E POSSÍVEL A DEMOCRACIA DIRETA? Selvino Antonio Malfatti

 

Atualmente a democracia é atacada pela frente e pela retaguarda, ou pela direita e pela esquerda. Pela direita temos o exemplo de Trump do Estados Unidos e de esquerda e direita os “coletes amarelos”( gilets jaunes) de França. Todos os excluídos tanto de direitas como de esquerda detestam os políticos e as instituições democráticas. Estudiosos da política como professor  Christian Le Bart ,( Política ao contrário)  “La Politique à l'envers”, constata a desconfiança dos cidadãos em relação à política e aos políticos. Seu trabalho conclui que a democracia representativa está ameada de morte. Todos querem sua cabeça. Já não se contentam os manifestantes com o atendimento das reivindicações, mas a mudança do sistema.

A ideia democrática surgiu na Grécia, mais precisamente na Cidade de Atenas. Todos os que tinham o status de cidadãos podiam votar. Não eram muito numerosos e, portanto, seria viável convocar a todos.

 As populações das nações posteriores tinhamuma população muito numerosa. Diante deste quadro não se pensar numa democracia direta. Seria impossível reunir milhares de cidadãos numa praça e decidir diretamente. Foi então que, na Inglaterra, surgiu a ideia de alguns cidadãos representariam o todo. A Igreja católica provavelmente deu a ideia: alguns cardeais em nome de todo povo católico elegiam o papa. Comparemos a democracia direta de Atenas e como poderia ser a atual:

1.      Democracia direta grega.

A democracia direta foi praticada em Atenas no Século V a.c. no denominado “período clássico”. Os cidadãos participavam diretamente nas decisões sem intermediação participar. Todos os cidadãos do sexo masculino, com mais de 18 anos podiam tomar parte.  Faziam assembleias, Eclésia,  40 vezes ao ano numa colina chamada de Pnyx.

Nas assembleias os cidadãos discutiam e votavam diretamente em decisões que afetavam a Polis com leis, políticas internas e externas, assuntos militares e financeiros.

As decisões eram tomadas por maioria simples, geralmente por votação aberta (mãos levantadas).

2.      Democracia censitária

Na Inglaterra, na Idade Média, participava das decisões governamentais somente nobreza alta. O enriquecimento dos proprietários forçou a nobreza abrir-lhe espaço para participar das decisões. O próprio rei dependia dos proprietários para pagar seus soldados. Como não podiam participar todos, decidiu-se que seriam escolhidos representantes. Disso decorreu de que cada cem proprietários um os representaria. Surge então a democracia censitária ligada a posses.

3.      Evolução da ideia da democracia.

No decorrer dos séculos XIX e XX continua evoluir a democracia grega e a censitária, devido às novas realidades políticas, econômicas e sociais, secundadas pelas novas descobertas culturais e científicas.

Um exemplo são os avanços na extensão do voto. Isso se deu com a extensão do voto à classe média urbana que estendeu o voto aos trabalhadores urbanos. Mas ainda o voto continua somente masculino nas reformas de 1832, 1867 e 1884 que inclui os trabalhadores rurais. Estas reformas ocorrem na Inglaterra, mas é seguida por outros países ocidentais.

O último estágio foi alcançado com voto feminino que ocorreu em 1920 nos Estados Unidos em 1932 no Brasil. Estas reformas deram-se devido aos avanços sociais como a abolição da escravatura e melhorias nos salários graças aos sindicatos e parlamentos.

4.      A forma da democracia – forma direta.

Até o momento prevalece a democracia representativa. Como disse D. João VI a D. Pedro I em relação à Independência do Brasil: faze tu antes que algum aventureiro a faça. E foi com acerto. D. Pedro ao fazer a Independência do Brasil garantiu à América portuguesa unidade territorial, ao contrário da América Espanhola que se fragmentou seu império em dezenas de republiquetas. Este modelo nos sugere que a forma reformista da democracia é melhor que o revolucionário.

Por isso é melhor introduzir a democracia direta pela via institucional do que pela via revolucionária. O passo a ser dado será substituir democracia representativa pela direta através do processo institucional. Não significa colocar abaixo todo o arcabouço da democracia representativa  apenas substituir pela direta. Em linhas gerais, sem burocracia, em cada localidade instalar uma sala com computador e internet ou celular com aplicativo em comunicação com uma central. O governo proporia a pauta e os cidadãos concordariam ou apresentariam sugestões, as quais apresentadas aos cidadãos novamente para votação. Os assuntos aprovados entrariam em vigor experimentalmente e se comprovada a eficácia estariam aprovados definitivamente.

Quanto às casas manter-se-ia o senado, pois a função dos deputados seria exercida diretamente pelos cidadãos. Ao senado se atribuiriam as mesmas das  atuais. Da esma forma ao judiciário.

Estas, em linhas gerais, seriam estas as reformas propostas para adoção da democracia direta.

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