Política e Ética, o livro. José Maurício de Carvalho

O mal feito dos políticos brasileiros ganhou destaque na mídia nos últimos tempos. Episódios que não deveriam acontecer se repetem com frequência assustadora na administração da coisa pública nos três níveis de poder. A ampla divulgação desses episódios é resultado do clima de abertura política e de liberdade presentes na sociedade brasileira nesses últimos trinta anos. Esse ambiente de liberdade existente hoje em dia sugeriu que a corrupção aumentou, pelo menos é a percepção da maioria dos brasileiros, conforme os números da pesquisa divulgada recentemente pela Anistia Internacional. No entanto, esse é um tema sempre presente na história política do país e é difícil saber se objetivamente estamos pior ou se permanecemos tão mal como sempre no que se refere à corrupção e outros males da gestão pública. Os mais velhos se lembram que Jânio Quadros foi eleito, em 1960, com a bandeira moralizadora, prometendo varrer a corrupção da vida pública considerada um dos grandes males do país. Voltando mais no tempo sabemos que a República foi proclamada, no já distante século XIX, tendo por justificativa o projeto moralizador de Augusto Comte e do seu amor à humanidade. Tinha-se, dizia-se na ocasião, uma monarquia incapaz de resolver nossos problemas e onde o universo político atingiria um nível de corrupção incorrigível, apesar da intocável figura do monarca. A alternativa possível era mudar o regime, avaliaram os líderes do movimento republicano. Esses fatos não são novidade para quem percorre os livros de história ou sociologia do Brasil. E há mais: O golpe de 64 teve, entre suas justificativas, erradicar a corrupção do espaço público, mas o governo revolucionário logo se viu nela envolvido, ainda que pouco divulgada devido ao autoritarismo do regime. Em nenhum  momento da nossa história pátria, vivemos a sensação de pertencer a uma sociedade bem estruturada moralmente. Nem nos tempos da colônia, onde a moral contrareformista era fiscalizada com mão de ferro pela Santa Inquisição na união Estado - Igreja, deixou-se de experimentar a corrupção, o contrabando e o mal feito contra o erário real em grandes proporções.

Essas referências históricas servem para indicar que a corrupção sempre esteve presente na história pátria e, no nível que se encontra entre nós, tem raízes no modelo de Estado e no modo como ele é administrado desde os tempos da colônia. Essa realidade mostra que os problemas da Política vão além da formação pessoal, contempla mais que a tensão entre valores morais e culturais mencionada por Max Weber, mas reproduz problemas de nossa tradição cultural que reforçam o mal feito. Esses elementos precisam ser conhecidos pela sociedade, debatidos, para serem rejeitados e punidos. Essa parece ser a melhor estratégia de lidar com os males que temos visto na política.

Cada homem pertence a uma comunidade, que lhe fornece uma  compreensão de mundo, que teceu seu entendimento da realidade e tudo isso é muito maior que o mundo de cada indivíduo. A pátria é um valor que não se pode desconhecer. A sociedade é responsável por boa parte da vida e da felicidade possível de se alcançar. Ainda que a existência de cada um seja resultado das escolhas que faz, ela não se realiza à parte da circunstância em que vive cada homem. Talvez seja mais exato dizert que o homem é um ser dfe relações, dependendo sua existência da sociedade onde vive. A política e a vida social não são descartáveis da vida pessoal e muitas vezes os valores que elas defendem (a defesa da pátria por exemplo) conflitam com os princípios éticos estabelecidos (não matar). No entanto, de modo geral semelhante tensão, ensina-nos Max Weber, não invalida a existência de princípios morais universalmente aceitos. Também não legitimam práticas totalitárias e a máxima de que fins bons justificam o emprego de meios ruins, muito menos corroboram o mal feito, a corrupção e o descaso com a coisa pública.

Examinar a vida humana não é só descrever o que tentamos fazer, mas é pensar o que temos que fazer com o que a vida fez de nós, como indivíduos e como sociedade. A existência da vida livre do indivíduo singular em meio à uma cultura dá nascimento às preocupações éticas. A Ética é o fio de ouro que amarra as criações culturais e as relações entre as pessoas. Ela traz, para a consciência pessoal, o sentido de pertença à humanidade, mesmo que isso seja vivido como conflito entre propósitos pessoais e valores sociais. Essa circunstância nos coloca diante do fato de que o sentido da existência há de ser construído entre levar adiante um projeto vital e a necessidade de assumir a responsabilidade por escolhas nos limites de princípios socialmente reconhecidos. O homem só pode se realizar quando conduz o fazer de seu mundo pessoal no respeito à dignidade dos outros, valor maior da cristandade ocidental. E é nesse espaço de relacionamento que se pode falar de transcendência possível como a ultrapassagem de limites pessoais para a realização de uma vida melhor.

O desejo de viver um novo tempo em nosso país e a persistência de práticas indesejadas, que nesses últimos anos também surgiram em outros países, foram oportunidade, para o Dr. Selvino Malfatti e eu refletirmos sobre os problemas da Política e da Ética. O livro nasce de um esforço para tratar, ainda que não nos moldes acadêmicos a que estamos mais habituados, do problema da corrupção e da imoralidade em geral, temas dos noticiários diários. Esclareça-se, é necessário, que os textos originalmente foram preparados como artigos de periódicos regionais e, mesmo sem possuir a metodologia rigorosa da investigação científica, usam conceitos precisos e buscam a objetividade no tratamento dos problemas. Eles têm a pretensão de trazer de modo simples, ao grande público, os problemas políticos e éticos, permeados de uma reflexão sobre os fins da sociedade e o sentido da vida. É esta a base do livro Política e Ética editado, em Curitiba, pela CRV que hoje estamos apresentando a essa sociedade literária e alguns convidados. Nenhuma mudança virá da sociedade sem um debate amplo dos problemas abordados no livro, um debate que enfrente tanto a herança cultural de raiz patrimonial da sociedade brasileira, como a desorganização do modelo de moral tradicional prevalente entre nós até poucas décadas.

O dito acima ajuda a entender que a corrupção e outros problemas políticos como a mistura entre os bens públicos e privados têm raízes antigas, vêm da herança patrimonial, que Portugal assimilou do convívio com os árabes, povo que ocupou, por séculos, a Península Ibérica. A tradição patrimonial não é causa única da corrupção nacional, a tentação ao mal feito é universal, mas o patrimonialismo cria um ambiente favorável para que ela persista. Se a política impõe o desafio de estabelecer os fins da sociedade, esse precisa nascer de novas práticas para alcançar melhores resultados que hoje é o desejo dos brasileiros. Isso significa romper com a enorme burocracia do Estado, com a prática do favorecimento dos amigos, com o tratamento desigual dos cidadãos e com a praga do idealismo jurídico que  obriga o impossível e irrealizável, estabelecendo um mundo surreral de leis que colam e que não colam, numa confusão da qual nem o Estado escapa. O que dizer do princípio de que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado? Enfim, no plano da cultura será preciso firmar as bases da democracia liberal, da disputa legítima de interesses, respeitar as leis, estabelecer mecanismos eficientes de controle do uso da máquina pública, mas sobretudo criticar, desde dentro, a organização do Estado onde a ideologia e as práticas reinantes fortalecem o patrimonialismo, o privilégio e o uso público da máquina governamental em benefício privado. Está nisso a raiz da procura de benefícios particulares, independente de como se organiza a máquina pública, do desrespeito ao espaço coletivo, da apropriação indevida pelos particulares do que é público. A expressão sofisticada desses fatos é a negociata, frequentemente denunciada, de empresários com agentes do governo. Para a classe média o problema se mostra, por exemplo, na ocupação indevida dos jardins e praças públicas para pequenos negócios particulares, prática tão comum em nossa cidade e, na forma mais grotesca, na invasão dos sem isso e sem aquilo nas terras e propriedades públicas e particulares. Olha-se o patrimônio público como um tesouro sem dono do qual pode-se apropriar sem constrangimento, pois o que é público não tem dono na visão patrimonial, ou melhor, o dono é o rei muito rico e que mora distante no além mar (ou em Brasília) e tão longe ele mora que não dá notícia do modo como se trata o que é dele e que o cidadão não sente como coisa de todos, base da res-pública.

Por outro lado, a falta de discussão moral que situe o problema moral nos limites da razão humana, a ausência de limite da juventude educada na crença de que é proibido interditar desejos, as mudanças profundas no entendimento dos valores nucleares da cultura, o desejo ansioso e permanente do gozo contínuo e irresponsável presente hoje em dia numa forma de hedonismo angustiado que se espalhou pelo mundo, tudo contribui para o enfraquecimento do tecido social. Alguns desses problemas são percebidos localmente, mas são questões universais de uma sociedade de massa que Ortega y Gasset associou, no século passado, à invertebração histórica. Invertebração que consiste na perda do compromisso de fazer bem feito os desafios pessoais e de não reconhecer socialmente a liderança de competências e talentos, impedindo que a exemplaridade moral e a excelência pessoal conduzam a vida social. Invertebração que é, essencialmente, produto da crise de valores e da falta de compromisso com aquele núcleo íntimo e insubornável que é a consciência moral, núcleo que nos impede de mentir para nós mesmos, pois não podemos iludir a nós mesmos.

Conceber a vida como subjetividade situada no mundo e não pelas categorias da subjetividade abstrata concebida no início da modernidade é um desafio complexo de criar ciência, técnica, arte, filosofia, leis e até novas formas de experiências religiosas, tudo alimentado pelo compromisso de sermos melhores e de fazermos uma sociedade mais justa.

Enfim, os problemas da Política e da Ética contemporâneas são muitos, possuem origem complexa e envolvem muitos aspectos. É o que os pequenos capítulos do livro procuram apresentar ao tratar dos ideais da democracia, das funções do parlamento, da organização partidária, do funcionamento do Estado, da corrupção, das políticas públicas, da importância da educação para a moralidade, do significado dos valores, dos relacionamentos intersubjetivos, da relação entre Moral e Direito, do compromisso de fazer o futuro. Os textos do livro se não aprofundam esses assuntos os apresentam em toda sua complexidade. Eles propiciam uma visão ampla da problemática e oferecem a exata dimensão do desafio que precisaremos enfrentar nos próximos anos.

José Mauricio de Carvalho

Departamento de Filosofia da UFSJ

COMPORTAMENTOS SOCIAIS E CULTURA ÉTICA. Selvino Antonio Malfatti

                      

Comportamento significa as ações dos indivíduos na convivência social. Existem ações individuais, os comportamentos individuais, como pensar, sofrer, amar. Existem, no entanto comportamentos praticados coletivamente, como por exemplo, conversar, trabalhar, lecionar. Nos individuais é afetado somente quem pratica tais ações, mas nos segundos os outros também são afetados. Por isso, eles possuem regras, normas ou leis, quer espontâneas, quer impostas.

Se compararmos algumas sociedades entre si, percebemos que umas têm um grau de coesão muito forte, enquanto em outras predominam comportamentos dissolventes. Só para darmos um exemplo comparemos a sociedade britânica e a espanhola, ambas politicamente monárquicas. Na primeira, há um fulcro de valores consensuais que imanta as vontades individuais, enquanto na espanhola o que predomina é o anárquico. Os ingleses concordam na sua grande maioria com o sistema político monárquico e constitucional. Os espanhóis também têm monarquia, no entanto as discordâncias são enormes, tanto em quantidade, como qualidade. Alguns até duvidam que o rei D. Juan não consiga passar o trono para seu filho.

 Os ingleses aprovam o sistema econômico capitalista, embora haja secundárias discordâncias quanto maior ou menor intervenção estatal. Os espanhóis debatem-se entre ideologias liberais e socialistas.

Quanto à religião, em que pese a Anglicana na Inglaterra ser oficial, há amplo espaço para as demais como presbiterianismo, igreja metodista, sikhismo, batista, hinduísmo, judaísmo e outras. Os espanhóis têm a religião católica como majoritária, embora não oficial atualmente. O catolicismo foi religião oficial até 1931. Depois de 1939 a 1978. Por motivo de críticas e contestações, tanto por parte de católicos como de outras confissões, deixou de ser oficial em 1978.

Em relação aos partidos políticos na Inglaterra, os dois maiores partidos, o partido conservador como o trabalhista são liberais, apenas diferindo o grau de intervenção econômico-social. Na Espanha há um pluripartidarismo pulverizando a vontade popular.

Em que pese haver várias teorias para explicar tal fenômeno, penso que a questão ético-cultural é o pano de fundo e o móvel do comportamento social. A sociedade inglesa cedo na história teve que enfrentar o debate ético devido à Reforma de Lutero. Este acontecimento religioso provocou a fragmentação religiosa e com a ela a quebra da unidade ética proveniente do catolicismo. Depois da quebra da unidade religiosa, os ingleses tiveram que enfrentar a questão: a ética de qual religião seria a válida? Se optasse por uma particular adviria o dissenso e com ele a dissolução social nas formas comportamentais. A solução encontrada foi um debate ético supra-confissional. Disso emergiu uma ética laica e de consenso. Os demais países que não experimentaram a presença das várias religiões cristãs advindas da Reforma, mas permaneceram monoliticamente unidas em torno do catolicismo, como foi Espanha, Portugal, Brasil, Itália e outras, adotaram a ética decorrente da Igreja católica. Com a laicidade da sociedade o catolicismo deixou de ser a referência ética e a sociedade sente-se perdida. E ainda atualmente não há um consenso de valores que norteiem o comportamento coletivo.

No Brasil, por exemplo, parece que o que vale é o não ser flagrado. Não há um “justo” válido para todos, mas um “tirar vantagem de tudo”. É como um mercado ambulante. O preço dos produtos não é fixo, mas depende daquilo que conseguir do comprador. Parece na Turquia onde uma colcha foi ofertada por um vendedor por 450 reais, mas a pechincha baixou para 40 reais. Qual é mesmo, então, o preço justo?

Da mesma forma ocorre que o comportamento social. Falta um parâmetro válido para todos.

A propósito, o que se pensa sobre?

1.    Mentira

2.    Violência

3.    Roubo

4.    Infidelidade

5.    Vício

6.    Bulling

7.    Mutilação e suicídio, inclusive pásticas

8.    Trabalho escravo ou demasiado

9.    Jogo prejudicial

10. Fofocas

Política e Tolerância. José Maurício de Carvalho.

A tolerância entendida como necessidade de conviver com a diferença parece  tão antiga e natural quanto a experiência social do homem.  É que o homem é singular na sua herança genética e único no modo de compreender o mundo. Contudo, a história da humanidade foi quase sempre povoada de opressão e intolerância, recheada de imposição pela força de uma crença ou modo de vida. Lamentável faceta da animalidade humana.

A noção de tolerância só se firma quando a vida comunitária adquire amadurecimento e compreensão ética no respeito ao diferente. Neste sentido, merece registro o entendimento de Guilherme de Ockam, ainda no século XIV, de que Deus podia acolher entre seus escolhidos alguém que vive na razão. Dizer isto não era simples num tempo em que se acreditava que o caminho até Deus podia ser interditado pelos homens e que era legítimo torturar e matar quem partilhasse outra fé. Assim, a noção de tolerância entra na história em momento determinado e se torna importante nas disputas religiosas da cristandade dividida do início da modernidade.

O termo ganhou força depois da formação do Estado Moderno, pois pela primeira vez depois de séculos tinha-se a experiência de um poder forte e centralizado dirigindo grande comunidade. Enfrentar a intolerância tornou-se urgente com a divisão da cristandade e multiplicação de igrejas cristãs. É, neste contexto, que as Cartas sobre a Tolerância (1689), de John Locke, adquirem significado, pois reconhecendo ser o Estado um instituto para conservar e promover os bens civis, cabia-lhe assegurar o convívio pacífico dos cidadãos, desde que suas ações não contrariassem as finalidades pelas quais Ele existe, a saber: defender a vida, a liberdade e a propriedade das pessoas.

Locke, contudo, admitia um limite, pois para estar entre os protegidos pelo instituto da tolerância os cidadãos deviam professar algumas dentre as crenças cristãs disponíveis. Os infiéis não podiam beneficiar-se da tolerância. Era o pavor da brutalidade sem os limites do homem que não temia Deus.  Foram as novas experiências sociais da Europa laica que estimularam o debate público e trouxeram ao espaço coletivo estudos e reflexões como o Tratado sobre a tolerância (1763), de Voltaire. Desde então o assunto ganhou importância crescente entre as diferentes sociedades civis regulamentadas pelo Estado moderno, pois neles, conclui-se, o destino dos homens encontra-se nas próprias mãos. Política é o exercício deste destino.

Os episódios da semana que terminaram com depredação e violência em Porto Alegre, lamentáveis incidentes de rebeldia ilegal que se repetem pelo país, mostra como, com o exercício da violência, estamos longe de entender o significado da tolerância como estratégia moderna de convivência no espaço público. O problema se agrava com a divulgação crescente de teorias radicais que proclamam legítimo um dito poder popular, nome usado para impor à força o que parece legítimo a um grupo radical.

A violência e a intolerância é não apenas um meio de fugir do estado de direito e das leis existentes nas sociedades modernas, mas o caminho seguro de destruição da paz social. É legítima a participação na vida política e no destino da sociedade, mas isto não valida a brutalidade e a violência contra as leis do país e princípios de conduta racionalmente reconhecidos. O debate público do uso ilegítimo da força e o entendimento do significado da tolerância no espaço político são temas para reflexão em nossa sociedade nos dias que correm. Esperemos que ela inspire outras atitudes.

A natureza e o homem. José Maurício de Carvalho

O homem é parte da natureza, ele próprio tem um corpo com elementos físico-químicos que funcionam segundo mecanismos naturais. É verdade que esse corpo é vivo e como tal tem propriedades especiais, diferentes de outros seres que não têm vida. É também verdade que ele tem uma vida psíquica que exige métodos próprios de estudo e possui ainda vida racional, fato que lhe permite conhecer e julgar. E é esta vida racional que mais o diferencia do restante dos entes, alguns dos quais têm vida, outros ainda uma possibilidade emocional como cachorrinhos e gatos, mas apenas o homem é capaz de um raciocínio completo. Ainda assim ele continua sendo parte da natureza.

Embora parte da natureza, o homem é capaz de julgar as coisas e valorá-las, entendendo que algumas delas não deveriam ocorrer como as doenças, as catástrofes naturais e a violência. Ainda assim elas nos acontecem. A cultura nasce do esforço humano para deixar o mundo mais do seu jeito, as casas protegem do frio, do calor e da chuva, as leis organizam e disciplinam a vida social, a ciência ensina a lidar com a natureza e a técnica a intervir na natureza de uma forma mais eficiente. A poesia embeleza a vida, a literatura transmite conhecimentos e diversão, a religião coloca-o em relação com a transcendência, que lhe aparece como exigência da sua capacidade racional. A filosofia igualmente ajuda-o a entender essa dimensão transcendente do quotidiano, examina os limites da razão, procura descrever o que é a vida e a tratar do seu sentido. Tudo isso são aspectos da cultura que formam o mundo do homem, o lugar onde ele vive e se relaciona com a natureza.

O convívio com a natureza é normalmente controlável, embora a natureza siga sempre seu curso, independente da vontade ou dos propósitos éticos do homem. Assim tem sido desde que nossos antepassados surgiram no planeta, descobriram o fogo, começaram a dominar as técnicas de plantio, criaram as primeiras civilizações, códigos morais e legais, iniciaram a filosofia, estruturaram as primeiras religiões, etc.

Nas últimas décadas acentuou-se uma circunstância natural, em si nada diversa do que tem sido sempre, mas com efeitos devastadores. O aquecimento do planeta tem provocado tantas mudanças climáticas que aquelas condições às quais nos habituamos estão mudando. O fato obrigará a humanidade a mudar de rumo se quiser continuar a ter uma vida razoável e tranqüilidade relativa.

Considerando tudo o que foi dito anteriormente há um mito a ser abandonado. Foi comum, por conta de certa visão romântica da vida própria da geração de nossos avós, pintar o Brasil como um país paradisíaco onde a natureza, tal como mãe generosa, tudo dá sem grande esforço dos brasileiros. A realidade está longe de ser assim, a seca no nordeste, o calor intenso em quase todo ano, somado a tempestades cada vez mais fortes, florestas tropicais, formam um quadro de grandes desafios que exige trabalho, disciplina, dedicação e empenho, se quisermos construir uma nação adiantada e civilizada. Por outro lado, nem mesmo tudo isto propicia segurança absoluta ante as forças da natureza, como o maremoto no Japão e as chuvas no Rio de janeiro demonstraram. Ainda assim é admirável observar a disciplina, educação e esforço dos japoneses para contornar a situação de catástrofe que têm vivido.

Temos também necessidade de estabelecer uma outra relação com a natureza porque ela se já é de convivência difícil, ainda fica pior quando se joga esgoto não tratado nos rios, quando não se recicla o lixo, quando se destrói as matas, quando se joga na atmosfera mais carbono que a terra pode absorver, etc. Enfim, para nós brasileiros desenvolver uma outra forma de lidar com o mundo é uma necessidade imediata. Se nem assim estaremos a salvo dos fenômenos naturais, poderemos, contudo, estabelecer uma relação mais tranqüila com a terra e viver com menos sobressaltos.

A metamorfose da animalidade para a humanidade e politicidade. Selvino Antonio Malfatti

A atividade do homem se manifesta sob duas formas: a ativa e a contemplativa. A contemplativa, porém está condicionada à ativa. Para que possa se dedicar à contemplação o ser humano necessita de um satisfatório funcionamento biológico, de produção suficiente de coisas, ambiente, enfim, condições propícias para subsistir. O contemplativo está condicionado ao ativo.

O homem se torna homem na convivência com seus semelhantes. Ele, mentalmente, com cada ser humano, continuamente se faz ser humano. A evolução biológica aconteceu, e pronto. Mas a evolução da consciência acontece continuamente. E como acontece? Através da interação, da passagem cultural de uma geração para outra, de uma pessoa para outra.Embora ele possa laborar solitariamente, pode construir um mundo habitado só por ele no entanto,  o relacionar-se,  o interagir,  unicamente pode ocorrer com seus pares. Até mesmo para que possa alçar-se à condição contemplativa, necessita preencher a condição ativa, isto é, uma vida específica, um ambiente cultural e uma história. Estas três realidades constituem a condição humana, sem a qual, o ser humano não poderia desabrochar. Elas são as condições da sua existência,  que possibilitam transpor a vida ativa para a vida contemplativa.

Isto significa que os homens não nascem homens, mas se fazem no decurso de suas vidas. Eles são um eterno “fieri’ do nascimento à morte. A partir daí, o homem não faz parte das coisas, embora sua existência está condicionada a elas. É com elas que ele pode tornar-se distinto delas. As coisas são ferramentas para o homem desprender-se delas. O homem precisa de artefatos terrenos para abandonar a Terra’, Preenchida a condição ativa o homem pode lançar-se à contemplação. Esta se faz pela racionalidade ou representação. A racionalidade se propõe fins no agir humano. A racionalidade se opõe ao instinto que, ao invés de prever a ação humana, determina-o. Os instintos passam a substituir os valores ou os fins racionais. Eles deslocam o sentido racional e os valos que deles decorrem degradam o homem e substituem a humanidade pela animalidade, inclusive com a colaboração da razão. Nisso consiste a corrupção do homem. Da mesma forma que alguns fósseis vegetais, através do processo de mineralização, transformaram-se em pedras, alguns seres da natureza animal tornaram-se seres humano. Então, enquanto a evolução fisiológica aconteceu uma vez, a cultural acontece com cada ser humano.

A convivência humana é formada de relações e de passagens intermediárias, como vida familiar e a vida social e desta para a política. Evidentemente que, uma das mais significativas é a relação entre o homem-cidadão e o homem-político. Sobretudo porque são esferas distintas,  embora continuadas. O cidadão preexiste ao político. O político, inclusive, depende da  maneira que foi preparado como cidadão. Por isso, o conjunto e o resultado das ações que preparam o cidadão constituem a cultura cívica, O cidadão é um político potencial.

Como  cidadão, ele estende seu agir aos mais diversos espaços da vida humana: à economia, religião, profissão e política. Nessa ação, ele age, de acordo com a cultura na acepção kantiana que diz: “...a capacidade de escolher os próprios fins em geral (e, portanto, de ser livre) é a cultura.” Esse é o sentido da paidéia grega ou humanitas latina, a qual indica um agir específico do homem em oposição ao animal, criando um ethos cívico, ou o”animal político’ segundo Aristóteles.

A banana e uma séria questão. José Maurício de Carvalho

O jogador Daniel Alves, atleta do Barcelona e da seleção brasileira, reagiu de forma irreverente à provocação de um torcedor que lhe arremessou uma banana. O fato foi notícia em todo mundo. Apanhou-a e comeu-a instintivamente, confessou em entrevista a uma revista de notícias, comportando-se como os macacos nos zoológicos. E assim, usando um comportamento instintivo de forma calculada, desconsiderou a ofensa, assumindo a herança ancestral da nossa humanidade comum. Colocou-se acima da injúria, num lugar onde ela não podia atingi-lo. Num lugar onde a humanidade não é ofendida pela herança animal porque entende que o que a identifica não é este passado. E do que vamos tratar, a seguir.

O reconhecimento da humanidade comum é uma longa conquista da consciência humana, mas encontra adversários no próprio homem. Há algo irracional, profundo, apaixonado em nós, cujas forças arrastam e não são facilmente esclarecidas pela razão. Assim, é movido pela paixão o homem atraído pelo corpo feminino, ou que deseja determinado objeto com uma intensidade que lhe parece inexplicável. É que muitos atos e escolhas de nossa vida decorrem de desejos, ou de apetites sensíveis, como diria Santo Tomás e os seus contemporâneos medievais. No fundo, o que amamos e rejeitamos tem motivos não só racionais ou nascem de escolhas conscientes, mas como resposta a desejos profundos, sobre os quais a Psicologia e a Psicanálise se debruçam com permanente fascínio.

E é assim, por impulsos de nossa origem ancestral, a mesma que faz a banana um alimento tão bom para a espécie, que identificamos os mais próximos pela aparência física, pelos cheiros, pela proximidade nas formas de agir. A família biológica constitui um núcleo de unidade cujas razões transcendem muito as razões intelectuais para conviver. Nela se vive sentimentos intensos de amor e ódio, como relata a literatura. É o mesmo sentimento que se estende para determinados aspectos étnicos, que ligam as pessoas mais a um grupo que a outro. E assim, pela herança animal, somos muitas vezes movidos por amor e ódio animal, quer indo contra uma pessoa ou nos aproximando dela, mas, nos dois casos, estimulados por forças e impulsos dos quais temos pouca ou nenhuma consciência.

O homem reage assim a favor do seu grupo de pertença e contra outros com os quais não se identifica e isto não é um fenômeno desconhecido no próprio reino animal. Atirar bananas para dizer: você não é do meu grupo, o que está fazendo aqui? é reação animal. No entanto, há muitos séculos a humanidade deu-se conta de que não pode se guiar unicamente pelas paixões, embora não tenha como extirpá-la da carne. A experiência de um amor mais amplo que o instinto não é fácil de ser aprendido. O grande mestre da humanidade, Jesus de Nazaré, sofreu e morreu tentando ensiná-lo. Ele alertou que todos são capazes de agradar amigos e parentes, os pais dão coisas boas as seus filhos, mas nem todos os homens enxergam no estrangeiro, no pobre ou no distante o objeto de amor e da atenção. E foi o que Jesus quis ensinar, uma nova forma de amor que não se limita a parentes, ou ao grupo nacional, mas se alarga a toda a humanidade. No caso, embora não estivessem fazendo boas coisas, também o romano invasor e opressor era digno do respeito humano. Respeito ao homem, embora não condescendência com o erro. Perdão ao que erra, mas não aceitação do erro. Perdão que deu aos seus torturadores, embora não à tortura.

A experiência de um tal amor, ensinado durante séculos pelos seguidores que Cristo deixou entre nós, não mudou o homem na sua raiz animal, mas suscitou e permitiu nova experiência histórica ou cultural. E qual é esta experiência? A de que não só a religião, mas a própria condição humana, sua racionalidade comum, exige o reconhecimento de todos os homens potencialmente livres e racionais como criaturas iguais. Todos são merecedores do mesmo respeito dedicado àqueles que nos são próximos e queridos. A fórmula da moral kantiana de respeito à humanidade, em si e no outro sempre como fim, nunca como meio, é a antítese do que proclamaram os nazistas. Eles elegiam, em suas explicações e comportamento, as vidas que mereciam ser respeitadas e aquelas outras que não eram dotadas desta dignidade. A mesma nação que nos ofereceu a genialidade de Emmanuel Kant, mostrou que o reconhecimento moral não é automático.

E é esta raiz moral, desenvolvida em séculos de história da civilização e reconhecida pela consciência humana, que levou as nações da terra acordarem em rejeitar as manifestações racistas. Reside nesta compreensão moral que une os homens numa humanidade comum, as leis que foram criadas nas diversas nações para proteger a vida e a dignidade das pessoas.

O racismo, em suas várias manifestações, é a obediência ao instinto de pertença primitivo como justificativa para defender a existência de grupos superiores. Superioridade que não tem comprovação científica, não encontra amparo na racionalidade, não tem justificativa legal, mas radica nos instintos primitivos, cuja manifestação plena ameaçam a vida civilizada.

O episódio da banana mostra que nem mesmo na Europa desenvolvida a consciência moral é conquista fácil e completa. E qual é este nível desejável? A consciência que somos irmãos diante do Criador, ou ao menos, iguais pela genética comum e pela razão prática que nos faz responsáveis pela nossa liberdade.

POLÍTICA E ÉTICA. Selvino Antonio Malfatti e José Maurício de Carvalho

   

Este pequeno livro sobre Ética e Política não foi concebido nos moldes acadêmicos da pesquisa científica, mas nos padrões didáticos. Ele pretende trazer esses dois assuntos ao público através de pequenos textos. No entanto, procuram revelar cuidado com os conceitos fundamentais das disciplinas e respeitam uma metodologia de  reflexão.

Os textos são curtos, mas enfrentam problemática densa, quer quando apresentam a existência do homem como permanente efetivação de escolhas, quer quando situam a vida do homem no âmbito das questões grupais. Foram organizados por temas embora a leitura possa ser feita separadamente. E eles têm por referência que a existência humana não se verifica fora da sociedade, o que estabelece de regras de convivência que orientam as relações sociais e práticas administrativas, de gestão da vida coletiva, e de planos para o destino dos grupos.

A Ética é uma disciplina filosófica e, como tal, consolidou-se como reflexão sobre os costumes. Nesse sentido, seu material não é criação dos filósofos, mas procedimentos desenvolvidos na vida coletiva. Moral é o conjunto de normas de um grupo sobre as quais se debruça o filósofo para entendê-las e justificá-las racionalmente. A política, por sua vez, é destino, uma forma de orientar o futuro das sociedades.

As reflexões aqui apresentadas tratam de assuntos que emergiram da problemática ética e política predominante no Brasil, mas também se estendem a questões transnacionais. É que o universal é alcançado pelas experiências concretas da vida. O pensamento político decorreu das vicissitudes enfrentadas pelos debates, eleições e confrontos partidários. O conteúdo ético, por sua vez foi ensejado pela práxis política. Por isso, há um intercâmbio entre a prática e a teoria da política para a ética, e desta para a política.