SOCORRO, GORBACHEV – GLASNOST! Selvino Antonio Malfatti

Revista Veja:18/05/2011

Há uma Comissão trabalhando no sentido de modificar o sistema eleitoral brasileiro. Em vez de o voto ser o candidato dentro do partido, será no partido.  Para tanto a Comissão propõe introduzir o sistema de listas. Funciona assim: cada partido prepara uma lista de candidatos. O eleitor não precisa se preocupar com nomes, basta votar na lista do partido. Finda a votação e apuração, cada partido terá um quociente de vagas para o parlamento. A partir daí o partido se encarrega de escolher os eleitos.

A Comissão justifica esta medida devido ao desvio dos resultados por causa das coligações, a fraqueza dos partidos em detrimento dos candidatos, o custo das campanhas, o multipartidarismo e a infidelidade partidária.

Este sistema foi usado na Rússia no período de regime comunista. Feita a Revolução, e tomado o poder, paulatinamente os revolucionários encasulam-se no Estado como um segmento separado, ditando as ordens autocraticamente para o partido e este para o resto da sociedade. Converteram-se em dirigentes profissionais, incrustados no miolo do Estado, imunes a qualquer controle, quer da sociedade, quer do Partido.

O Partido Comunista cresceu vertiginosamente. Com Lênin teve poucos membros. A explosão de adeptos acontece com Stalin. Em 1941 contava com 2,5 milhões de membros e 1,5 de candidatos. Durante a Segunda Guerra subiu para 4 milhões de membros e 1,8 de candidatos. Na década de Oitenta o Partido somava 17 milhões de membros. De cada 11 cidadãos soviéticos, 1 era filiado ao Partido.

            Pergunta-se: qual seria a causa de tamanha procura pelo partido? A convicção? Não, diz Micheael S. Voslensky em seu livro “A Nomenklatura”. Entra-se no Partido para fazer carreira, para pertencer ao grupo dos favoritos e não dos perseguidos. Claro que o simples fato de pertencer ao Partido não garante um carreira brilhante, mas sem pertencer a ele, não se faz carreira nenhuma Em todos os postos de Direção há membros do Partido. Se exceções ocorressem tomava-se o cuidado de o dirigente não ter poder decisório. Outro, por trás dele, membro do  Partido, ditava as ordens. 

                        Esta era a estrutura de poder montado na ex-URSS, antes  de sua queda. Se alguém não pertencesse ao Partido nada conseguiria. Se ingressasse no Partido deveria se submeter às ordens de seus superiores imediatos. Evidentemente isto era válido também para os postos eletivos. O candidato, para eleger-se necessitava do Partido, o qual lhe impunha as condições, isto é, o mandato era negociado com a classe dirigente. Nesta estrutura de poder o eleito perdia totalmente a autonomia e isenção. Deixava de administrar os interesses de quem o elegeu para retribuir favores a seus padrinhos. A vontade do representante deveria se submeter aos interesses da nomenklatura, dos chefes políticos.

Penso que os males apontadas pela comissão podem ser resolvidos de uma forma simples e moderna: trocando o sistema eleitoral proporcional para majoritário.  Através dele as coligações desapareceriam, pois cada partido quer vender no seu distrito, o partido se robusteceria ou cairia fora, pois de distrito em distrito faria maioria ou não elegeria ninguém e estaria morto, o custo seria bem menor, pois o candidato não precisaria de mídia, mas faria contato face à face com o eleitor, a infidelidade não faria mais sentido por que o candidato terá que pessoalmente mostrar serviço.

Como se vê, a proposta de lista não é só ultrapassada, mas ULTRA passada.

CÓDIGO FLORESTAL...DESARMAMENTO – A QUESTÃO É OUTRA. Selvino Antonio Malfatti.

Bastou ocorrer a tragédia do assassinado de 12 crianças no Rio de Janeiro para que o governo novamente propusesse o projeto de desarmamento. Da mesma forma, o projeto do Código Florestal, apresentado com algumas propostas diversas das do governo, é retirado de pauta. Isto tudo só por que o resultado da votação não seria exatamente como o governo queria.

O problema não é desarmamento ou meio ambiente, a questão é outra. Há governos de voracidade tal que quererem controlar os mínimos atos da sociedade atropelando tudo: sociedade, parlamento, inclusive o judiciário.  Quando me refiro ao governo, quero dizer o executivo, legislativo e judiciário, cada um na sua área de competência.

Tanto a Teoria como a Filosofia Política dizem que na sociedade há duas esferas distintas: a subjetiva, de foro íntimo ou moral, e a objetiva, de foro público ou ético. A ação do governo deve somente se restringir à esfera pública, deixando a subjetiva para que os indivíduos decidam. E a esfera pública, por sua vez, não pode agir a seu bel prazer, mas submeter-se a um canal competente, representante da sociedade, que é o legislativo. Este, por sua vez, terá em mente alguém encarregado de fazer valer as leis e por isso fazer leis praticáveis. E, por último, como um poder julgador e moderador, o judiciário. O governo deve se limitar às grandes questões que interessam à sociedade como um todo e não imiscuir-se onde não deve, isto é, no foro íntimo. Quem sabe o que proporciona felicidade é o indivíduo concreto e não o governo. Para alguns tocar violino dá felicidade, para outros é ser empresário.

O executivo deve fazer o que a sociedade quer através do parlamento e não vice-versa como pode ocorrer através de Medidas Provisórias. Se isso acontecer o apetite desenfreado atinge paroxismos, tais como proibir de tomar remédios para emagrecer, a Lei da Palmada, relacionamento de homossexuais, cotas de negros e índios nas universidades, reserva de vagas para egressos de escolas públicas, interferência na atuação de professores em sala de aula ou até mesmo proibir o cidadão de possuir uma arma. Algumas vezes há executivos que chegam ao cúmulo de querem determinar a quantos metros das margens dos rios deve ficar uma plantação!

No fundo, a questão é de respeito às liberdades públicas, individuais, fundamentais ou universais. Governos que avançam sobre elas estão se encaminhando para regimes totalitários. E o primeiro sintoma é quando quer restringir a liberdade de informação através da censura dos meios de comunicação.  

A partir daí outros direitos fundamentais e humanos começarão a serem atingidos, como liberdade de ir e vir, de pensamento e expressão, de religião, de partido e mesmo de estilo de vida. Quando um executivo entende que suas leis, medidas provisórias, são melhores que as egressas do parlamento, estamos à beira do autoritarismo.

 E, quando um governo se arroga no direito de dizer e exigir o que é bom para o cidadão, se está à beira do totalitarismo. As teses de O Caminho da Servidão, de Friedrich August Hayek, ainda não foram desmentidas...

JOAO PAULO II - SANTO SUBITO. Selvino Antonio Malfatti

No dia 1º de maio deste ano realizou-se a beatificação do falecido papa João Paulo II. Vendo a cerimônia, meu pensamento viajou pela Polônia, fixando-se na Cracóvia. Lembrei-me que, por ocasião de minha visita,  estava ansioso para chegar à terra onde João Paulo II residiu, fora sacerdote, bispo, arcebispo. Do estacionamento até a Igreja percorremos a pé por umas ruas estreitas. Chegamos à praça e defronte dela a Igreja, onde tantos anos o futuro João Paulo II havia atuado como religioso. Atrás da praça havia uma confeitaria e era um dos lugares mais freqüentados, pois todos queriam comprar o ”bolo do papa”, uma guloseima apreciado por Karol Wojtyla. Ao lado da Igreja uma foto enorme estampada na janela do quarto que Karol havia alugado.

Comecei a me perguntar o que tinha aquele homem que transmitia uma atração profunda? Bastava sua presença para imantar a atenção. Não precisava dizer nada. Cada um tinha a sensação que podia entrar nele e vê-lo por dentro. Bastava um sorriso para levar às multidões à euforia. Mesmo após a morte, na Praça São Pedro, em Roma, quando Bento XVI pronuncia as palavras da beatificação, quase dois milhões de pessoas gritam em coro: SANTO SUBITO, SANTO SUBITO, SANTO SUBITO! (Santo já)

Que mistério envolvia este homem que, quando jovem, gostava de divertir-se, dançar e namorar? De ir à praia no verão e patinar no inverno? Que encenava e escrevia teatro? Que publicava em folhetins considerados pela Igreja como demasiado “liberais”? Que dialogava de coração aberto com os hebreus? Que achava que ciência e religião não deviam manter-se distantes e neutras? Que corajosamente enfrenta o comunismo do leste europeu exigindo liberdade religiosa? Que obriga a Rússia a reconhecer o sindicato “Solidariedade”?

Sociologicamente poderíamos caracterizar a autoridade de Wojtyla de tipo carismática, na classificação de Max Weber. Este modelo de autoridade se embasa na  pessoa, isto é, decorre da crença de  sua sacralidade. A pessoa irradia confiança e credibilidade. A liderança exercida por esta pessoa não é dominadora, mas encantadora. As pessoas sentem-se atraídas pela pessoa na crença de que poder realizar seus sonhos, concretizar cenários ideais tanto tempo acalentados. Tem o poder de transcender os interesses pessoais e fixar-se nos coletivos. A relação entre liderança e liderados é moral, e não racional ou mesmo sentimental. Os liderados crêem na santidade da pessoa de quem os lidera. São capazes de morrer por ele.

Assim era João Paulo II. Mas de onde provinha este carisma? Da formação intelectual, de sua arte cênica, da ciência da comunicação? Pode ser que sim, mas como explicar então que muitos outros com todos estes dons, alguns até superiores, são desprovidos do carisma. Penso que quando João Paulo II olha o povo este  enxerga amor,  fé incondicional a Deus, ao Filho de Deus e à Igreja.

FICHA LIMPA - Espírito da lei X Letra da lei. Selvino Antonio Malfatti.

No primeiro mandato de Lula o Brasil foi convulcionado por um tsunami de escândalos, envolvendo partidos – inclusive alguns políticos muito próximos do presidente – empresários e parentes de políticos. A classe política, em vez de sanar o problema com  medidas corretivas, passou a se autoproteger. A sociedade reagiu e iniciou um movimento, através de uma iniciativa popular, exigindo que, para o futuro, os candidatos a cargos políticos deveriam ter “ficha limpa”, isto é, não terem sido condenados por órgãos colegiados da justiça. Surge então um Projeto de Lei, de iniciativa popular, que reuniu quase 2 milhões de assinaturas. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado em maio de 2010, e em junho do mesmo ano é sancionado pelo Presidente.

Todos estavam convencidos de que a lei deveria valer já para as próximas eleições. No entanto, vários políticos, que não se enquadravam na Ficha Limpa, se candidataram e foram eleitos. Ao serem impedidos de asssumir ingressaram com recursos perante o Supremo Tribunal Federal. E aí armou-se a confusão, pois em vez de julgar se podia ou não o candidato concorrer, o Superior Tribunal Federal resolveu julgar aplicabilidade da lei naquela eleição. Neste afã, o próprio Tribunal se perdeu, pois ora julgava que podia, ora não. No julgamento do mérito, houve empate. Como estava vaga uma cadeira, a decisão somente ocorreu em 23 de março deste ano quando a votação foi desempatada pelo estreante Luiz Fux. O voto do ministro foi de que a lei somente poderia ser aplicada em 2012, na próxima eleição, estribando-se no preceito constitucional que diz que a mudança da lei eleitoral somente se aplicará um ano depois de promulgada.

Há quem diga que Fux foi bem na estréia. Com todo respeito, discordo. Ao embasar seu voto, alegando que se atinha ao preceito constitucional, mostrou que se apegou à letra da lei, menosprezando o seu espírito. Com efeito, Montesquieu diz que o que realmente torna uma lei eficaz é quando reflete a vontade popular, e este é seu espírito. E o que há de mais popular do que uma lei de iniciativa popular? Por outro lado, ao justificar que estava defendendo as minorias, se pergunta: quais as minorias implicadas? Pelo que sabemos, eram os justiçados! Tocquevile ao invocar a defesa das minorias se referia aos injustiçados, aqueles que a lei não protegia. Mas nesso caso, as minorias eram exatamente os condenados pela lei. Por ora, portanto, as minorias dos “Ficha Suja” podem ficar tranquilos.

É bom frisar que as próximas eleições serão municipais e, por isso, os políticos envolvidos serão de abrangência regional e consequentemente o impacto da Lei da “Ficha Limpa” será apenas local.  Tudo leva a crer que o senador Pedro Simon tem razão: o Supremo matou a Lei da Ficha Limpa. 

FERNANDO PESSOA – ALMA DA LÍNGUA PORTUGUESA. Selvino Antonio Malfatti.

Por ocasião do lançamento no Brasil do livro “Fernando Pessoa – Uma quase Autobiografia, da autoria do pernambucano José Paulo Cavalcanti Filho, proponho uma reflexão sobre este magno pensador da língua portuguesa.

Fernando Pessoa brinca com as palavras. Empilha-as, dá um piparote na base, desanda. Ajeita de outra forma, como dominó, empurra a primeira e todas as demais, uma a uma, vão caindo. Inverte-as, troca sujeito e predicado, muda o verbo de lugar.

Mas nesse jogo de palavras, não se enganem, ele vai desenvolvendo idéias, lógicas, antinomias, contradições profundamente profundas. É preciso estar atento porque as idéias, aos borbotões, vão emergindo e imergindo no quase, no tudo e no nada. As idéias, sub-repticiamente, se encaixam umas às outras formando aquilo que se chama sistema. O sistema de Fernando Pessoa é um modelo sui generis - é genuinamente português. Não se encontra desenvolvido em premissa maior, menor e conclusão. É como a realidade, na qual está tudo sintetizado no difuso. A realidade do mundo não é cartesiana, mas um conjunto de elementos aptos a formarem uma realidade. É mais Heráclito que Aristóteles.

Fernando Pessoa  ri sofrendo sentimentos, pensa a ilógica do pensamento racional. Ora está fora, ora dentro. Olha, olha-se, é olhado. Ele é a serenidade, a provocação, o silêncio humilde. Está ajoelhado, te bate no rosto e chora. É verme, humano e divino. Ele é alma do povo português. A Tabacaria é um protótipo.

Quem diria que do Condado Portucalense, D. Afonso Henriques fundaria um dos maiores impérios culturais do planeta? E é por isto que Portugal ficou grande na história, pela ciência e cultura. Seus cientistas e navegadores, conhecedores e desbravadores dos mares, levavam para onde iam – África, América e Ásia - o que havia de melhor na Europa. Fundavam núcleos coloniais, cidades e até nações. E neles implantavam e difundiam a cultura européia e junto com ela a religião. Houve excessos, com certeza, na mesa portuguesa. Mas houve acertos e a maioria não quer, atualmente, ter continuado na situação em que estava antes da colonização portuguesa. Não se pode julgar todo o passado com a visão do presente. Parece, por isso, que o saldo é positivo em relação a acertos e erros. E de todos os acertos, penso, pelo que consegui captar por intuição espontânea, a maior glória de Portugal é o Brasil cultural, sem desmerecer outros núcleos. Ao Brasil transmitiu uma cultura, a da língua portuguesa – a última flor do Lácio -  língua de Camões e agora de Fernando Pessoa. Com esta língua o Brasil faz cultura, tem poetas como Castro Alves, tem literatos como Machado de Assis e José de Alencar, contribuindo “pari passu” com cultura da língua.

Fernando Pessoa nos deixou cedo, com 47 anos, ele e o séquito de todos seus heterenônimos, a começar pelo “drama em gente”. E a amada Ophelia? Com certeza lhe vinha à mente estes versos vendo seu amado sem vida:

Alma minha gentil que te partiste

Tão cedo deste vida descontente,

Repousa lá no céu eternamente

E viva eu cá na terra sempre triste.

A SOCIEDADE DO COMPARTILHAMENTO - WIKINOMIA. Selvino Antonio Malfatti

Imagens:
1. Comunicações - Brasil
2. Telecom - Portugal

Em cada época e em cada lugar as sociedades depositam a sua força de mobilização em algum elemento. Os antigos gregos tinham esta força na oratória, os romanos no direito, os cristãos medievais na fé, a modernidade na ciência e tecnologia e a nossa época, na informação. Diferenciamo-nos do período anterior por termos um conhecimento e informação aberta, isto é, acessíveis a todos, compartilhados. Basta abrirmos a internet, procurar determinado conteúdo e o encontramos sem esforço e gratuitamente.

O avanço da informática nos últimos tempos foi espantoso. Poderíamos caracterizar estes últimos tempos em três períodos: sociedade industrial, sociedade pós-industrial e a sociedade da informação. Na sociedade industrial predominava tecnonomia, a pós-industrial a logonomia e a da informação a wikinomia, esta última assim denominada pelo economista Don Tapscott, por que o saber e a informação estão disponíveis para todos e compartilhados.

Até pouco éramos um sociedade em que o segredo do saber garantia sucesso na economia, política e na própria ciência. Atualmente já não basta isto. É preciso possuir um saber compartilhado, relacionado, aberto. As grandes empresas não detêm mais “segredos”, mas O SEGREDO, isto é, sabem relacionar-se. A tecnologia que usamos como telefone, televisão, computador não é mais obra de um grupo ou de um país. É feita por vários grupos em diferentes nacionalidades. Uma peça é feita aqui, outra em outro local e outras em países diferentes. Isso tudo foi graças o intercâmbio do conhecimento e da informação: internet, msn, iPad, twitter, facebook, Google nos colocam ao par de informações em tempo real. Posso saber agora, por exemplo, o que uma pessoa em Tóquio, está pensando através do twitter. Vemos e somos vistos em tempo real. Até cirurgias podem ser feitas à distância. Estamos todos num aquário expostos ao público.

O que está sucedendo atualmente é o mesmo que ocorreu no início da idade moderna com a invenção da imprensa por Gutenberg. O conhecimento perdeu o monopólio, espalhou-se por toda parte e popularizou-se. As consequências daquela descoberta foi uma revolução econômica, social, política e religiosa. O mundo medieval desabou.

E quais seriam as consequências do acesso instantâneo e ilimitado ao conhecimento e à informação da nossa época? Podemos começar pelas adjacências, isto é, o que ocorreu e está ocorrendo com sociedades que estavam privadas da informação e de repente a conseguiram. Refiro-me às ditaduras árabes e africanas. Ali, os jovens começaram compartilhar informações, não precisaram mais de líderes, foram às ruas em massa e derrubaram o ditador, como aconteceu no Egito e provavelmente acontecerá o mesmo com outros tiranos. O que eles queriam? Democracia, liberdade, emprego. Queriam uma vida humana. Este era o problema deles.

E dentro de nossas sociedades o que poderá acontecer? O dado mais visível é o problema do emprego. De um lado os idosos são sempre mais longevos e numerosos e, consequentemente, permanecem mais tempo no emprego e quando se aposentam vivem mais. Por outro lado, os jovens chegam à vida adulta e não conseguem trabalho, pois a tecnologia os substitui e os poucos empregos que há estão com os idosos. De um lado estão os idosos com as vagas e de outro os jovens com a informação compartilhada. O que acontecerá? Os jovens se revoltarão contra a tecnologia, como aconteceu no passado? É muito provável que não, pois eles gostam dela. Sobram, então, os que detêm os empregos, os idosos. Adviria, então, “A Revolução dos Idosos” de Frank Schirrmacher?

MST- INÍCIO DO FIM? Selvino Antonio Malfatti

Está sendo veiculado no Brasil que o Movimento dos Trabalhadores Sem-terra diminui tanto em acampamentos como em número de membros. No primeiro governo Lula havia 285 acampamentos e em 2009 caiu para 36. E continua encolhendo. Quanto aos participantes, caíram de quase meio milhão para menos de 100.000. Até mesmo os coordenadores estão com dificuldade de reunir pessoal para invadir, como aconteceu com Luciano de Lima que conseguiu somente 27 pessoas para invadir uma área da FERROBAN.

Várias causas são apontadas para este estado. Primeiramente, dentro do próprio movimento. A reforma agrária foi entregue ao um partido político. Ora, sabemos que não se pode misturar questões técnicas com questões ideológicas. Entregar o que é técnico – reforma agrária – ao ideológico – partido político, este vai necessariamente engolir o primeiro, isto é, não sairá reforma agrária apenas se fará política. E o agravante é que foi entregue à ala mais radical do partido, que invadiu o Congresso, depredou fazendas produtivas e destruiu campos experimentais de sementes e plantas. Neste caso, nem política se fez.

Em segundo, fora do MST. Houve crescimento da oferta de trabalho, principalmente na construção civil devido aos incentivos neste setor. Nesta atividade não é necessária mão de obra especializada e com isso os egressos do campo são absorvidos no emprego urbano. Antes estes emigrantes eram contingentes disponíveis dos coordenadores do MST, pois sonhavam em retornar à vida rural. Não tinham o que fazer mesmo, por isso iam para os acampamentos. Agora, com trabalho, carteira assinada, perspectiva de aposentadoria, bem como cobertura em caso de doença, apostam mais no novo emprego do que arriscar a ficarem anos em baixo de lonas.

O MST se define como um movimento social. Um dos grandes teóricos dos Movimentos Sociais é o francês Alain Touraine, inclusive esteve dando cursos e palestras no Brasil. Para ele em sociedades como as da América Latina não funcionam nem o modelo político da representação - liberal-democrático - nem o revolucionário, social-comunista. Conforme ele, o melhor modelo seria a própria população pressionar diretamente os governantes para que os problemas fossem resolvidos. Seriaum os movimentos sociais.

A proposta teórica é pacífica, no entanto, parece que inevitavelmente haverá choques e confrontações violentas como aconteceu com o MST no Brasil. Vejamos por que:

1º Movimentos paralegais. Os movimentos sociais atuam exatamente contra um “status quo” que lhes parece injusto no sentido de que a lei os discrimina e prejudica. Por isso, posicionam-se contra a lei estabelecida. Para tanto é preciso abolir a lei que não lhes dá oportunidade e lançar mão de outros meios.

2º Poder político paralelo. O encaminhamento das reivindicações deixa de seguir os canais e instâncias competentes e passa a agir independente das instituições políticas do estado de direito: parlamento ou justiça. A ação é direta sobre o executivo o qual pode se sentir ameaçado e ceder às pressões dos movimentos sociais ou, o que é pior, o próprio poder político constituído se alia aos líderes na esperança de obter apoio eleitoral. Sentindo-se fortes pelo lastro econômico e apoio de líderes políticos, os movimentos sociais podem voltar-se contra o estado de direito e promoverem saques, invasões, destruições praticando assassinatos, extorsões disseminando o terror no ambiente que atuam.

3º Corrupção política. Geralmente os movimentos sociais, por sua natureza, não possuem personalidade jurídica ou registro de associação. Mesmo assim, recebem do poder público, de forma indireta ou direta, vultosas somas, desviadas por políticos, através de organizações legais que posteriormente lhes repassam as verbas.

4º Refratário à lei. Os movimentos sociais, geralmente não possuindo personalidade jurídica, ao acolher seus membros e os despersonaliza fisicamente. Quando algum criminoso for procurado pela justiça, ele está sob o manto da organização que o protege. A organização, por sua vez, não existe legalmente e, portanto, não pode ser responsabilizada criminalmente. Caracteriza-se um ambiente de impunidade.