O IMPEACMENT DE LUGO NO PARAGUAI. Selvino Antonio Malfatti

O presidente deposto do Paraguai, Fernando Lugo, nasceu em 1951, de família humilde. Cedo ingressa no noviciado dos Missionários do Verbo Divino. Faz seus estudos de licenciatura na Unversidad Católica Nuestra Señora de La Asunción. Trabalhou no Equador como missionário. Conhece Leonidas Proaño, expoente da Terologia da Libertação, a qual passa a professar. Em seguida aprimora seus estudos na Universidade Gregoriana, em Roma. Ao regressar ao Paraguai é nomeado bispo da diocese de San Padro, por João Paulo II em 1994. Com os brasileiros, Frei Beto, Leonardo Boff e D. Helder Câmara, mantém ininterruptos contatos, pois todos são adeptos da ideologia da Teologia da Libertação. À medida que toma parte na política vai se afastando da religião até que a Igreja em 2004 o aposentou com o título de “bispo emérito”. Lidera o movimento Resistência Cidadã reunindo partidos de oposição, sindicatos e associações. Com a participação do movimento do “Movimiento Paraguai Possivel” estava praticamente decidida sua candidatura à presidência que ocorreu em 2008. Por não esperar a resposta do Vaticano ao pedido de renúncia sacerdotal é suspenso “a divinis” por Bento XVI.

A opinião mundial, mormente a da América Latina, está dividida quanto à classificação do que aconteceu no Paraguai: golpe ou impeachment. Quem opta pelo impeachment considera o que aconteceu um ato constitucional legítimo. Quem pensa o contrário entende que o Congresso agiu de forma ditatorial. Reflitamos um pouco.

Conforme a Constituição paraguaia, a iniciativa para o impeachment deve partir da Câmara dos deputados por dois terços de votos e a decisão caberá ao senado por maioria absoluta de dois terços. Tudo isso se cumpriu. A decisão do senado, com 45 integrantes, teve 39 votos a favor, 4 contra e dois não compareceram. Como se percebe, praticamente foi unânime. Todo ele ocorreu dentro da normalidade constitucional, sem nenhum golpe, respeitando o estado de direito. O único senão foi a rapidez ou pouco tempo para a defesa.

Mas afinal, o que pesava sobre a cabeça do presidente deposto Fernando Lugo?

Basicamente são: aumento da criminalidade no país, a insegurança dos fazendeiros, uso de instalações militares para fins políticos, assinatura do protocolo de Ushuaia. O motivo imediato foi o confronto entre policiais e sem-terras que aconteceu na fazenda de Curuguaty. Um grupo de policiais que iria negociar a desocupação da fazenda para reintegração de posse foi recebido a tiros. Seis policiais e onze sem-terra foram mortos. Em vez de tomar medidas urgentes e enérgicas, Lugo permaneceu apático.

Quanto o protocolo de Ushuaia pesa a acusação de permitir arranhões à soberania nacional, pois permitia uma intervenção externa da parte da União das Nações Sul-americanas – Unasul. Por trás desta organização está Hugo Chavez da Venezuela que pretendia ou pretende uma liderança regional.

Como ocorreu politicamente este impeachment? Lugo elegeu-se com o apoio do Partido Liberal em 2008, vencendo seu adversário com aproximadamente quarenta e um por cento dos votos, no entanto, seu partido perdeu no Congresso ficando com minoria parlamentar. Para suprir esta derrota teve que fazer uma coligação com um partido socialista. Após retirada do apoio socialista, o presidente ficou sem base congressual e diante disso foi fácil à oposição iniciar e concluir o processo de afastamento. 

A votação na Câmara aconteceu no dia 21 de junho resultando na aprovação do impeachment. Até mesmo parlamentares de seu partido ou coalizão votaram contra Lugo. No Senado teve lugar no dia 22 do mesmo mês, um dia depois. Lugo ainda tenta através de recurso de inconstitucionalidade, mas a Suprema Corte rejeitou o pedido. Com isso está selada a sorte do ex-presidente. A força como último recurso parece que está afastada para ambas as partes. E a rapidez do afastamento talvez tenha sido a fórmula para repudiá-la.