entregue o poder. Mas pouco a pouco, como na Revolução dos Bichos, de Orwell, no início vão se permitindo alguns leves desvios, apoiando-se no princípio de “sem excessos”, até a permissividade  total.  

Os dois partidos foram pilhados com a mão na botija. A partir daí começam as diferenças de rumos. Os envolvidos da Itália foram levados para os tribunais, interrogados e, se culpados, foram parar na cadeia. Na Brasil, esconderam-se atrás do privilégio da imunidade ou de foros especiais. Na Itália encerraram a vida política. No Brasil receberam cargos em estatais ou outros órgãos e continuaram tranquilamente a exercer suas “atividades”. Na Itália, o próprio partido se autodissolveu tamanha a pressão popular e rejeição eleitoral. No Brasil, o partido reelege e elege o presidente por meio de ações populistas, como Bolsa Família. Na Itália o desfecho foi “mani pulite” (mãos limpas), no Brasil o que poderia ser o equivalente, Ficha-Limpa, foi sepultada pelo próprio Superior Tribunal Federal ao adiar a aplicabilidade.

Mas isto não admira, pois, na Itália, um terrorista condenado à prisão perpétua por crimes comuns, no Brasil, este mesmo indivíduo, é agraciado pelo próprio ministro da justiça com asilo político...

SOCORRO, GORBACHEV – GLASNOST! Selvino Antonio Malfatti

Revista Veja:18/05/2011

Há uma Comissão trabalhando no sentido de modificar o sistema eleitoral brasileiro. Em vez de o voto ser o candidato dentro do partido, será no partido.  Para tanto a Comissão propõe introduzir o sistema de listas. Funciona assim: cada partido prepara uma lista de candidatos. O eleitor não precisa se preocupar com nomes, basta votar na lista do partido. Finda a votação e apuração, cada partido terá um quociente de vagas para o parlamento. A partir daí o partido se encarrega de escolher os eleitos.

A Comissão justifica esta medida devido ao desvio dos resultados por causa das coligações, a fraqueza dos partidos em detrimento dos candidatos, o custo das campanhas, o multipartidarismo e a infidelidade partidária.

Este sistema foi usado na Rússia no período de regime comunista. Feita a Revolução, e tomado o poder, paulatinamente os revolucionários encasulam-se no Estado como um segmento separado, ditando as ordens autocraticamente para o partido e este para o resto da sociedade. Converteram-se em dirigentes profissionais, incrustados no miolo do Estado, imunes a qualquer controle, quer da sociedade, quer do Partido.

O Partido Comunista cresceu vertiginosamente. Com Lênin teve poucos membros. A explosão de adeptos acontece com Stalin. Em 1941 contava com 2,5 milhões de membros e 1,5 de candidatos. Durante a Segunda Guerra subiu para 4 milhões de membros e 1,8 de candidatos. Na década de Oitenta o Partido somava 17 milhões de membros. De cada 11 cidadãos soviéticos, 1 era filiado ao Partido.

            Pergunta-se: qual seria a causa de tamanha procura pelo partido? A convicção? Não, diz Micheael S. Voslensky em seu livro “A Nomenklatura”. Entra-se no Partido para fazer carreira, para pertencer ao grupo dos favoritos e não dos perseguidos. Claro que o simples fato de pertencer ao Partido não garante um carreira brilhante, mas sem pertencer a ele, não se faz carreira nenhuma Em todos os postos de Direção há membros do Partido. Se exceções ocorressem tomava-se o cuidado de o dirigente não ter poder decisório. Outro, por trás dele, membro do  Partido, ditava as ordens. 

                        Esta era a estrutura de poder montado na ex-URSS, antes  de sua queda. Se alguém não pertencesse ao Partido nada conseguiria. Se ingressasse no Partido deveria se submeter às ordens de seus superiores imediatos. Evidentemente isto era válido também para os postos eletivos. O candidato, para eleger-se necessitava do Partido, o qual lhe impunha as condições, isto é, o mandato era negociado com a classe dirigente. Nesta estrutura de poder o eleito perdia totalmente a autonomia e isenção. Deixava de administrar os interesses de quem o elegeu para retribuir favores a seus padrinhos. A vontade do representante deveria se submeter aos interesses da nomenklatura, dos chefes políticos.

Penso que os males apontadas pela comissão podem ser resolvidos de uma forma simples e moderna: trocando o sistema eleitoral proporcional para majoritário.  Através dele as coligações desapareceriam, pois cada partido quer vender no seu distrito, o partido se robusteceria ou cairia fora, pois de distrito em distrito faria maioria ou não elegeria ninguém e estaria morto, o custo seria bem menor, pois o candidato não precisaria de mídia, mas faria contato face à face com o eleitor, a infidelidade não faria mais sentido por que o candidato terá que pessoalmente mostrar serviço.

Como se vê, a proposta de lista não é só ultrapassada, mas ULTRA passada.

CÓDIGO FLORESTAL...DESARMAMENTO – A QUESTÃO É OUTRA. Selvino Antonio Malfatti.

Bastou ocorrer a tragédia do assassinado de 12 crianças no Rio de Janeiro para que o governo novamente propusesse o projeto de desarmamento. Da mesma forma, o projeto do Código Florestal, apresentado com algumas propostas diversas das do governo, é retirado de pauta. Isto tudo só por que o resultado da votação não seria exatamente como o governo queria.

O problema não é desarmamento ou meio ambiente, a questão é outra. Há governos de voracidade tal que quererem controlar os mínimos atos da sociedade atropelando tudo: sociedade, parlamento, inclusive o judiciário.  Quando me refiro ao governo, quero dizer o executivo, legislativo e judiciário, cada um na sua área de competência.

Tanto a Teoria como a Filosofia Política dizem que na sociedade há duas esferas distintas: a subjetiva, de foro íntimo ou moral, e a objetiva, de foro público ou ético. A ação do governo deve somente se restringir à esfera pública, deixando a subjetiva para que os indivíduos decidam. E a esfera pública, por sua vez, não pode agir a seu bel prazer, mas submeter-se a um canal competente, representante da sociedade, que é o legislativo. Este, por sua vez, terá em mente alguém encarregado de fazer valer as leis e por isso fazer leis praticáveis. E, por último, como um poder julgador e moderador, o judiciário. O governo deve se limitar às grandes questões que interessam à sociedade como um todo e não imiscuir-se onde não deve, isto é, no foro íntimo. Quem sabe o que proporciona felicidade é o indivíduo concreto e não o governo. Para alguns tocar violino dá felicidade, para outros é ser empresário.

O executivo deve fazer o que a sociedade quer através do parlamento e não vice-versa como pode ocorrer através de Medidas Provisórias. Se isso acontecer o apetite desenfreado atinge paroxismos, tais como proibir de tomar remédios para emagrecer, a Lei da Palmada, relacionamento de homossexuais, cotas de negros e índios nas universidades, reserva de vagas para egressos de escolas públicas, interferência na atuação de professores em sala de aula ou até mesmo proibir o cidadão de possuir uma arma. Algumas vezes há executivos que chegam ao cúmulo de querem determinar a quantos metros das margens dos rios deve ficar uma plantação!

No fundo, a questão é de respeito às liberdades públicas, individuais, fundamentais ou universais. Governos que avançam sobre elas estão se encaminhando para regimes totalitários. E o primeiro sintoma é quando quer restringir a liberdade de informação através da censura dos meios de comunicação.  

A partir daí outros direitos fundamentais e humanos começarão a serem atingidos, como liberdade de ir e vir, de pensamento e expressão, de religião, de partido e mesmo de estilo de vida. Quando um executivo entende que suas leis, medidas provisórias, são melhores que as egressas do parlamento, estamos à beira do autoritarismo.

 E, quando um governo se arroga no direito de dizer e exigir o que é bom para o cidadão, se está à beira do totalitarismo. As teses de O Caminho da Servidão, de Friedrich August Hayek, ainda não foram desmentidas...

JOAO PAULO II - SANTO SUBITO. Selvino Antonio Malfatti

No dia 1º de maio deste ano realizou-se a beatificação do falecido papa João Paulo II. Vendo a cerimônia, meu pensamento viajou pela Polônia, fixando-se na Cracóvia. Lembrei-me que, por ocasião de minha visita,  estava ansioso para chegar à terra onde João Paulo II residiu, fora sacerdote, bispo, arcebispo. Do estacionamento até a Igreja percorremos a pé por umas ruas estreitas. Chegamos à praça e defronte dela a Igreja, onde tantos anos o futuro João Paulo II havia atuado como religioso. Atrás da praça havia uma confeitaria e era um dos lugares mais freqüentados, pois todos queriam comprar o ”bolo do papa”, uma guloseima apreciado por Karol Wojtyla. Ao lado da Igreja uma foto enorme estampada na janela do quarto que Karol havia alugado.

Comecei a me perguntar o que tinha aquele homem que transmitia uma atração profunda? Bastava sua presença para imantar a atenção. Não precisava dizer nada. Cada um tinha a sensação que podia entrar nele e vê-lo por dentro. Bastava um sorriso para levar às multidões à euforia. Mesmo após a morte, na Praça São Pedro, em Roma, quando Bento XVI pronuncia as palavras da beatificação, quase dois milhões de pessoas gritam em coro: SANTO SUBITO, SANTO SUBITO, SANTO SUBITO! (Santo já)

Que mistério envolvia este homem que, quando jovem, gostava de divertir-se, dançar e namorar? De ir à praia no verão e patinar no inverno? Que encenava e escrevia teatro? Que publicava em folhetins considerados pela Igreja como demasiado “liberais”? Que dialogava de coração aberto com os hebreus? Que achava que ciência e religião não deviam manter-se distantes e neutras? Que corajosamente enfrenta o comunismo do leste europeu exigindo liberdade religiosa? Que obriga a Rússia a reconhecer o sindicato “Solidariedade”?

Sociologicamente poderíamos caracterizar a autoridade de Wojtyla de tipo carismática, na classificação de Max Weber. Este modelo de autoridade se embasa na  pessoa, isto é, decorre da crença de  sua sacralidade. A pessoa irradia confiança e credibilidade. A liderança exercida por esta pessoa não é dominadora, mas encantadora. As pessoas sentem-se atraídas pela pessoa na crença de que poder realizar seus sonhos, concretizar cenários ideais tanto tempo acalentados. Tem o poder de transcender os interesses pessoais e fixar-se nos coletivos. A relação entre liderança e liderados é moral, e não racional ou mesmo sentimental. Os liderados crêem na santidade da pessoa de quem os lidera. São capazes de morrer por ele.

Assim era João Paulo II. Mas de onde provinha este carisma? Da formação intelectual, de sua arte cênica, da ciência da comunicação? Pode ser que sim, mas como explicar então que muitos outros com todos estes dons, alguns até superiores, são desprovidos do carisma. Penso que quando João Paulo II olha o povo este  enxerga amor,  fé incondicional a Deus, ao Filho de Deus e à Igreja.

FICHA LIMPA - Espírito da lei X Letra da lei. Selvino Antonio Malfatti.

No primeiro mandato de Lula o Brasil foi convulcionado por um tsunami de escândalos, envolvendo partidos – inclusive alguns políticos muito próximos do presidente – empresários e parentes de políticos. A classe política, em vez de sanar o problema com  medidas corretivas, passou a se autoproteger. A sociedade reagiu e iniciou um movimento, através de uma iniciativa popular, exigindo que, para o futuro, os candidatos a cargos políticos deveriam ter “ficha limpa”, isto é, não terem sido condenados por órgãos colegiados da justiça. Surge então um Projeto de Lei, de iniciativa popular, que reuniu quase 2 milhões de assinaturas. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado em maio de 2010, e em junho do mesmo ano é sancionado pelo Presidente.

Todos estavam convencidos de que a lei deveria valer já para as próximas eleições. No entanto, vários políticos, que não se enquadravam na Ficha Limpa, se candidataram e foram eleitos. Ao serem impedidos de asssumir ingressaram com recursos perante o Supremo Tribunal Federal. E aí armou-se a confusão, pois em vez de julgar se podia ou não o candidato concorrer, o Superior Tribunal Federal resolveu julgar aplicabilidade da lei naquela eleição. Neste afã, o próprio Tribunal se perdeu, pois ora julgava que podia, ora não. No julgamento do mérito, houve empate. Como estava vaga uma cadeira, a decisão somente ocorreu em 23 de março deste ano quando a votação foi desempatada pelo estreante Luiz Fux. O voto do ministro foi de que a lei somente poderia ser aplicada em 2012, na próxima eleição, estribando-se no preceito constitucional que diz que a mudança da lei eleitoral somente se aplicará um ano depois de promulgada.

Há quem diga que Fux foi bem na estréia. Com todo respeito, discordo. Ao embasar seu voto, alegando que se atinha ao preceito constitucional, mostrou que se apegou à letra da lei, menosprezando o seu espírito. Com efeito, Montesquieu diz que o que realmente torna uma lei eficaz é quando reflete a vontade popular, e este é seu espírito. E o que há de mais popular do que uma lei de iniciativa popular? Por outro lado, ao justificar que estava defendendo as minorias, se pergunta: quais as minorias implicadas? Pelo que sabemos, eram os justiçados! Tocquevile ao invocar a defesa das minorias se referia aos injustiçados, aqueles que a lei não protegia. Mas nesso caso, as minorias eram exatamente os condenados pela lei. Por ora, portanto, as minorias dos “Ficha Suja” podem ficar tranquilos.

É bom frisar que as próximas eleições serão municipais e, por isso, os políticos envolvidos serão de abrangência regional e consequentemente o impacto da Lei da “Ficha Limpa” será apenas local.  Tudo leva a crer que o senador Pedro Simon tem razão: o Supremo matou a Lei da Ficha Limpa. 

FERNANDO PESSOA – ALMA DA LÍNGUA PORTUGUESA. Selvino Antonio Malfatti.

Por ocasião do lançamento no Brasil do livro “Fernando Pessoa – Uma quase Autobiografia, da autoria do pernambucano José Paulo Cavalcanti Filho, proponho uma reflexão sobre este magno pensador da língua portuguesa.

Fernando Pessoa brinca com as palavras. Empilha-as, dá um piparote na base, desanda. Ajeita de outra forma, como dominó, empurra a primeira e todas as demais, uma a uma, vão caindo. Inverte-as, troca sujeito e predicado, muda o verbo de lugar.

Mas nesse jogo de palavras, não se enganem, ele vai desenvolvendo idéias, lógicas, antinomias, contradições profundamente profundas. É preciso estar atento porque as idéias, aos borbotões, vão emergindo e imergindo no quase, no tudo e no nada. As idéias, sub-repticiamente, se encaixam umas às outras formando aquilo que se chama sistema. O sistema de Fernando Pessoa é um modelo sui generis - é genuinamente português. Não se encontra desenvolvido em premissa maior, menor e conclusão. É como a realidade, na qual está tudo sintetizado no difuso. A realidade do mundo não é cartesiana, mas um conjunto de elementos aptos a formarem uma realidade. É mais Heráclito que Aristóteles.

Fernando Pessoa  ri sofrendo sentimentos, pensa a ilógica do pensamento racional. Ora está fora, ora dentro. Olha, olha-se, é olhado. Ele é a serenidade, a provocação, o silêncio humilde. Está ajoelhado, te bate no rosto e chora. É verme, humano e divino. Ele é alma do povo português. A Tabacaria é um protótipo.

Quem diria que do Condado Portucalense, D. Afonso Henriques fundaria um dos maiores impérios culturais do planeta? E é por isto que Portugal ficou grande na história, pela ciência e cultura. Seus cientistas e navegadores, conhecedores e desbravadores dos mares, levavam para onde iam – África, América e Ásia - o que havia de melhor na Europa. Fundavam núcleos coloniais, cidades e até nações. E neles implantavam e difundiam a cultura européia e junto com ela a religião. Houve excessos, com certeza, na mesa portuguesa. Mas houve acertos e a maioria não quer, atualmente, ter continuado na situação em que estava antes da colonização portuguesa. Não se pode julgar todo o passado com a visão do presente. Parece, por isso, que o saldo é positivo em relação a acertos e erros. E de todos os acertos, penso, pelo que consegui captar por intuição espontânea, a maior glória de Portugal é o Brasil cultural, sem desmerecer outros núcleos. Ao Brasil transmitiu uma cultura, a da língua portuguesa – a última flor do Lácio -  língua de Camões e agora de Fernando Pessoa. Com esta língua o Brasil faz cultura, tem poetas como Castro Alves, tem literatos como Machado de Assis e José de Alencar, contribuindo “pari passu” com cultura da língua.

Fernando Pessoa nos deixou cedo, com 47 anos, ele e o séquito de todos seus heterenônimos, a começar pelo “drama em gente”. E a amada Ophelia? Com certeza lhe vinha à mente estes versos vendo seu amado sem vida:

Alma minha gentil que te partiste

Tão cedo deste vida descontente,

Repousa lá no céu eternamente

E viva eu cá na terra sempre triste.