ELEIÇÕES 2022 NO BRASIL. Selvino Antonio Malfatti

 

No dia 2 de outubro o Brasil realiza a maior eleição de sua história. São concorrentes, 6 candidatos para presidente: Lula, Bolsonaro, Ciro, Simone, Felipe e Soraya. Para governador são 26 candidatos, um senadores para cada membro da Federação, deputados federais e estaduais conforme cota da Justiça eleitoral.

O número de eleitores são 156 milhões

 

Conceitos básicos: Democracia, Eleitorado, eleição, partidos políticos, candidatos, poderes, (executivo, legislativo e judiciário) Justiça eleitoral.

 

1.    Por que eleições?

O principal fim da eleição numa democracia é renovar seus quadros eletivos, avaliar o desempenho dos integrantes e confirmar ou não os ocupantes atuais. Esta tarefa deve ser atribuída a uma autoridade constituída para este fim, no caso brasileiro a Justiça Eleitoral. Esta recebe um poder para promover, levar a bom termo e concluir um período eleitoral que aufira representantes legítimos para cargos políticos.

2.    Por que se fazem eleições?

As eleições são avaliações periódicas da democracia. Onde não houver eleição não há avaliação da democracia e consequentemente não se sabe se a democracia funciona. Há vários locais onde não se faz avaliação e consequentemente o sistema democrático permanece em dúvida. Ainda á o problema de como a democracia é avaliada e neste caso também permanece a dúvida. Geralmente é considerado legítimo o sistema que se submete a um terceiro avaliador, isto é, uma avaliação externa do sistema, como é o caso de uma eleição dentro do sistema. No caso, a convocação de novas eleições para os cargos que estão sendo exercidos. Neste caso os ocupantes ou serão confirmados ou destituídos. Evidentemente o instrumento deverá ser fidedigno para espelhar de fato a realidade.

Através da avalição se pode auferir o desempenho dos ocupantes dos cargos, a fidelidade aos compromissos assumidos e auferir o nível de satisfação dos subordinados.

Através de instrumentos adequados é possível chegar aos resultados e através deles poder corrigir as falhas no e do sistema.

A simples troca de funcionários não garante a lisura do esperado da eleição. Às vezes é preciso ir mais fundo inclusive intervir no sistema institucional. Se, por exemplo, o sistema permitir que candidatos com baixa representatividade forem eleitos, como no caso de candidatos sem votação ou inexpressiva causará uma distorção em todo sistema eletivo e minará os objetivos das eleições na sua legitimidade. Um sistema proporcional que permite eleger representantes sem votos anulará o sentido da eleição. Na verdade privilegiará o não votado em detrimento do votado. Mas se pergunta? Por que não se corrige? Por que não interessa aos eleitos por este sistema mudar, pois não se elegeriam com a mudança.

Outro problema que merece ser avaliado: a composição e duração do governo (o poder executivo). Um governante pode permanecer no poder até que merecer a confiança de quem lhe confiou o cargo. Isto significa que o cargo não deve ter duração fixa temporária, mas na dependência do bom desempenho. Deixou de merecer a confiança do eleitorado, seja substituído.

3.    A segurança dos dados.

Com a introdução da eletrônica nas eleições deve-se zelar pela segurança dos dados pessoais e institucionais, através das urnas. O sistema eletrônico nas eleições adotado pelo Brasil exigiu uma infinidade de atualizações. Isto pediu uma vigilância também eletrônica, isto é, no sistema como um todo com a incumbência de o próprio sistema encarregar-se de autovigiar-se. Todo um exército de especialistas foi convocado para que os dados não sejam adulterados desde os momentos iniciais até os finais.

Num sistema democrático virtual tudo estará aberto. Neste caso não somente o governo estará exposto como todo sistema governamental. Será um governo de flancos abertos cuja segurança está entregue à própria comunidade. E seus inimigos como serão controlados? O sistema será tal que deverá oferecer mais vantagens em protegê-lo do que ataca-lo. Este sistema, quando implantado, abrangerá todos os dados pessoais e institucionais. Sua proteção terá como garantia o povo informado como previu Tocqueville.

A democracia pode apenas ser vista como uma forma de governo. Esta atitude é pobre demais se comparada com a democracia como uma cultura de comunicação aberta. Isso é o que sugerem por Zac Gershberg e Sean Illing em The Paradox of Democracy. Entramos numa nova era em que a linguagem e a interação social assumem contornos absolutamente diversos das épocas anteriores. Sendo assim, a política e a democracia já não tem o mesmo sentido atualmente. Só para exemplificar, atualmente já é possível uma democracia direta de massas, coisa que no passado era apenas utopia.

Num contexto desses é fácil para qualquer político redirecionar valores para objetivos não previstos ou lícitos.

4.    A “ocasião faz o ladrão”.

A permanência por muito tempo de um funcionário num posto de distribuição de verbas leva-o à tentação de apossar-se de valores indevidos. A simples troca de funcionário evitaria isto. Por isso de tempos em tempos deverá haver uma alternância nos postos de direção, mormente os ligados a verbas. Como diria o Eça de Queiroz:

- Os políticos devem ser submetidos a eleições periódicas pela mesma razão que se devem trocar as fraldas das crianças.