A previdência social e as aposentadorias. José Maurício de Carvalho.

O século XXI chegou com o país crescendo e oferecendo melhores condições de vida aos brasileiros. Há um longo caminho para atingirmos o padrão das sociedades mais adiantadas, mas a melhoria é real. E esta é uma boa notícia, aspiramos mesmo por uma vida melhor, mais confortável e com acesso aos bens produzidos pela tecnologia que não para de avançar e pelo modo de vida capitalista, que produz em quantidades crescentes. No caso brasileiro, o crescimento econômico não chega a ser tão acelerado que se sinta o efeito da mudança tão rapidamente como queremos, mas em períodos mais longos a mudança é sentida. E uma das mudanças mais significativas e observáveis é o envelhecimento progressivo da população, o que nos desafia a conviver de forma respeitosa com crescente número de pessoas idosas. Novos profissionais para cuidarem deles, lugares onde possam viver com segurança e qualidade, atendimento prioritário nos serviços públicos, aposentadoria digna, acessibilidade, etc.

O Brasil de hoje não é mais o país dos jovens como há quarenta ou cinqüenta anos, onde a população infantil era enorme e os velhos representavam percentagem insignificante. A enorme mortalidade daqueles dias era compensada com o nascimento de muitas crianças. Não era incomum encontrarmos famílias com oito ou até mais filhos. Hoje estes números soam absurdos, as famílias são menores e é maior a expectativa de vida. Isto significa possuir uma população adulta que ruma para ser envelhecida. Este perfil etário da sociedade brasileira é ainda mais acentuado nas nações mais ricas da Europa e na América do Norte. Ali o fenômeno é mais visível e os problemas decorrentes do envelhecimento da população mais urgentes e graves.

As atuais dificuldades da sociedade européia devem servir de alerta para vivermos esta nova etapa de nossa história de forma mais leve e humana. A queixa crescente dos aposentados de que a renda das aposentadorias diminui com os anos coloca em questão a relação entre tempo de contribuição e a idade necessária para obter o benefício. Governos populistas e a dificuldade da sociedade de conviver com mudanças necessárias somente protelam medidas que precisarão ser mais duras e dolorosas quando aplicadas. Hoje se estuda nos países europeus o aumento da idade mínima da aposentaria dos 63 para 66 anos. É muito para os nossos padrões, mas é a realidade deles e o que nos aguarda para logo.

A hipótese de conceder aposentadorias para quem nunca contribuiu, de conceder benefício crescente para quem contribuiu durante poucos anos são medidas que só se sustentam se a sociedade tiver outros meios de aporte para a Previdência Social. E a sociedade brasileira também reclama que já paga muitos impostos, o que sugere que este caminho também não poderá ser seguido.

Deixando de lado o problema como se apresenta para as comunidades nacionais para trazê-lo para a vida privada dos cidadãos, fazer uma previdência complementar à pública e construir uma reserva para a velhice são duas medidas absolutamente necessárias aos jovens de hoje que aspiram ter vida longa e de mais qualidade que a das gerações anteriores.

Para tratar os velhos de hoje e de amanhã com o respeito que merecem é necessário, da parte dos gestores públicos, planejamento rigoroso do sistema previdenciário e seriedade absoluta na solução dos problemas previdenciários. Enfim, deixar de lado o jeitinho e o improviso. Para as pessoas que pensam em uma vida digna na velhice o planejamento dos ganhos e aposentadoria complementar são medidas imprescindíveis. Viver no limite da renda e com níveis altos de endividamento não permitirá velhice tranqüila, a não ser por um golpe de muita sorte, o que é, claro, uma chance desprezível.