DEMOCRACIA E CORRUPÇÃO – UMA EXCLUSÃO MÚTUA. Selvino Antonio Malfatti.

Façamos uma pergunta: é possível coexistirem democracia e corrupção? A resposta evidentemente é não, por que os dois conceitos são mutuamente excludentes. A democracia é o regime da lealdade e a corrupção da deslealdade. Então, se impera um, o outro não, e vice-versa. Na relação entre cidadãos e dirigentes, supõe o compromisso do justo. Ora, corrupção é o suprassumo da deslealdade e da injustiça, uma traição aos cidadãos. 

A relação entre democracia e corrupção envolve questões éticas e questões institucionais. Por isso, para explicitar melhor a disjunção entre democracia e corrupção vou dividir o tema em duas partes: as condições ético-sociais da democracia e as condições jurídico-institucionais da democracia.

1.    CONDIÇÕES ÉTICO-SOCIAIS DA DEMOCRACIA

O jurista e filósofo brasileiro Miguel Reale, consagrado mundialmente, destaca que a realidade é formada por uma trilogia: natural, ideal e axiológica. A primeira tem sua base no mundo físico, a segunda no mundo cognitivo e a terceira no social. A política é por excelência o mundo do social. É nela que emergem os valores que a constituirão. Sem uma base social de valores éticos jamais poderá vingar a democracia. Isto por que a ética transforma o homem, fazendo–o transcender os instintos para torná-lo cidadão.

Começa na família, na qual, conforme pensa Weber, as crianças aprendem as regras através da autoridade paterna ou materna. No momento em que as crianças ingressam na escola, a ética é aprendida em sintonia com as habilidades cognitivas básicas, isto é, devem manter a postura correta quer estejam em pé, quer estejam sentados; aprendem o respeito a regras: esperar a vez para falar e ouvir os demais em silêncio; cumprir com as obrigações escolares, fazendo as tarefas na escola ou em casa; respeitar os tempos e locais de ações, como ficar em sala de aula, não andar pelos corredores. Nas aulas de educação física, respeitar as regras dos jogos e cooperar com os demais colegas, estabelecendo uma relação cordial. 

Numa segunda etapa, as regras ético-morais são assimiladas nos grupos e associações, por meio de papéis que eles mesmos e os demais desempenham. Nesse momento, escola e comunidade interagem. Assim, num clube de lazer, o pré-adolescente é um “associado” e, como tal tem, por lei, direitos e deveres, mas há também regras éticas em relação a seus iguais e superiores, como lealdade, honestidade, solidariedade, cooperação e outras. Além disso, pode desenvolver o senso crítico, avaliando a própria conduta, de seus pares e de seus superiores. Se um superior não cumpre com suas obrigações ou as está cumprindo de tal forma que vai além do que elas expressam, isso servirá para reflexão e discussão sobre esse agir. Haverá então o despertar da aspiração para agir de acordo com os princípios da justiça, pois constatará que o agir correto favorece a quem o pratica, tanto no aspecto pessoal como social. O agir correto começa a fazer parte do normal e o mal será o reverso. Conforme o pensador John Rawls em “A Teoria da Justiça" então se passa a gostar do agir ético e a sentir prazer com a justiça. No terceiro momento, o indivíduo passa assimilar os princípios éticos, sem necessidade de um modelo material. Agora a justiça, a honestidade, solidariedade são valores em si e são aceitos, também racionalmente, como bons. Quando os cidadãos amarem a justiça pela justiça e se tornarem políticos, teremos uma política ética.

Esse cidadão-político saberá respeitar as diferenças: étnicas, religiosas e ideológicas; gerenciará o patrimônio público: erário, prédios, artes; distinguirá as esferas dos poderes: executivo, legislativo e judiciário, bem como sua hierarquia. Com isso, entende-se, emergirá um cidadão que não só é um colega solidário, um administrador fiel, um religioso devoto, um profissional competente, um burocrata compreensivo, mas também um político honesto. E nesta ceara poderá germinar, florescer e dar frutos a democracia.

DETERMINAÇÃO, SENADORES! Selvino Antonio Malfatti.

Ao que tudo indica a Presidente Dilma está disposta a encarar os corruptos que atuam na política e proceder a uma faxina ética. E como seu partido e aliados são governo e por isso detêm cargos, ela terá mesmo é que cortar na própria carne. E o clamor já se faz ouvir e está se generalizando, friso, no partido dela e de seus aliados, de tal forma que há sinais de rebeldia. O primeiro a se manifestar foi o Partido Republicano, por sinal, o primeiro ser acertado por ela com um tiro certeiro. Retirou-se do governo, embora fique com os cargos.

Em apoio às medidas da Presidente, o senador Pedro Simon, iniciou um “movimento” de apoio a Dilma Rousseff para que prossiga na luta contra a corrupção. Já são quatro ministros que se foram e dezenas de funcionários. No Ministério dos Transportes, reduto do PR, 24 servidores foram demitidos, inclusive o próprio ministro. Há poucos dias surgia a Operação Voucher da Polícia Federal culminando com mais prisões de funcionários ligados à alta cúpula.

Junto a Simon perfilaram-se em apoio ao movimento vários senadores como, Cristóvam Buarque (PDT), Ana Amélia Lemos (PP), Mozarildo Cavalcanti (PTB), Pedro Taques (PDT), Jorgue Viana (PT), José Pimentel (PT), Rodrigo Rollemberg (PSB), e Antonio Paim (PT). Os senadores que hipotecaram apoio a Dilma externaram que não era alinhamento ou adesão política, mas defesa ao Estado de Direito.  As manifestações ao “movimento” de Simon a cada dia ganha mais adesões, em que pesem discursos contrários, paradoxalmente vindos do partido de Dilma.

O que está acontecendo faz lembrar o filósofo Giambattista Vico, na sua famosa teoria da história dos “corsi e ricorsi, (Scienza Nuova). Para este autor a História da humanidade, ou talvez das sociedades globais, não é linear e muito menos um progresso contínuo. É um avançar e retroceder, mas sempre prosseguir. Por isso, não é um progredir eterno – “corsi” - e nem uma desgraça atrás da outra ou um eterno retrocesso “ricorsi”. A História, como um ioiô, tem seus altos e, do mesmo modo, seus baixos. Mas, o mais interessante é que o período “baixo” não chega ao nível do anterior e o período alto é superior ao alto anterior. Neste sentido, está sempre avançando.

Se aplicarmos ao caso brasileiro pode ser que estejamos saindo do fundo do poço, do refluxo, e emergindo para a superfície, em outras palavras, estávamos nos “ricorsi” da corrupção e agora voltamos aos “corsi” da ética. O período de corrupção estaria dando lugar à ética.

Senadores, para que o movimento triunfe é preciso “virtù” e não apenas “fortuna”. Deixar os “ses” de lado. “...se nessa hora nós tivermos condições de fazer este movimento, se o presidente Sarney tiver a grandeza de ser presidente do Congresso e os líderes tiverem um pouco mais de humildade, podemos iniciar o movimento”. (Folha de são Paulo, 14/8/2011)

De nada adianta ficar fazendo hipóteses como: se Caifás se comovesse, se Pilatos fosse mais corajoso, se Herodes abandonasse sua amante, se Judas... se, se...então, Cristo não teria sido condenado à morte.

Como Anna Hazare, da índia, É PRECISO ATITUDE!

PAI PRESENTE, O PRESENTE DO PAI. Selvino Antonio Malfatti.

No próximo domingo, dia 14 de agosto, comemora-se no Brasil o Dia dos Pais. Certamente merece uma reflexão nesta data sobre esta pessoa peculiar do mundo de hoje. A primeira pergunta que se pode fazer é: atualmente ainda há espaço para a presença do pai numa família, quando o próprio conceito de família é objeto de debates. Pergunta-se: o pai tem um papel ou uma função específica e peculiar na família? Se hoje o gênero masculino pode até ser dispensado na constituição da família, então, o pai também pode ser descartável? Qual o sentido da paternidade atualmente?

Nas famílias anteriores da presente geração havia fronteiras sociais, laborais e mesmo jurídicas nitidamente demarcadas para homem, mulher e prole dentro da família. Cada um deles tinha um determinado papel social: o marido, em relação aos filhos era pai, do mesmo modo que a mulher era mãe. Entre si eram marido e esposa. Em relação à prole eram pais e a prole em relação ao homem e à mulher eram filhos. E a cada papel correspondiam direitos e deveres. Ao pai cabia principalmente o dever de prover a subsistência exercendo atividades profissionais fora da família e o direito de autoridade, Á mãe o dever dos trabalhos domésticos e o direito a uma autoridade coadjuvante do pai (olha que eu conto para teu pai!). Aos filhos cabia cumprir as ordens emanadas de ambos e direito ao abrigo da família. Era a família sociologicamente chamada de parental, constituída pelos pais, sogros, sogras, filhos, sobrinhos, primos e netos. Era um modelo de família que tinha como parâmetro a consangüinidade.

Neste modelo o pai era a figura central, investido de autoridade, podendo exigir obediência irrestrita dos filhos e em alguns casos até da esposa. (“Mulheres, sede submissas aos vossos maridos”, “Filhos, obedecei a vossos pais” e “maridos, amai vossas mulheres”) Caso sua autoridade não fosse respeitada era-lhe facultado, inclusive, usar a força para que fosse obedecido. Esta autoridade estendia-se aos parentes de menos idade como sobrinhos e netos, junto com seus pais.

E atualmente? A família encolheu em extensão, limitando-se praticamente ao núcleo de pais e filhos. A conjunção de dois gêneros também deixou de ser essencial, ao menos perante a lei. Há uma tendência a aceitar outros pontos de apoio, tal como a afetividade empática, sendo permitido até mesmo entre pessoas do mesmo sexo. Não significa que seja generalizado e muito menos definitivo, apenas tendências que são acolhidas pelo direito, como o reconhecimento de casamentos de homossexuais, os quais poderão constituir família. No entanto, em que pesem estas tendências, o núcleo padrão da família no ocidente continua sendo a família nuclear, conforme demonstram os institutos de pesquisa sociais, como o IBGE no Brasil.

As mudanças afetaram os papéis e as funções atribuídas aos atores dentro família, mormente as do pai? As transformações a cima mencionadas praticamente em nada influíram, mas outras foram decisivas. As pesquisas apontam para as mudanças de papéis da paternidade provocadas pelas mudanças das novas funções da esposa. Esta começou a trabalhar fora de casa, ter horários a cumprir, ombrear com o orçamento, ter participação decisiva no patrimônio familiar. A esposa-mãe invadiu a área do marido-pai. Para compensar houve um movimento inverso, isto é, o pai invadiu a área que antes era exclusivamente da mãe: o lar. O pai então, além das atividades profissionais, passou a exercer papéis domésticos, como cuidar da casa e tomar conta das crianças. Antes recebia as crianças “prontinhas” à noite, bastava dar-lhes a bênção. Agora tem que trocar e lavar fraldas, conversar e brincar com elas, passear, levar e trazer brinquedos, deixar as crianças arrumadinhas para quando a mamãe chegar. O pai então teve que “mãezar-se” ou mesmo “babanizar-se”. Suas atitudes também mudaram. O autoritarismo foi substituído pelo diálogo. A intolerância pela compreensão. O rigor pela negociação.  

No entanto, o pai dentro da família continua sendo a figura de balizamento do permitido e não permitido. Exige-se dele a delimitação de fronteiras. Agora sua autoridade não é mais física, mas moral. Deve exigir não pela força, mas pelo exemplo e convencimento. E isto o coloca numa posição paradoxal, pois, ao mesmo tempo deve exercer a autoridade de balizamento de condutas e praticar “o faz de conta” ou brincar de condutas. Ser padrão e exigir, mas também brincar. Em outras palavras, ser ao mesmo tempo pai, mãe e filho. Este é o modelo atual de Pai:  PRESENTE.

GOOGLE – NOSSA MEMÓRIA. Selvino Antonio Malfatti.

Como aconteceu comigo, muitos se perguntam por que Sócrates não escreveu nada? Um homem com um cabedal de cultura como ele, com toda certeza, devia saber escrever. Platão, embora esteja com receio dos efeitos da escrita, deixou-nos um grande cabedal de obras escritas. Sócrates, ao contrário, não escreveu e o que dele sabemos é através da escrita de Platão. A posição de Platão, porém, deve-se a sua teoria do conhecimento que, para ele, conhecer era lembrar. Então, quanto mais lembrasse, mais conheceria. E a escrita faria o inverso, isto é, que as pessoas não precisassem lembrar.Nesse sentido a fala, o discurso, o diálogo (dia-logos – em direção ao saber) ou a maiêutica em Sócrates eram infinitamente superiores à escrita para eles. A escrita era um cadáver, uma realidade deturpada, petrificada.

No entanto, apesar de imperfeita, a escrita como memória externa, sobreviveu e revelou-se uma fonte inspiradora para o armazenamento de informações que possibilitam o avanço do conhecimento. Por mais que a memória pudesse “guardar”, não conseguiria preservar tudo. E a prova em contrário: tudo se perdeu dos povos que não deixaram registros por escrito e, se ficou alguma lembrança deles, foi através daquilo que os outros que escreveram deles. Além do mais, livros perdidos ( como a Poética de Aristóteles), nada ficou pois ninguém preservou na memória. Por isso, por mais imperfeito que seja o instrumento para preservação da memória- a escrita – ela desempenhou seu papel, bem ou mal, e preservou o conhecimento.

Atualmente a questão foi deslocada para outro extremo, como se constata pelos estudos da psicóloga pesquisadora, Betsy Sparrow. Ela procurou descobrir que efeitos a internet, ou mecanismos de busca, exercem sobre o cérebro. Conclui que o cérebro não se preocupa mais muito em reter informações, mas em saber onde estão, no Google, por exemplo. A memória interna deslocou-se para externa, fora do indivíduo. O cérebro, como uma massa plástica, adapta-se ao modo como é exigido. Se for exigido ele responde positivamente, se não, ele se encolhe e fica inativo. Professores de todos os níveis já perceberam que, nos trabalhos de pesquisa exigidos dos alunos, tem-se como resultado um Ctrl+C & Ctrl+V, ou, em outras palavras: tudo se copia, nada se cria. Buscados descontextualizados, aqui ou acolá, sem análise crítica.

Não é diversa a postura do autor do livro The Shallows, Nicholas Carr, que vê nas novas tecnologias de armazenagem de informações um perigo para o cérebro. Conforme ele, o perigo maior reside no fato de a internet descartar umas informações e armazenar outras. Com que critérios? A memória cerebral é importante por que pode associar, fazer conexões, reelaborar. Se algumas informações tiverem sido eliminadas, haverá prejuízos para os resultados.

Mas, em minha opinião, além dos problemas apontados acima há outro, muito grave e preocupante, que ronda nossa civilização atual. O que se escreve, está-se arquivando em programas que daqui a alguns anos serão obsoletos e ninguém mais conseguirá acessar. Quem de nós não tem aqueles disquetes quadrados com programas que não abrem mais? O mesmo acontecerá com CDs e DVDs, sem falar em pendrives. A própria memória interna do computador, baseada em programas, está sendo substituída a cada momento por modelos mais atualizados e o que está escrito neles está perdido para sempre. Estamos diante de um paradoxo: agora que praticamente podemos armazenar tudo, não conseguiremos no futuro ler nada. A projeção é de que nada ficará, pois tudo se tornará inacessível e indecifrável, como muitas escritas de povos do passado. Isso aconteceu com os fenícios, incas, maias, astecas e outros. Sobre nós as gerações futuras perguntarão:

- O que fizeram os que viveram nos séculos XX e XXI?

E responderão:

-NADA SABEMOS, OS ARQUIVOS DELES  SÃO INDECIFRÁVEIS. 

DIA DO COLONO – 25 DE JULHO. Selvino Antonio Malfatti

 

Uma data marcante no Brasil é a comemoração do dia 25 de julho: Dia do Colono. No intuito de assinalar a importância da data, trago algumas considerações evidenciando o sentido que lhe foi emprestado, principalmente no Rio Grande do Sul. “Colono” é aquele trabalhador rural, de pequena propriedade, originário da imigração, mormente a italiana e alemã.

Difere, portanto, do sentido histórico, significando uma expansão territorial de um determinado país ou núcleo político autônomo. Nesse sentido eram as colônias de Atenas, na Magna Grécia. Do mesmo modo eram as colônias dos portugueses, espanhóis e ingleses e de outros povos na América, África, Ásia e Austrália. Os habitantes das novas terras criavam uma extensão de suas metrópoles e eram considerados cidadãos de seus países, embora chamados de colonos. Na verdade eles não saíam de seus territórios. Assim, os portugueses que vinham residir no Brasil, eles e seus descendentes, no período de Colônia, eram cidadãos portugueses, como aconteceu, por exemplo, com José Bonifácio, nascido no Brasil, mas cidadão português e ministro da coroa portuguesa.

No entanto, no Brasil, a comemoração do Dia do Colono não tem esta conotação. Os imigrantes italianos e alemães deixaram suas pátrias, saíram de seus territórios e vieram para outro país independente. Não eram colonos da Itália ou Alemanha, mas trabalhadores em território brasileiro. A associação de colonos deveu-se ao fato de o luso-brasileiro não se dedicar à agricultura como atividade principal. Desde suas origens, os lusos possuíam extensas porções territoriais nas quais cultivavam cana-de-açúcar, criação de gado e mais tarde café. O trabalho mais pesado era feito por escravos.

Com a iminência da abolição da escravatura, e depois com abolição, a mão de obra escasseou e era preciso repô-la. Recorreu-se, então, a atração de imigrantes, que passaram a trabalhar nas fazendas de café em São Paulo e no Rio Grande do Sul dedicaram-se à agricultura. Os de São Paulo eram contratados em regime de colonato, pois moravam nas fazendas, trabalhavam nelas e recebiam parte da produção ou mesmo a permissão de ter sua própria lavoura. Não eram proprietários. 

No Rio Grande do Sul, adquiriam terras do governo e dedicavam-se à cultura de produtos básicos como arroz, feijão, trigo e alguns cultivavam também parreirais. Como se vê, propriamente não são colonos, mas imigrantes. No entanto, popularmente são denominados de colonos e é neste sentido que se comemora a data.

Em pouco tempo, aquelas terras localizadas nas serras e várzeas, na 

metade norte do estado do Rio Grande do Sul, desprezadas pelos lusos, tornaram-se celeiros de produção agrícola.  E da produção agrícola, passaram para a agroindústria e desta para a indústria. A metade norte, que antes da imigração era a região mais pobre do Rio Grande, atualmente é a mais desenvolvida, evidenciando o acerto do projeto de imigração.

Da colonização italiana surgiram centros industriais  e agroindustriais como de Caxias do Sul, Bento Gonçalves e Garibaldi.                                               

Da parte alemã destacam-se as áreas ocupadas e desenvolvidas pela agricultura ou pela indústria, o Vale do Rio dos Sinos, o Vale do Rio Taquari, Vale do Jacuí e boa parte do noroeste e centro do estado. Cidades como Santa Cruz, Lajeado, Estrela, Santa Rosa e dezenas de outras são exemplos de colonização alemã. Além das atividades dos colonos descendentes de italianos, os de origem alemã atuam também no turismo, como as cidades de Gramado e Canela.
Mais|: hoje destacam-se em praticamente todas as áreas do saber tanto nas ciências exatas como nas humanas. 

Abaixo, na íntegra o Decreto da Instituição do Dia do Colono

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA; faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o “Dia do Colono”, que será comemorado no dia 25 de julho de cada ano.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 5 de setembro de 1968; 147º da Independência e 80º da República.

A. COSTA E SILVA

 

DEMISSÕES NOS TRANSPORTES - BINGOOOOO, DA DILMA! Selvino Antonio Malfatti.

Imagem:VEJA, 6/6/2011

Desta vez foi fulminante. A presidente demitiu de imediato o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e mais três ocupantes de cargos dentro do ministério: do Dnit Luiz Antonio Pagot, o chefe do gabinete do ministro Mauro Barbosa e da Valec José Francisco das Neves, e mais tarde outros, por denúncias evidentes de corrupção.

No entanto, apesar desta atitude exemplar, parece-me que não irá estancar a sangria da corrupção no Brasil enquanto não for extinta a fonte que a alimenta: a fórmula para se obter maioria no Congresso. Basicamente consiste numa permuta de apoio partidário em troca de favores pecuniários.

Esta fórmula tem suas origens nas coligações para as eleições em nível nacional, estadual e municipal a partir de 1946, após a redemocratização do país depois de anos de ditadura getuliana. É inaugurada uma prática na qual os partidos não seguiam nenhuma coerência ideológica nas alianças de legenda, pautando-se apenas pela conveniência. Partidos ferrenhamente adversários num nível, em outros estavam coligados.

No período militar – da década de 60 até 80 – os partidos eram fictícios e controlados de cima para baixo. Pouco a pouco foram se tornando autônomos e conseguem a Reforma Partidária pela qual passam a ter vida própria. Com o fim do regime militar, e o retorno às eleições, a fórmula das coligações estendeu-se para dentro do Congresso como instrumento para  sustentação do executivo pelos partidos presentes no Congresso. O primeiro ensaio ocorreu no governo Fernando Collor de Melo, seguido por Sarney, cujas coligações tiveram apenas interesses casuísticos. Com Fernando Henrique Cardoso tomou outros rumos, isto é, era formada por uma base de partidos de ideologia minimamente afim, no caso de centro, tanto de direita como de esquerda. Mas foi com Lula que a fórmula do interesse material se consagrou: todo partido que apoiasse o governo teria em troca algum ganho político-econômico, não importando a ideologia.

O princípio da sustentação através do retorno pecuniário passa alimentar a estrutura de governo. Tudo gira em torno deste princípio. O interesse material satisfaz o apetite dos partidos e dos políticos. Se o governo não der, eles buscarão onde houver e de qualquer jeito. E esta é a fonte da corrupção, a caloria trans dos partidos, dos políticos e do governo.

Em regimes de exceção não dá para se falar em corrupção, pois a matéria prima já está corrompida. Não se pode dizer que o podre apodreceu. Com propriedade somente se pode falar em corrupção em regimes democráticos quando a esfera pública é da sociedade. 

Na democracia brasileira a raiz da corrupção reside na forma como se praticam as coligações. Não que elas sejam um mal em si. Elas têm guarida em politólogos e constitucionalistas como Arend Lijphart ,  Giovanni Sartori e Maurice Duverger.  O governo necessita de uma maioria no Congresso. Nos sistemas multipartidários, nos quais nenhum partido faz maioria absoluta, são necessárias alianças para viabilizar o governo. A questão está nos fundamentos, nos critérios adotados para as coligações. Podem estar assentadas num ideal espiritual ou num interesse material. Dessas duas formas puras derivam outras como minimamente afim, heterogeneidade e estritamente majoritária. 
No Brasil, a partir dos governos de Collor e Lula, optou-se pelo interesse material. Qualquer partido que queira dar apoio terá um retorno através de ministérios e cargos. Até aqui também nada de anormal. O problema começa quando, pela influência dos cargos, se desviam verbas públicas e privadas, superfaturam projetos, cobram-se propinas, fazem-se negociatas, carreando fortunas de origens obscuras, para pessoas e partidos, como aconteceu no ministério dos transportes.

Por isso, a medida teria sido completa se a presidente tivesse também dispensado o apoio do partido dos demitidos.

GRANDES ESTADISTAS BRASILEIROS, CHEFES DE ESTADO. Selvino Antonio Malfatti

Por ocasião das cerimônias fúnebres do ex-presidente Itamar Franco, (falecido em 2 e cremado em 4 de julho deste) a cujos atos fúnebres compareceram a presidente Dilma Rousseff e quatro ex-presidentes - Collor, Sarney, FHC e Lula - fui levado a refletir quais seriam os chefes de Estado brasileiros que mais se destacaram. De imediato deparei-me com a dificuldade de critérios para avaliá-los. Resolvi escolher três: respeito pelo sistema representativo, ações marcantes e legado significativo. Claro que são subjetivos, mas, como diria Max Weber, valores subjetivos podem resultar em conclusões objetivas. 
Evidentemente que as três características deverão ocorrer simultaneamente. Se um estadista fez coisas maravilhosas, no entanto não respeitou as regras do jogo democrático, estará descartado. Pode também ter seguido à risca a democracia, mas exerceu um governo opaco, também estará fora da lista. Dentre vários que preenchiam as condições, decidi escolher três como genuinamente enquadrados nos critérios acima apontados.

O primeiro, um chefe de Estado que governou o Brasil por quase 50 anos. Tomou posse pelo Parlamento brasileiro denominado Assembléia Geral Legislativa. Durante seu governo os dois maiores partidos políticos, liberal e conservador, se alternaram no poder praticamente a metade do tempo para cada um. Não houve nenhum golpe, os trâmites legislativos seguiam seu curso normal e espontâneo. O sistema parlamentarista - embora funcionasse com a nomeação a priori do Presidente do Conselho de ministros – funcionava representativamente e tinha legitimidade perante a sociedade.

As ações mais marcantes deste governo foram: a pacificação interna, superando-se as veleidades de independência regional. As fronteiras com os países vizinhos foram resolvidas, na maioria das vezes pacificamente. Paulatinamente as guerras foram banidas. O maior problema interno, a escravidão, estava sendo solucionado aos poucos (fim do tráfico, lei dos sexagenários, do ventre livre) e por fim foi abolida. Estas ações se tornaram duradouras, isto é, se perpetuaram e foram incorporadas ao patrimônio cultural da nação. Este estadista e chefe de Estado foi D. PEDRO II.

O segundo a marcar época foi eleito pelo voto direto. Recebeu a diplomação pelo Tribunal Superior Eleitoral e tomou posse no Congresso Nacional. Fez um governo alicerçado sobre a representação. Os partidos faziam o jogo político, a imprensa manifestava-se livremente e os cidadãos gozavam de todas as garantias constitucionais.

Sua ação mais significativa foi a industrialização do país e a construção de Brasília. Quanto à primeira despertou a confiança das empresas internacionais para investir no Brasil. Instalaram-se no país as montadoras Ford, Volkswagen, Willys e GM. Com isso deu o primeiro impulso para o Brasil sair da condição de economia rural para transformar-se em industrial e de serviços. A outra grande ação foi a mudança da capital, do Rio de Janeiro para Brasília. Através disso levou o povoamento ao interior e integração das regiões centro e Oeste. Este estadista foi JUSCELINO KUBITSCHEK.

O terceiro também foi eleito pelo voto direto por dois mandatos consecutivos e diplomado pela Justiça Eleitoral. A vida política foi marcada pela defesa do sistema representativo democrático. É um dos criadores de um dos maiores partidos brasileiros, juntou-se à campanha pelas "direta-já", foi senador, ministro das relações exteriores, ministro da fazenda e finalmente presidente.

Antes de sua posse como ministro o país encontrava-se numa situação econômica caótica devido ao problema inflacionário. Deparou-se com uma inflação de 1.100% por ano e já no ano seguinte passou a 2.500%.   Numerosas tentativas anteriormente haviam sido experimentadas para debelar a inflação:congelamento de preços, confisco de bens, prisões de empresários e outras. Tudo em vão. Como ministro da fazenda concebeu uma estratégia para enfrentar o problema. De imediato recebe o apoio do presidente Itamar Franco e implanta o Plano Real. A partir de então, a inflação cede e tem início o período de estabilidade econômica. Com certeza esta foi a maior ação enquanto ministro. Mais tarde, como Presidente, completou seu trabalho com as privatizações, tornando o Estado mais enxuto e funcional. Passaram para a iniciativa privada gigantes empresas estatais como Embraer, Telebras, Vale do Rio Doce. O estadista e chefe de Estado que levou adiante estas ações significativas e duradouras foi FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.

 A eles,  nosso  obrigado!