PÁTRIA

Quem de nós não sonha em morar um tempo no exterior ou mesmo lá passear? Realmente é bom. Conhecem-se outros costumes, outra cultura, ou forma de pensar e agir. Mas isso tudo é no começo. Daí a pouco se começa a procurar canais que falem português e não se acha. Procura-se uma comidinha que se tem vontade, e não se acha. Amigos, começa-se pensar nos amigos. Ligar? É muito caro. Tem o MSN ou Orkut, mas os horários não combinam. O deslumbramento vai se esvaindo...e a saudade apertando. Então, então se começa contar os meses, os dias, as horas para voltar. E a volta, que ânsia, o avião não chega nunca. E quando chega: VIVAAAAAA! Que alegria, que felicidade, que alívio! No Brasil, enfim!
Imagine quem, por dever, está longe dela! Nossos pracinhas no Haiti, os familiares de nossos embaixadores, nossos estudantes se aperfeiçoando profissionalmente no exterior. Todos vivem com o coração angustiado.
E o que pensar, então, daqueles que perderam a Pátria? O povo hebreu, por exemplo, depois que Jerusalém foi tomada pelos romanos permaneceu 2.000 anos vivendo sem Pátria. Os países do leste europeu, conquistados pela Rússia, depois da 2ª Guerra, amargaram mais de 40 anos sob o domínio estrangeiro. É só falar com algum húngaro, polonês, tcheco, eslovaco, alemão oriental para ouvir a dor e o ódio que sentem daquele período! Não deve ser outra a reação dos povos que atualmente abrigam tropas estrangeiras em suas pátrias. Exército estrangeiro é sempre presença estrangeira, quer seja para proteção, quer para dominação.
A mais deplorável situação, porém, é ser arrancado de sua Pátria e ser transformado em escravo em pátria alheia. Embora ainda não tivessem propriamente uma Pátria, apenas grupos tribais, foi o que aconteceu com os africanos no século XIX. Eram levados em navios negreiros em condições piores que animais para os Estados Unidos, Ásia, Brasil e dezenas de países para trabalharem e morrerem como escravos.
Estas são algumas reflexões que vieram nesta Semana da Pátria brasileira. A Pátria não se descreve, se sente. E se sente quando se está privado dela, longe, com vontade de estar nela. A Pátria está em nós como sangue, como pensamento, como vontade. Cada um de nós é a Pátria.

A CORRUPÇÃO POLÍTICA VISTA PELOS CIENTISTAS DA POLÍTICA - Selvino Antonio Malfatti

Para concluirmos nossas reflexões sobre a corrupção política trazemos algumas considerações dos cientistas da política.
Para a cientista da política Amy Gutmann não bastam eleições democráticas ou que os eleitos tenham sido preferidos pela maioria para haver honestidade na política. Após a eleição entram dois elementos que influem na corrupção política. O primeiro diz respeito à elite política. Trata-se da convicção de impunidade no sentido de que não será identificada, baseada na idéia de que o cidadão comum não entende de política. A elite política, confiante nesta visão, pensa que pode fazer o que bem entende para satisfazer seus interesses. O segundo elemento diz respeito ao cidadão: a apatia. Este está convencido que a elite política é incontrolável. Ele tem a sensação de que nada adianta falar ou fazer para impedir a elite política de fazer o que pretende. Disso decorre que de um lado temos a arrogância da elite política e de outro, a apatia do cidadão. O antídoto para ambos será uma educação democrática envolvendo compreensão, conhecimento e empenho na política. Para a elite política a educação é aquela transmitida por Kant quando afirmou que a condição absoluta para qualquer ação ética é seu caráter público e sua transparência. Se a ação não puder ser exposta à luz do sol ou vista publicamente então será necessariamente uma ação corrupta. Toda ação pública democrática deve necessariamente ser transparente e pública para que seja ética.
Max Weber encontrou na corrupção política uma explicação ética. Como sociólogo, economista e cientista político, ele percebeu porque e como ocorreria a corrupção na política.
Weber teoriza sobre duas categorias que atuam na política e que podem ser objeto de corrupção. Os funcionários e os políticos profissionais. Para ambos aponta para duas esferas distintas, a pública e a privada. O funcionário público é um burocrata que apenas administra o público completamente desvinculado de sua propriedade privada. Este tendência levou à formação de um corpo de trabalhadores intelectuais – burocratas especializados – que exercem as funções públicas independentes das flutuações político-partidárias. Desenvolvem, inclusive, um espírito corporativo, em que pesem os outros defeitos, impera o espírito de integridade. Eles se tornam uma blindagem contra as investidas de políticos corruptos. “Se tal sentimento de honra não existisse entre os funcionários, estaríamos ameaçados por uma corrupção assustadora e não escaparíamos ao domínio dos filisteus” (WEBER, 99).
Para os profissionais da política Weber acena com a ética. Para ele corrupção e ética são termos antitéticos, contraditórios. Qual a possibilidade da ética na política ou qual o antídoto da corrupção? Weber responde pelo equilíbrio do profissional da política em três pontos fundamentais: a paixão, o sentimento de responsabilidade e o senso de proporção. O profissional da política deve crer numa causa, ele precisa de uma paixão. No entanto, isto não pode se tornar algo absoluto, não pode transformar esta paixão numa ética de convicção. Por isso, leva em conta as conseqüências e disso decorre o senso de responsabilidade. Para atingi-lo é preciso ponderar todas alternativas até encontrar a devida proporção. Sinteticamente, o político profissional afasta a corrupção e imprime a ética na política quando equilibrar duas diretrizes: a convicção e a responsabilidade, de tal sorte que a responsabilidade atenue a convicção e esta impulsione a responsabilidade.
O filósofo Norberto Bobbio desenvolve a idéia das transformações e limites dos sistemas democráticos. Constata que sobre as democracias pendem as espadas dos interesses particulares, da persistência e insistência das oligarquias e a contínua necessidade da educação dos cidadãos. Nestes elementos residiriam as fontes da corrupção. Evidentemente não pensaria em eliminar os interesses e as oligarquias, mas contê-los nos limites da lei. Quanto à educação para a cidadania deveria começar na mais tenra idade dentro da família, estender-se na escola, amadurecer na universidade e praticar pelo resto da vida.

DOIS CENÁRIOS DE CORRUPÇÃO - Selvino Antonio Malfatti

Milão - a Tangentopoli

Brasília - a Mensalópolis

É impressionante a semelhança da corrupção política no Brasil com a que ocorreu na Itália na década de Noventa e do Brasil na Primeira década deste século. É uma cópia fiel da outra. A italiana teve como cenário a cidade de Milão e do Brasil a capital Brasília. Lá foi a cobrança de propinas (tangenti) e aqui o mensalão.
Mas há também diferenças: lá um a um foram levados aos tribunais e aqui um a um se esquivou da justiça. Lá quase todos perderam os cargos e foram para a cadeia, aqui “renunciaram”, mas permaneceram onde estavam. Lá o partido foi fechado, aqui disputa a eleição presidencial.
O funcionamento do esquema era praticamente igual. Há um partido patrocinando a corrupção. Os membros deste partido aplicam o golpe da propina, na Itália e no Brasil os políticos recebem o mensalão, dinheiro de origem criminosa. Vejamos com o funcionava no Brasil.
O fator desencadeador das condições de corrupção potencial em corrupção real foi uma contingência de o Partido do Governo necessitar da maioria parlamentar. Era preciso fazer alianças, pois o partido não fizera a maioria nas eleições e precisava da maioria parlamentar para o executivo governar. Para se obtê-las teria que buscar consensos, geralmente em torno de um programa de governo com o qual os partidos aliados concordariam. As alianças podem assentar sobre vários critérios, geralmente em torno de ideologias ou fisiologias. O recurso lançado mão pelo Partido foi o fisiológismo, isto é, a compra e venda de votos ou critério pecuniário. Este é o mais simples e o mais conveniente, pois, tendo a chave do cofre, basta abrir, retirar o dinheiro e pagar. Da parte dos partidos, por sua vez, para se colher cargos e vantagens eleitorais, o programa e a ideologia são jogados na lixeira, como acontece com o maior partido do Brasil em termos parlamentares que abdica inclusive de uma candidatura própria. Com certeza o critério do convencimento ideológico seria muito mais demorado e desgastante e nem sempre de eficiência garantida. O pagamento em dinheiro propiciava uma liquidez rápida, imediata e eficiente.
Com a adoção deste critério, a compra dos votos para se ter a maioria parlamentar, a prática pouco a pouco se ramificou para os mais diversos setores e atingiu as hierarquias governamentais: desde o presidente até o mais humilde cabo eleitoral. Participaram deste esquema políticos, funcionários públicos, empresários, banqueiros e dirigentes, autoridades federais, estaduais e municipais. A corrupção estendia-se desde a lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, propinas, até peculato. O conjunto destas ações de desvio de recursos públicos para particulares e compra de apoio político, concretizada pela partilha de cargos e pagamento periódico e permanente em quantias pecuniárias para políticos constituía o denominado “mensalão”.
Neste cenário a organização da corrupção possui uma hierarquia desde a base até o topo. Os diversos atores estão interligados entre si por um sistema de “lealdade” e dependência mútua. O corrupto local depende do corrupto central, e vice-versa para que a empresa do crime possa continuar a existir e dar lucro. Na base da organização estão os cabos eleitorais locais, intermediadores entre as diversas esferas da organização. Há uma íntima correlação entre a carreira eletiva e os cargos burocráticos do partido ou partidos. Neste sistema os cargos burocráticos amiúde são ocupados por pessoas sem qualquer especialização profissional. Como os cargos eletivos são muito onerosos e pouco lucrativos preferem então se incrustar nos cargos burocráticos os quais, embora não lhes dêem status, dão-lhes dinheiro ou outros privilégios sem necessitar expor-se publicamente. Estes burocratas somente aceitam um lugar no Parlamento se for acompanhado de um alto cargo. Um dos aspectos positivos de ser parlamentar, do ponto de vista dos burocratas, é que os deputados gozam de imunidade parlamentar, com a qual podem fazer vários tipos de negócios.
Uma vez estruturada a rede de corrupção a tendência é desenvolver uma dinâmica própria e autônoma. Neste sentido podemos considerar dois tipos de relações: a vertical, da base ao topo e vice-versa; e a horizontal, da célula-mãe a outras células e vice-versa. Quanto à tendência da base para o topo, significa que os políticos locais selecionam seus padrinhos superiores através de alguns critérios. Primeiramente o apoio tem que ser amplo e forte. Um deputado sem força política de nada lhes adianta, da mesma forma, um deputado sem uma ampla rede de apoio também pouco ajuda. De modo que o critério é a influência e a eficiência. Daí que, criado o húmus da corrupção na base, a tendência é expandir-se para o alto. A condição é sempre a garantia da impunidade, daí que, quanto mais refratário for o superior à impunidade, melhor o será para o inferior, e quanto mais pode render em termos de retribuição tanto melhor.
No entanto, há o reverso. Os superiores corruptos também escolhem sua base de apoio. Neste caso a escolha recai sobre o perfil do intermediador, com qualidades como pragmatismo, os que não representam riscos, o volume de séqüitos e o grau de confiabilidade. Em poucas palavras, deve ser eficiente e confiável.
A célula-mãe da corrupção é o Partido, aval principal do sistema. A partir dele a corrupção se estende às outras organizações contaminando as demais instituições: o poder, a economia, a educação, a segurança, enfim, todo o organismo fica infectado. Neste caso, só extirpando a fonte da corrupção. É o que fez a Itália: fechou a partido.

CORRUPÇÃO E POLÍTICA DA CONVENIÊNCIA - Selvino Antonio Malfatti

No nosso artigo anterior vimos que no Brasil há um descompasso entre as aspirações éticas da sociedade e o comportamento dos políticos. Isto aconteceu justamente com um partido, eleito com promessa de ética na política, também se transvia. O que teria acontecido com este partido ao assumir o poder? Ele que tanta esperança havia despertado na sociedade brasileira? Por que abandonou a ética originária e migrou para outra? Praticamente todos os partidos se envolveram em crimes contra a ética política, mas por que logo este? Os demais partidos são apenas aliados ao Partido do governo. Ele é o timoneiro do barco do Estado e os demais são ajudantes.
Novamente, o problema ético não só persiste como se agravou, pois, mal assume o poder, desvia-se daquilo que se comprometeu e a sociedade aprovou. Por que isto sói acontecer na prática política brasileira? Haverá outro componente não visível à sociedade?
Pensamos que a teoria weberiana sobre sentido da ação humana, conjugada com a teoria das formas de dominação, pode lançar luz sobre a questão. Conforme Weber a ação humana pode ter quatro sentidos:
1° Ação racional tendo presente uma verdade, avaliada sob a luz da razão como um fim em si e escolhida sem qualquer tipo de coação. Neste caso há uma perfeita sintonia entre o ser buscado e a razão.
2º Ação racional tendo presente um valor, avaliado sob a luz da razão como um bem em si e escolhido sem qualquer tipo de coação.
3º Ação sentimental tendo presente uma emoção, avaliada pelo sentimento como uma sacralidade e escolhida de conformidade com a satisfação.
4º Ação tradicional tendo presente um costume, avaliado tradicionalmente como eficaz e escolhido sob a égide repetição.
Quanto às formas de dominação ou nas formas de legitimação do domínio, Weber apresenta três formas puras:
1° A tradicional se refere aos costumes sagrados dos ancestrais. É o “ontem eterno” sacralizado na tradição. Este, na forma mais pura, o aparelho estatal confunde-se com a vontade pessoal do governante. Não se estabelece uma distinção do governante e da pessoa física de quem o governa. É o patrimonialismo pelo qual bem público se confunde com o privado.
2° A carismática baseada no dom pessoal, na unção, no dom da graça conferido a alguém.
3° A legal baseada na força da lei. Há regras pré-estabelecidas e universalmente válidas. É o domínio exercido em virtude da lei.
A sociedade imprime na ação um sentido valorativo, isto é, ético. Evidentemente que em muitas situações este valor tem cunho sentimental ou mesmo tradicional. Isto é secundário. A elite política, por sua vez, ao assumir o poder pensa em termos patrimoniais, isto é, identifica o que é do Estado com seu patrimônio particular. Desse modo entende que pode apossar-se do bem público em proveito próprio, isto é, a corrupção é considerada legítima. A partir de então o agir do governante se pauta pela conveniência como magistralmente ensina Nicolau Maquiavel. Cada governante é um genuíno “Príncipe”.

PAI- Selvino Antonio Malfatti

Qual o pai que ainda não se emociona ao saber que iria ser pai? Abraça e beija a esposa, conta para os amigos, ri sozinho. Enxerga-se com o filho nos braços, de mãos dadas com ele, conversando, brincando...
Relembra quantas madrugadas acordado, altas horas de noite, indo à farmácia para comprar uma chupeta... procurando um médico para o filho, cochilando sentado ao lado do berço, de minuto em minuto pondo a mão na testa, para ver se a febre baixava...
Que alegria! Já estava na idade de ir para o colégio, notas baixas, chamadas, temas uniforme, livros, cadernos, iniciação religiosa. Que loucura! Passou. Fim da infância. Adolescência. Agitação, amigos, festas, brigas, perigo constante, chave do carro, onde guardar? Madrugadas adentro esperando chegar. Só depois, conseguia dormir. Jovem, faculdade, depois emprego, namoro...
Pelas pinceladas a cima se vislumbra a missão de um pai na condução do filho à maturidade da vida. Ele paulatinamente insere este novo ser humano nas diversas dimensões da vida: familiar, escolar, cultural, profissional, religiosa e assim por diante. Na família, com mãe e irmãos. Há toda uma adaptação de idades, gênios, preferências e mesmo de sexo. Não é o mesmo tratar com um irmão ou com uma irmã. Pai ou mãe, amigos ou amigas. Com irmão mais velho ou mais novo. Introvertido ou extrovertido. Cada um é único e como tal deve ser considerado.
O grupo de amigos, quem são? O que gostam e fazem? Onde se divertem e quais as preferências. Através dos amigos o filho vai se expandindo, se desprendendo do grupo familiar para inserir-se na sociedade. É questão vital acertar neste momento. Qualquer erro pode levar ao desastre todo o esforço noutros setores.
As diversas etapas da vida do filho: criança, adolescente, jovem e adulto. Como lidar com cada idade, quais os desafios, problemas, anseios?....E quando começa uma fase ou quando termina outra? Um desastre tratar um jovem como criança ou uma criança como jovem. Além disso, cada sexo tem progressões diferentes.
A inserção cultural é outro problema que todo pai enfrentará com dúvidas. Qual o melhor colégio? Público, privado? Por quê? Além disso, deverá levar em conta a preferência do filho. Um está mais à vontade num colégio público e por isso aproveita mais. Outro em privado e conseqüentemente seu rendimento será melhor.
A questão profissional é crucial. O que é melhor para o filho? O pior é que muitas vezes se pensa que algo é bom, mas não é do agrado do filho e o contrário acontece. Pensa-se que o filho não gosta de algo e é isto que quer.
E a dimensão religiosa? Como fazer? O que fazer? Ou não fazer? São dúvidas realmente existenciais que afetam o ser e o agir de cada pai.
E no aprendizado econômico? Fazer conciliar a honestidade pessoal com a habilidade econômica? É preciso ensinar que se deve agir corretamente, mas fazê-lo perceber as ciladas que o espreita e saber se livrar delas. É a lição bíblica: sede simples como as pombas, mas espertos como as serpentes. Ou em termos laicos, usar a força do leão e a esperteza da raposa.
Ser pai, penso que um pouco é isto. Sinto que a figura do pai está em baixa. Basta ver a propaganda comercial. Não chega nem aos pés de outros eventos afins...Por que? Não sei. Soube recentemente de uma escola que aboliu a Comemoração do Dia dos Pais...alegando que pai é um conceito autoritário, dominador e anacrônico. Será? Ou talvez justamente esteja faltando mais presença do pai, mesmo sem a palmadinha?!!!

ÉTICA x CORRUPÇÃO- Selvino Antonio Malfatti

O caso brasileiro é um modelo de persistência teimosa de corrupção e ao mesmo tempo esperança na ética:
1º Só para exemplificarmos nos dias atuais, a partir da década de oitenta e subseqüentes, quando foi substituído o segmento militar pela sociedade civil: após quase três décadas de poder militar, a sociedade consegue substituir a classe política militar, acompanhada de várias denúncias de infrações éticas, por outra classe, a civil, que se dizia comprometida com a ética.
2º Tendo como pano de fundo a ética, foi feita uma reforma Constitucional, a qual pensava-se, garantiria um comportamento ético da classe política. Na primeira eleição o eleitorado consagra alguém que se dizia comprometido com os princípios liberais e pureza ética, mas logo em seguida se envolve com corrupção, comércio de votos, caixa-dois e outros desvios e acaba perdendo o mandato.
3º Na eleição subseqüente a sociedade busca alguém identificado com a ética e com as aspirações populares, oriundo não das fileiras liberais, mas da ideologia socialista. Novamente a classe política eleita se delineará como o mais típico divórcio entre a ética da sociedade e a ética do agir político.
Quem avalizou foi um partido nascido no seio da Teologia da Libertação e que deu seus primeiros passos pela mão da Igreja Católica. Propunha uma revolução ética quando chegasse ao poder nacional: agiria estritamente dentro da ética prometida e aprovada pela sociedade. Ao que chamava de governos corruptos contrapunha um governo de honestidade, contra o capital explorador uma justiça do trabalho, contra a presença maléfica estrangeira uma soberania nacional. Contra a democracia burguesa, a democracia participativa, contra o descaso com o funcionalismo, uma justa remuneração, contra o mercado, um Estado regulador, contra as multinacionais, só empresas nacionais. Um governo de honestidade e de justiça promoveria a felicidade dos menos favorecidos com emprego, educação, saúde e habitação. Tal programa, impregnado de conteúdos ético-morais, paulatinamente foi recebendo o “sim” da sociedade brasileira: municípios, estados e finalmente a federação. Originariamente, para manter sua pureza ética, não aceitava coligar-se com nenhum outro, considerando-se o legítimo guardião da ética.
Originariamente, para manter sua pureza ética, não aceitava coligar-se com nenhum partido, considerando-se o legítimo guardião da ética. No entanto, pouco a pouco se aproxima de outros partidos afins e finalmente, para dissipar todos os temores coliga-se com um partido de ideologia liberal, o qual indica o vice-presidente. A sociedade confiou e deu seu consentimento elegendo o candidato. Ao assumir o poder, porém, necessitando da maioria parlamentar, dispensa a proximidade ideológica e coliga-se com qualquer partido que lhe dê apoio. A maioria foi formada de partidos de esquerda moderada e radical, bem como de direita e de centro-direita. Para se conseguir maioria ou apoio parlamentar cada congressista passou a ter um valor pecuniário: uns mais, outros menos e uma significativa parcela inegociável.

GUERRA À CORRUPÇÃO, SEM MEDO E SEM TRÉGUA - Selvino Antonio Malfatti

Iniciou-se já o período de campanha eleitoral. E desta vez temos uma novidade: A FICHA LIMPA. Isto significa que não poderia haver candidato condenado por um colegiado de juízes. É um avanço. Mas por que a corrupção é tão endêmica no Brasil? Vejamos:

1. Há corrupção quando há condições. Diz o ditado que a ocasião faz o ladrão.
2. Embora não haja condições, mas também não há restrições.
3. Embora haja restrições legais, mas são tão brandas que ninguém se importa em ser condenado.
4. Ausência de uma ética. O condenado continua a sentir-se à vontade embora acusado de corrupto.

Penso que a terceira seja a mais significativa. Em alguns países a acusação de corrupção leva ao suicídio. No Brasil à reeleição. O acusado não sente vergonha da esposa, filhos e dos amigos. Até elogios de admiração recebe de alguns pela “esperteza”.
Gostaria de iniciar uma reflexão sobre a ética na política. Para tanto, vamos estabelecer alguns parâmetros.

1º A corrupção não é de nenhum partido, somente ações de pessoas.
2º Nenhum partido terá mais ações corruptas que outro.
3º A análise é puramente ética, sem acusações ou xingamentos.

Como seria um ideal de ética e política? Esboçar um modelo que conjugue ética e política talvez teoricamente não seja tão difícil. Já vários pensadores o fizeram com sucesso, tais como Platão, Aristóteles, Espinoza e outros. Também já foi proposto ignorar simplesmente aspectos éticos na política e neste caso pode ser citado Maquiavel como protótipo. Da mesma forma, há propostas que desconhecem, ou querem desconhecer, a especificidade da política propondo modelos puramente éticos. É o caso do fundamentalismo muçulmano. O problema reside na relação prática entre ética e política.
As aspirações políticas da sociedade e o comportamento ético da classe política podem estar em desacordo. A sociedade, sensível aos apelos éticos, responde positivamente, mas a classe política pode andar na contramão: promete ética na política, mas age de maneira antiética ou tem uma ética diversa daquela que sua sociedade quer.
No caso da sociedade brasileira temos diante de nós um contexto político típico recorrente do descompasso entre a ética da sociedade e a ética da classe política. O problema maior, e por isso difícil de ser sanado, é que o desacordo provém após a consulta popular. Quando a classe política se apresenta ao eleitorado, exibe uma proposta ética. A sociedade dá seu consentimento, mas tão logo a classe política inicia seu o agir político, desvia-se da proposta avalizada pela sociedade e passa a praticar sua própria ética. Então, a sociedade, frustrada, desinteressa-se pela vida pública e retira-se para a sua vida privada. E continua o divórcio entre a ética da sociedade e o agir da classe política.
Este contraste, sociedade e classe política, é recorrente na experiência política universal. Na década de Noventa destacam-se nos governos: Brasil, (Fernando Collor de Mello), Venezuela, (Carlos Andrés Pérez), Peru, (Vladimiro Montesinos e Alberto Fujimori), Argentina, (Carlos Menem), México, (Carlos y Raúl Salinas de Gortari). Na Europa, Itália, (Mani Pulite ou Tangentopoli), Alemanha, (Helmut Lohl), França, (Fraçois Mitterrand), Espanha, (PSOE) entre outros.
No próximo encontro vamos analisar o caso brasileiro em particular.