A AUTORIDADE DO PROFESSOR. Selvino Antonio Malfatti

 

 

Neste artigo focamos a autoridade do professor em sala de aula. Para chegar à função o professor deve ter formação específica, demonstrar habilidade, agir ético comprovado. Em troca receberá um salário.

Para exercer sua função receberá uma classe de alunos aos quais ministrará aulas. As condições para o bom exercício é a disciplina tendo em vista que as aulas não são individuais, mas coletivas. O pressuposto para a disciplina é o respeito à autoridade moral e física do professor.  Atuação do professor é específica: ele transmite conhecimentos, cobra através de avaliações o aproveitamento, atribui um conceito final na conclusão do período.

Um dos problemas enfrentados por professores em todos os tempos é a autoridade. Esta significa que o professor tem que exigir: disciplina, fazer temas ou trabalhos, cumprir ordens. Acontece que enquanto o professor só tiver uma autoridade moral, nem sempre suas ordens são eficazes. Será necessário que tenha em potencial uma autoridade física pra se tornarem efetivas as suas ordens.

As leis devem ser claras e o os poderes – executivo,  judiciário e legislativo -  torná-las eficazes. Não adianta nada o professor ter autoridade se um dos poder desacreditá-la.  A autoridade possui uma hierarquia, reconhecida por quem deve obedecer. Mas não é só. A autoridade deve ter principalmente legitimidade para que mereça obediência. A legitimidade é proveniente da lei legítima. Por isso a autoridade do professor reside no direito, por que embora um ditador faça leis, contudo estas não tem legitimidade.  De tal sorte que se tornou proverbial: sem legitimidade não há autoridade.

Este conceito transposto à escola terá a mesma validade? Comumente a receita aplicada é esta: repressão, sanção e disciplina. Com toda a autoridade que carrega pela própria experiência, Hannah Arend se pergunta: “o que é a autoridade”? Para ela a autoridade exclui os meios externos de coerção: “onde a força é usada a autoridade propriamente falhou”. Detalha a filósofa: a autoridade baseia-se numa hierarquia, cuja legitimidade é reconhecida por quem obedece. Quem se submete não se inferioriza. Estão intimamente ligados: legitimidade, reconhecimento e autoridade. A autoridade não deprecia ninguém, nem lhe tira a liberdade.

O certo é que as queixas da falta de autoridade dos professores continuam. Ora são professores que não conseguem disciplina nas salas de aula, ora são agressões físicas, ora denúncias de maus tratos ou racismo, enfim professores envolvidos num emaranhado de leis que os acusam por quaisquer motivos até discriminação sexual.

Serão estas queixas apenas uma nostalgia de tempos autoritários ou refletem uma crise mais profunda? A legitimidade das instituições e nelas os docentes? O fato é que há uma crise não só na escola, como na educação como um todo como constata Eirick Prairat, autor de Eduquer avec tact.

A difusão das ideias democráticas em todos os estratos da sociedade em si é positivo. Mas há espaços pré-políticos, que não são abarcados pela democracia, conforme Hannah Arend. Quais são estes espaços? Tudo o que não for público é privado. Nos espaços privados estão os espaços pré- políticos ou espaços de iniciação que precedem e preparam para os espaços políticos. Citam-se a escola e a família. Nestes é necessária a autoridade como forma de educação. Como nestes ambientes as pessoas estão em formação da personalidade e do caráter são espaços intermediários para no futuro exercer cada um a cidadania na esfera pública. Justifica-se a autoridade nestes ambientes para o desenvolvimento da capacidade crítica de discernimento. É a educação para democracia.

Nestes ambientes, principalmente na escola, o adulto, no caso o professor, assume a responsabilidade de introduzir as novas gerações para o mundo. Para tanto requer autoridade para transmitir os conhecimentos armazenados pelos antigos para os novos e o treinamento para a democracia.

Para Arend na escola a autoridade é exercida pelo educador não para suprir a liberdade, mas para aprendê-la e depois como adulto exercê-la.

Transtorno esquizofrênico e morte no sul. José Mauricio de Carvalho

 

Zygmunt Bauman realizou diversos estudos sobre a atual crise de cultura e suas manifestações. Um dos aspectos mencionados como causa dessa crise foi o desmantelamento do Estado Social. O desmonte se devia, avaliou, ao desinteresse do grande capital pelo bom funcionamento dos Estados. Isso porque ele já não mais necessita de um exército de trabalhadores e, assim, se descomprometeu de sua formação e manutenção. O fenômeno foi descrito genericamente como desterritorialização do capital, isto é, quebra do vínculo da territorialidade entre o capital e o Estado onde ele está. Não tendo mais necessidade de um lugar fixo para se desenvolver, o grande capital não necessita mais se responsabilizar por um povo ou Estado.

Por conta de seus atuais interesses e depois que deixou de se preocupar com a ameaça comunista, pelo fim do comunismo real, o grande capital anda solto pelo mundo. Como um bom boêmio dorme aqui e acorda acolá. Passa a vida a proclamar as delícias do consumismo e do gozo imediato e irresponsável. A Rússia não mais ameaça com o comunismo e a China criou uma espécie nova de despotismo oriental, autoritária e capitalista. Os remanescentes do comunismo como Coreia do Norte, Cuba e Venezuela servem apenas para se mostrar o que se deve evitar. O totalitarismo ou ao menos o brutal autoritarismo ali praticado não deve mesmo ser tolerado. Aliás, nenhuma forma de governo autoritário deve ser aceita, pois a democracia e o estado de direito é a melhor experiência de organização política que temos.

A desterritorialização do capital e seu desinteresse pelo destino do Estados criou dificuldades crescentes para a manutenção de compromissos históricos entre o Estado e seu povo. Compromissos como a educação pública de boa qualidade, serviços de saúde públicos e institutos de previdência social, além da segurança cidadã. Lembremos que a proteção da criança desassistida, dos doentes e velhos foi uma conquista da sociedade ocidental, assuntos defendidos pelos grandes capitalistas dos últimos séculos por obediência, inclusive, ao princípio moral bíblico de proteger os fracos e desamparados: crianças, doentes e velhos. Nesse novo momento e, sem explicar isso ao povo, políticos de extrema direita atribuem os novos problemas do Estado ao estrangeiro e ao diferente (minorias em geral e pobres) e esperam transformar o Estado numa delegacia de polícia com um território cercado de muros. Vendem esse projeto como a maravilha da classe média e inventaram um cristianismo da prosperidade e riqueza tão distante dos ensinamentos do mestre de Nazaré como o sol da lua. Esse tal evangelho da prosperidade ajuda mais a enriquecer alguns pastores e igrejas, mas isso é outra história.

No campo da segurança, a falta de compromisso do Estado com o seu monopólio se mostrou, entre coisas iguais, na política dos CACs. Em outras palavras, sem o monopólio da segurança pelo Estado e seus agentes policiais, cada qual se vire e proteja vida e patrimônio de arma em punho. Porém colocar arma, generalizadamente, na mão da população, nunca foi o melhor caminho para garantir a segurança de ninguém. Isso feito e caminharemos para aquilo que Thomas Hobbes descreveu como guerra de todos contra todos.

O episódio recente no qual o caminhoneiro Edson Crippa, que matou diversas pessoas em Novo Hamburgo (RS), é um bom exemplo do que significa armar indiscriminadamente a população. O caminheiro era portador de transtorno esquizofrênico e já havia sido internado em diversas instituições psiquiátricas. Quem conhece a dinâmica desse transtorno sabe que ele se manifesta em crises episódicas quando a pessoa pode se tornar extremamente agressiva. Os sintomas do transtorno são: alucinações, delírios, pensamento desorganizado, abulia, falta de prazer na vida, dificuldade de organizar informações e usá-las adequadamente, dificuldade de interagir socialmente, entre muitos outros sintomas graves de alteração da consciência.

Mesmo com esse diagnóstico, Edson Crippa consegui a certificação de Colecionador, Atirador e Caçador (CAC) e tinha em sua posse quatro armas: uma pistola de 9 mm, uma pistola 380, uma espingarda de calibre 12 e um fuzil, além de mais de 300 munições. Provavelmente devido a uma denúncia de maus-tratos aos pais, ele entrou em surto. Durante o ataque, Edson matou o pai, um irmão e dois policiais. A mãe e a cunhada e outras pessoas foram gravemente feridas. No final o próprio atirador também foi morto. Uma tragédia que poderia ter sido evitada se o motorista não tivesse armas à mão e elas estivessem confiadas apenas aos agentes de segurança.

Assim, devido a diferentes e novas dificuldades, os Estados terão que se reinventar. Não fechando os olhos para os problemas ou pela reativação de um nacionalismo nazista e doentio, mas pelo fortalecimento da democracia e seus mecanismos.

 

 

 

Papa Francisco e o Amor. Selvino Antonio Maslfatti

 

 

 

 A nova Encíclica de Francisco I insere-se na vertente franciscana do pensamento cristão. Com efeito, o franciscano Dun Scotus enfatiza o papel da vontade colocando-a em supremacia em relação à razão. Da mesma forma São Francisco é todo amor em relação à razão. Não pode ser esquecido Santo Agostinho quando proclama: “o coração tem razões que a própria razão desconhece”. O fundamento geral e próximo é o evangelho de São João.

O título da Encíclica Dilexit vos consta do livro de São João, capítulo 3 e em outras passagens bíblicas. A linha de pensamento dirige-se, não à razão, mas ao coração, por isso enfatiza a caridade e com ela quer enfrentar os desafios contemporâneos. Destacas o amor na vida da Igreja e dos fiéis lembrando as palavras de Jesus: “amou-vos até o fim.”

Destacamos os principais pontos:

O amor é o coração da Igreja e de toda a sua ação. O amor não é algo teórico, mas concreto que se manifesta através das obras de misericórdia que se concretizam no serviço aos pobres e marginalizados.

A caridade através da qual busca a justiça social. Esta caridade não apenas visa a ajuda material, mas trem em mente a justiça social. A igreja deve estar atenta às necessidades dos vulneráveis e esforçar-se para promover um mundo amis justo.

Um dos temas mais badalados internacionalmente é o meio ambiente. A solução é novamente o amor para cuidar da criação da criação. Cita, para tanto a própria Encíclica: Laudato Si. Este amor deverá se estender a todas as criaturas.

Os povos devem procurar a unidade e a fraternidade através do amor. Este promoverá a fraternidade  e o respeito mútuo, inclusive entre as religiões.

Cristo é o exemplo do amor sacrificial. O papa exorta os cristãos a seguirem seu exemplo para sua entrega ao próximo.

Estes são os principais temas abordados pelo papa. Concluindo, quer uma igreja voltada para o serviço social, com justiça social e o cuidado com o ambiente, através do amor.

Encíclica:

 “Ele nos amou”, diz São Paulo, referindo-se a Cristo (Rm 8,37), para nos ajudar a descobrir que nada “poderá nos separar” daquele amor (Rm 8,39). Paulo afirmou isto com certeza porque o próprio Cristo tinha assegurado aos seus discípulos: “Eu vos amei” (Jo 15, 9.12). Ele também nos disse: “Eu os chamo de amigos” (Jo 15,15). O seu coração aberto precede-nos e espera-nos sem condições, sem exigir um pré-requisito para poder amar-nos e oferecer-nos a sua amizade: “ele nos amou primeiro” (1 Jo 4, 10). Graças a Jesus “conhecemos o amor que Deus tem por nós e acreditamos” nesse amor (1Jo 4,16).( CARTA ENCÍCLICA, DILEXIT NOS, Santo Padre Francisco)

 

Democracia e religião .José Mauricio de Carvalho

 

A religião, como fato cultural, é uma das dimensões fundamentais da Vida. Tem um lugar importante no pensamento moderno ao lado da Ciência, da Filosofia e das Artes em geral. Ela enseja uma forma de ver o mundo e uma das fragilidades da modernidade foi perder de vista o significado da religião e de uma linguagem que ligue o homem com a transcendência.

O ocidente tem a Bíblia cristã, com seus dois testamentos, como livros sagrados, incorporando, assim, o essencial do livro sagrado dos judeus. No Primeiro Testamento (também chamado de Antigo Testamento) vemos que a religião ditava o ritmo da vida e inclusive os rumos da política. Disso tratei no livro sobre Martin Buber, publicado pela Filoczar de São Paulo. Ali mostramos que depois de sair do Egito, o povo judeu (CARVALHO, 2017, p. 77): “procurava Moisés para decidir sobre todos os assuntos da vida diária, por isso ele foi aconselhado a ter auxiliares para se dedicar apenas aos assuntos mais importantes de sua missão. A organização do povo naquele momento da viagem se assemelhava a das tribos de Madián, que eram diversas e tinham experiência de como se organizar nas andanças pelo deserto. E, para cumprir sua missão, Moisés adotou a forma de organização sugerida pelo sogro, uma estrutura sem alma copiada dos medianitas. Como explicou Buber, esse foi um acontecimento realmente histórico, já que os medianitas tinham experiência de como organizar as andanças pelos campos da região.”

 Segue-se a estruturação moral da sociedade pela lei mosaica, que a fé do povo acolheu como vinda diretamente de Deus. Embora, na sequência da história, a organização política foi entregue aos juízes e reis, enquanto a vida religiosa ficava a cargo dos sacerdotes. Na era profética, os homens de Deus sempre tinham algo a dizer sobre a vida e influenciavam o destino do povo, inclusive a política.

A boa novidade dos tempos modernos na Europa foi organizar a vida política à parte da religião. Isso porque havendo várias religiões cristãs num mesmo Estado Nacional era melhor deixá-las cuidando de assuntos espirituais e oferecendo uma moral íntima, ajudando, enquanto organização, a formatar uma moral social laica. Assim, religiosos e seus interesses ficavam fora da organização política da sociedade. Foi preciso revisar o pensamento judaico-cristão para ele não alimentar o fanatismo religioso, não estimular o ódio a outras crenças e nem tentasse impor à força uma religião, uma fé, uma perspectiva de mundo. Ficou claro, para o homem moderno, que uma sociedade de irmãos é um ideal moral e somente nesses termos encontra justificativa em nossos dias, como explicaram o judeu Martin Buber e o notável teólogo protestante Paul Tillich.

É claro que, como a sociedade caminhou no sentido da laicização, em alguns setores eclipsou Deus, resultando em dificuldades para lidar com o sagrado. A laicização acabou plantando sementes de uma crise que desabrochou em nosso tempo. Essa semente não foi, contudo, a única responsável pela crise de cultura atual. Chegamos por muitas influências à sociedade líquida e desinstitucionalizada. Como se trata de assunto complexo não temos como entrar nos múltiplos elementos dessa crise nesse pequeno ensaio.

Um fato novo e estranho de nossos dias foi o apoio de religiões neopentecostais a um pensamento de direita e extrema-direita, em razão de um interesse comum, a pauta de costumes conservadores. Essa aproximação não apenas dificultou parte da sociedade discutir os novos problemas morais e conversar com o que hoje temos, como trouxe para o discurso político a mesma intransigência, fundamentalismo e radicalismo que marcam essas crenças. Isso deu ao assunto um clima que em nada favorece um ambiente saudável de debate, que consiste em dar e ter reconhecida a razão quando se discute o destino dos grupos.

Some-se a isso a popularização das redes sociais usando um algoritmo que aproxima os que pensam iguais e afasta quem pensa diferente. Concebido para vender e identificar interesses comuns entre consumidores, as redes sociais e sua forma de funcionamento, alimentam a radicalização do pensamento político e favorecem um ambiente antidemocrático que precisamos revisar e modificar.

O futuro da democracia vai exigir que essas duas realidades, a religião e a política, sejam acompanhadas e revisadas para superar os discursos de ódio, o unilateralismo, o fanatismo e, especialmente, para manter a distância necessária entre as religiões e o espaço político.

Literatura e Filosofia nos escritos de João Guimarães Rosa.

                            Juliana Santana, Dra. em Ética e Filosofia Política. 

  

Quais limites separam um texto literário de um texto filosófico? Esta pergunta permeia o pensamento humano ocidental ao menos desde que entre os gregos instituiu-se uma forma diferenciada de saber e de discursar sobre certas questões a qual se convencionou chamar, ao que tudo indica desde Pitágoras de Samos, Filosofia.

A partir de então buscou-se, como o fez, por exemplo, Aristóteles em sua Poética delimitar contornos específicos para a filosofia e a poesia. O filósofo afirma que não seria o fato de se escrever em versos o que faria de alguém um poeta. Mais de dois milênios mais tarde, Jean-Pierre Vernant em seu As origens do pensamento grego buscou explicar por que razões o poeta Hesíodo não fora o primeiro dos filósofos gregos.

Para nós, o fato é que tais explicações têm sua validade, porém não põem fim ao problema em tela. Os liames entre Filosofia e Literatura são muito menos precisos do que se gostaria e a pergunta se nos afigura como uma interrogação realmente filosófica. Por tal motivo dedicaremos as breves linhas que seguem a esboçar uma consideração sobre a filosofia que entendemos estar presente nas páginas da obra do escritor mineiro João Guimarães Rosa. Acenaremos para tal possibilidade pensando no caráter universal, problemático e teórico conceitual que costuma-se defender como sendo distintivo das questões propriamente filosóficas e que entendemos serem aspectos presentes igualmente nos escritos de Rosa. A despeito do cenário mineiro apresentado em muitas das páginas literárias de Sagarana, a primeira coletânea de contos rosiana mostra para o mundo questões que poderiam bem figurar dentro de um compilado de problemas filosóficos. Não obstante, temas que fustigam e mente humana há milênios são ali representados também sob uma potente forma poética. A título de exemplo, podemos citar questões como aquelas sobre a morte e a vida presentes no conto que inaugura o livro, O burrinho pedrês, mas igualmente aparecem em A hora e a vez de Augusto Matraga, estória que o fecha.

Em ambos os escritos é possível entender tais assuntos como representados pelas águas correntes dos rios que são descritos nas estórias e que estão direta e simbolicamente associados à passagem, à travessia da vida para a morte. Em Rosa o tema por vezes remete à mitologia e à Literatura grega, como no caso de A hora e a vez de Augusto Matraga, que se refere em especial à Odisseia, de Homero, Canto X. O assunto é igual e inegavelmente percebido em outras das publicações do mineiro, como em A terceira margem do rio, estória que consta entre aquelas que compõem o volume Primeiras estórias. A despeito do exemplo literário primeiramente mencionado, entendemos que a questão tenha cunho filosófico especialmente por se mostrar como insolúvel, como algo que assola toda e qualquer mente humana, mais ou menos hora. Ademais, a forma pela qual o próprio Rosa trata-a confirma nossa aposta: “[...] o que me interessa, na ficção, primeiro que tudo, é o problema do destino, sorte e azar, vida e morte”. Sendo assim, Rosa manifesta seu interesse por questões universais, aproximando-se do trato propriamente filosófico dispensado a tais inquietações, ainda que se referindo à ficção. Apesar de não se apresentar exata e explicitamente como uma forma de filosofar, a poética do escritor também pode ser tomada como tal ao fazer elaborações a respeito das emoções, em particular do amor. Este tema é frequente na escrita de Rosa, assim como salienta Benedito Nunes  ao analisar Grande sertão: veredas no primeiro capítulo de seu livro A Rosa o que é de Rosa.

Assim como outros tantos estudiosos, percebemos que o tema que movimenta as mais variadas formulações de teóricos da Filosofia aparece em vários dos escritos de Rosa. Este expõe o amor de forma variegada e inquietante, apontado novamente para o aspecto aberto da discussão quando se trata de tentar definir a emoção em questão. Os amores de Riobaldo por Diadorim, por Otacília e por Nhorinhá, bem como aqueles amores sentidos por Primo Ribeiro e Primo Argemiro por Luísa em Sarapalha são exemplares de como o amor é algo multifacetado e por isso desperta a curiosidade humana, levando a tecer páginas e páginas argumentativas ou poéticas no intuito de entender ou ao menos de se manifestar sobre o assunto que se mostra como problemático.

Para finalizar esta curta reflexão, retomemos a vida e a morte como constituintes de um problema universal, como algo que assola os homens em todas as épocas e lugares. Acreditamos que em Rosa elas apareçam tanto literária quanto filosoficamente desenhadas. Isso porque, retornando ao aspecto conceitual com o qual alguns distinguem a Filosofia, encontramos aí mais um motivo para afirmarmos que há filosofia em Rosa. A fim de defender tais afirmações, findamos esta breve consideração com as mais que famosas linhas de Grande sertão: veredas, quando, a nosso ver, o escritor aborda a vida de modo quase conceitual. Ela é apontada como aflitiva e preciosa, desassossegada e com laivos de calmaria. É plena em conflitos que sinalizam a riqueza e as possibilidades da existência humana, mas isto exige um posicionamento firme e corajoso frente a todas as suas intempéries. É assim que Rosa traz para nós a fórmula quase aforística pela qual entendemos que conceitua a vida: “O correr da vida embrulha tudo. A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem” . Pensamos que seria difícil a qualquer forma de filosofar elaborar uma concepção mais complexa, completa e eficaz sobre o tema, sinalizando a validade da nossa proposta de uma filosofia contida na obra de João Guimarães Rosa. Sendo assim, como resposta para a pergunta que colocamos no início desta discussão, entendemos que, no caso da obra de Rosa, Literatura e Filosofia se amalgamam de forma singular, sendo indiscerníveis. Não há como definirmos onde começa a Filosofia e termina a Literatura de João Guimarães Rosa. O que podemos é apenas afirmar que ambas estão presentes ali, perfeitamente associadas.  

A hipertrofia do legislativo. José Mauricio de Carvalho

 

A hipertrofia do legislativo

José Mauricio de Carvalho

O noticiário nacional vem, há alguns meses, comentando um certo mal-estar dos políticos (leia-se deputados e senadores) com os juízes, em especial com o STF. Como entender um embate inadequado e inconstitucional quando temos em vista que a Constituição Brasileira, em seu artigo 2º, estabelece que o Poder do Estado Brasileiro é exercido por três poderes, que, embora independentes, devem atuar harmônicos entre si. A Carta Constitucional diz que são três poderes da União: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Claro que os avanços do legislativo sobre os atributos do judiciário são contrários à Tripartição dos Poderes consagrada expressamente pela Constituição atual. A Constituição Nacional, para assegurar os fundamentos da democracia, estabeleceu como cláusula pétrea, em seu artigo 60, § 4º, III, que: “Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: [...] a separação de poderes” (BRASIL, 1988).

Durante a história recente não foi raro os inimigos da democracia recusarem a tripartição de poderes e já assistimos ditadores fecharem os parlamentos e controlarem os juízes. Isso voltou a moda, como dito em O enigma do inconsciente e a força da subjetividade. Porto Alegre: MKS, 2022, p. 24), quando: “nas primeiras décadas do século XXI, devido à instabilidade, a insegurança, a imprevisibilidade, o medo alimentaram o reaparecimento de governos da extrema-direita.” Vimos despontar comportamentos que marcaram os primeiros anos do século passado. Um exemplo clássico do que tivemos, no século XX, foi a forma de atuação de Adolf Hitler. Ele controlou os outros dois poderes para praticar o que vou denominar de antirrazão, anticiência e outras barbáries. E para que ele quis controlar os outros poderes? Para fazer o que não seria possível noutra condição, como a tese da superioridade da raça ariana. De nada adiantou os cientistas alertarem para o erro, os protestos da sociedade organizada, o ditador afastou os que não concordavam com suas ideias e colocou na universidade quem admitia essa tese. E fez coisas pior. Apesar dos protestos, sempre há alguém que obedeça ao ditador para gozar dos benefícios do poder. Isso vimos recentemente médicos defenderem o uso da cloroquina para trata a COVID 19, quando todos os institutos de pesquisa sérios diziam o contrário.

E qual o pano de fundo dessa atual disputa? O estudos de Zygmunt Bauman ajudam a compreender as crises econômicas recentes com repercussão na organização dos Estados. A questão ganhou forma nessa sociedade que foi descrita por diversos autores, como, alegoricamente, 'leve', 'líquida' e 'fluida'. O que isso significa? Que a sociedade atual se ajustou ao processo de globalização da economia sem manter aspectos, práticas e valores reconhecidos pelo Estado de Direito. Não restaram estruturas ou fatores estruturantes, disse Bauman, a sociedade funciona como um líquido que assume a forma do recipiente. O diálogo com o passado ficou fraco, especialmente com os valores porque a vida que se tinha não cabe dentro dos novos desafios da economia globalizada, Estado fraco e reduzido à delegacia de polícia.

Tendo esse pano de fundo, diversos governantes pelo mundo procuraram intimidar o poder judiciário, para atuar sem os limites da lei. No entanto, não é comum que o Parlamento dos países queiram agir dessa forma. No caso em pauta, os políticos querem limitar o poder dos juízes e limitar a atuação do STF para poderem utilizar, sem transparência ou controle, aquilo que ficou conhecido como orçamento secreto. A prática, limitada pelo judiciário, deveria ser banida da vida pública. O orçamento é uma peça pública a ser executada nos limites da lei e não há justificativa para ter parte secreta. 

Nossa sociedade que tanto lutou pela democracia e que vê superar problemas contínuos na sua concretização, espera que mais essa dificuldade seja deixada para traz. A democracia tem por base a tripartição dos poderes e a vida republicana pede a publicidade dos atos dos governantes. Exceto para alguns pouquíssimos relativos à segurança do Estado, entre os quais não está o orçamento secreto.

MAINE DE BIRAN E O BRASIL. Selvino Antonio Malfatti

 

Celebrou-se em agosto o bicentenário da morte de Maine de Biran. Filho de franceses pertenceu à guarda de Luís XVI. No período do Terror da Revolução Francesa de 1789 conseguiu escapar escondendo-se numa propriedade fora de Paris. Foi membro do Conselho dos Quinhentos. No período de Napoleão pertenceu ao legislativo e oposição do Imperador. Foi deputado e conselheiro de Estado.

Teve decisiva influência na concepção filosófica da primeira Constituição brasileira de 1824, através de seu inspirador Silvestre Pinheiro Ferreira, dos Pais da Independência, de Gonçalves de Magalhães e Visconde do Uruguai. A filosofia de Maine de Biran ficou conhecida no Brasil como Ecletismo, pois tenta assimilar as  diversas correntes filosóficas aparentemente conflitantes   Os postulados básicos eram: 1º Conciliar o tradicionalismo com a modernidade. No caso brasileiro, em política, foi dotar a monarquia constitucional e sistema representativo, substituindo o absolutismo.

 Conjugar o patrimonialismo com economia de mercado. 3º Manter a unidade nacional e descentralização. 4º Em Filosofia, sintetizar escolástica com iluminismo, a Fé católica e liberdade religiosa. Para chegar a tal propósito propõe o intuicionismo.

Através de reflexões, cerne de sua atividade filosófica, concretizada no Diário, pensa que a consciência somente se chega no confronto com o objeto. Ela resiste ao mundo externo e disso resulta a consciência do “eu”. Desse confronto cm a realidade externa nasce a impressão passiva e da atividade interna nasce a impressão ativa.

O intuicionismo foi aproveitado na política - o sistema representativo - na religião - a liberdade religiosa - na economia- liberdade econômica.

O Diário discorre sobre as experiências afetivas como o sono no qual o eu está “fora de si” e acontece a suspensão da vontade e da razão, o qual denomina o eclipse do eu. Há uma experiência espiritual na qual o corpo é colocado entre parêntese deixando liberdade para o espírito agir sem interferências materiais. É um espírito liberto da matéria agindo livremente como espírito.

Invocação ao Anjo da Poesia

Como surdo até hoje

fui eu a tão angélica harmonia?

Porventura minha alma muda esteve?

Ou foram porventura meus ouvidos

   até hoje rebeldes?

Perdoa-me, oh meu Deus, eu não sabia!

Eram Anjos do céu que me inspiravam,

e outras vozes meus lábios modulavam.

-Gonçalves de Magalhães-