A QUESTÃO DA TERRA NO BRASIL. Selvino Antonio Malfatti.

A propósito da celeuma em torno da devolução de terras pertencentes aos índios; dos quilombos aos habitados pelos negros; distribuição de latifúndios aos Sem-Terra, é bom lembrar algumas questões, independentes da posição ideológica.

Quando Cabral chegou ao Brasil não encontrou um sistema jurídico no qual se definissem direitos e deveres em relação à propriedade. Os índios não tinham propriedades, apenas territórios onde habitavam. Cada tribo ocupava uma determinada extensão de terras de onde tirava, via coleta, o necessário para alimentação. Dentro deste território também não havia propriedade privada. 
A coroa portuguesa, logo que tomou posse da terra, tratou de instituir um regime jurídico para este imenso território. Dividiu-o em capitanias e dentro delas começou a distribuição de sesmarias, isto é, propriedades privadas. Evidentemente, à revelia dos índios que não foram nem convidados e nem consultados. Foi um ato do poder político de forma autocrática, bastante comum naqueles tempos. Portanto, juridicamente o poder não confiscou a propriedade dos índios por que ela não existia. Ao contrário, implantou a propriedade.

Da mesma forma, os locais onde os negros se refugiavam ao fugir da escravidão, não constituíam uma propriedade, mas um território onde se libertavam. Por isso, também neste caso não havia propriedade e por isso não se pode dizer que atualmente o Estado “devolve” a propriedade ao descendestes dos negros, mas apenas reconhece o territórios onde residiam, dando-lhe foro de propriedade.

Já com os Sem-Terra ocorre uma reivindicação de uma propriedade já existente, portanto, diferente do caso dos índios e negros. Neste caso, o Estado desapropria um e transfere a propriedade para outro titular.  Aqui sim, há uma propriedade que passa de um sujeito para outro. Para melhor elucidar a questão trazemos um olhar de um estrangeiro, focando o questão dos Sem-Terra no Brasil.

O livro “Função Social da Propriedade e dos Latifúndios Ocupados”, do Professor Mário Losano, da Universidade Degli Studi di Milano, aborda a questão agrária brasileira, a qual envolve vários atores: políticos, juristas, latifundiários e Movimento dos Sem-Terra, negros e índios. Embora se restrinja aos Sem-Terra, as teses podem ser aplicadas aos outros atores. A problemática analisada pelo autor procura evidenciar os limites entre estereótipos e realidade das questões: está o Brasil cheio de latifúndios improdutivos? Os excluídos das periferias urbanas podem se tornar agricultores? A pequena propriedade campesina pode ser auto-suficiente? Quantos realmente são os sem-terra? Quantos são os latifúndios improdutivos? Faz sentido ocupar os latifúndios, mesmo os produtivos, e dividi-los em pequenas propriedades? Faz algum sentido a monocultura num país que luta contra a fome? Quanto custa ao Estado, e por extensão à sociedade, um processo de assentamento? É possível um modelo de reforma agrária para todo o Brasil? Pode continuar a Igreja católica alimentar um exército de sem-terras acenando-lhes para uma duvidosa “Terra Prometida”? Em vez de prometer “terra para todos” não seria melhor incentivar um convívio entre “agrobusiness” e uma agricultura familiar?

Para expor e discutir estes assuntos Losano divide o livro em cinco capítulos. Os dois primeiros, “Diário Seletivo de Dois Meses Normais” e “Política Agrária e Reforma Agrária” preparam a grande discussão que acontece no capítulo terceiro: “A Ocupação das Terras Improdutivas e o Movimento dos Sem-Terra”. Este é o capítulo central, pois discute os fundamentos filosófico-jurídicos que alimentam a ideologia dos Sem-Terra, dos latifundiários e do governo. O capítulo refaz com maestria a trajetória genética dos Sem- Terra: opção preferencial pelos pobres, teologia da libertação, Comunidade Eclesial de Base, Pastoral da Terra, Movimento dos Sem-Terra e Partido dos Trabalhadores. A fundamentação filosófica do Movimento dos Sem-Terra –MST- reside na tradicional Doutrina da Igreja católica do direito natural. Conforme esta doutrina a terra é de Deus e Este a deu a todos. A Doutrina da Igreja católica defende que o direito à terra é inerente à natureza humana por obra do Criador. Para os Sem-Terra este direito natural é reforçado pelo dispositivo constitucional afirmando que a terra tem uma função social e que as terras improdutivas são passíveis de desapropriação. Os latifundiários apegam-se ao “sagrado” direito de propriedade de conformidade com a filosofia liberal e argumentam que o dispositivo constitucional ainda não foi regulamentado. O governo, por sua vez, em voltas com a eficácia, necessita seguir os trâmites processuais para desapropriação e posterior assentamento. Em síntese: o Movimento dos Sem-Terra apóiam-se num argumento teológico; os ruralistas apegam-se ao jurídico e o governo age politicamente. Esta é a problemática com seus desencontros e conflitos e discutida pelo professor Losano. O Movimento dos Sem-Terra, estribado nestes dois suportes, um filosófico-religioso e outro filosófico-jurídico, lança-se à ocupação (na versão dos sem-terra) e invasão (na versão dos ruralistas) de terras supostamente improdutivas. Os ruralistas ingressam na justiça pedem a reintegração de posse. O Partido dos Trabalhadores –PT- que na origem do Movimento dos Sem-Terra foi o grande incentivador e mesmo financiador - atualmente é governo e diante disso opõe-se à ação dos Sem-terra. Este é um dilema tanto para o governo como para o Movimento dos Sem-Terra. Se pressionar o governo está deixando em apuros antigos e atuais companheiros, se o governo acua os Sem-Terra está rasgando bandeiras que o ajudou a eleger-se.

Kierkegaard e o desafio de ser o que se é. José Maurício de Carvalho.

Kierkegaard foi um pensador dinamarquês que viveu quase toda a vida na primeira metade do século XIX. Nasceu em 1813 e morreu, ainda jovem, em 1855. Até cerca de exatos cem anos atrás, em 1914, nenhum livro de filosofia mencionava o pensador, dizia-nos Karl Jaspers no ensaio que lhe dedicou, em 1955. E o que ocorreu desde então? O quadro mudou radicalmente e ele passou não só a ser citado nos manuais de Filosofia, mas a ser apresentado como anunciador de um mundo novo, de um mundo que sucedia as teses otimistas e progressistas do idealismo alemão, notadamente de Georg Hegel.

Uma leitura inicial dos textos do filósofo nos coloca em contato com uma reflexão crítica sobre o cristianismo e seu significado na história dos homens. E para onde conduziu sua reflexão crítica do cristianismo? Para um desencanto com as interpretações religiosas do cristianismo feitas pelas Igrejas. O motivo da insatisfação é a distância que a doutrina está do homem concreto. Ele rejeita uma interpretação do cristianismo que pouco tem a dizer para quem está vivendo a vida rotineira com suas alegrias e dramas. Sim, porque a vida é um misto de drama e alegria, com peso diferente para homens e gerações, para uns com mais alegria, para outros com mais drama. Tal é o peso da história.

E por que o cristianismo anunciado lhe parecia distante da experiência do homem concreto? Por que focava o principal de sua atenção no futuro glorioso da humanidade, resultado da leitura romântica da história cultural da Europa. No entanto, essa visão deixava de lado a dor, a fome, as revoluções, as guerras, as doenças, o abandono, o sofrimento, enfim tudo o que parece estar mais próximo da experiência real de cada pessoa. E observe que o propósito de Kierkegaard com sua crítica não é propor uma nova Igreja, ou fazer uma reforma nas que existiam, menos ainda sugerir um programa político ou plano de governo. Kierkegaard estava longe de todos esses propósitos, saboreando a solidão existencial e sem vivenciar relações humanas muito íntimas. A imagem do juízo final, em que cada homem está entre tanta gente, mas se mantêm absolutamente só diante de Deus é a alegoria que ele usa para dizer de como vive e de que tipo de resposta procura. Ele fala para o homem, enquanto capaz de realizar a experiência da solidão verdadeira que é própria de nossa vida. É para essa solidão que ele busca resposta. E resposta para que? Para o que deveria verdadeiramente nos ocupar quando tomamos consciência de que nossa vida é única e ninguém pode vivê-la por nós.

Deixando de lado as preocupações religiosas do pensador e centrando a atenção no que está na raiz de suas preocupações filosóficas é que nos deparamos com questão que, ainda hoje, parece urgente e instigante. Se estamos verdadeiramente sós na experiência da existência, essa realidade nos coloca diante de uma questão a que a meditação diária nos deveria levar: o que significa ser eu mesmo? A simples colocação dessa pergunta torna a vida humana diferente e ela parece urgente e necessária ainda em nossos dias. A reflexão nos coloca diante do fato de que não teremos resposta para essa pergunta radical se esperamos que nossa vida seja conduzida de fora, se as decisões que temos que tomar tiverem que ser feitas por outrem. A vida pensada por Kierkegaard é aquela que cada um de nós experimenta na sinceridade íntima de ser o que se é.

Essa jornada interior de escolhas só pode ser guiada pela riqueza espiritual que conseguirmos reunir em nossa existência, as experiências de belo e bom que puderem orientar a vida, que para o jovem dinamarquês se encontrava na tradição cultural do ocidente.

AS DUAS MENTIRAS DA POLÍTICA. Selvino Antonio Malfatti.

A propósito da reportagem da Veja “Alguém Vai Mentir para Você hoje” gostaria de trazer alguns comentários: a mentira na política. Ela tem alguns teorizadores, mas penso que os mais importantes sejam Maquiavel e Hobbes. Tanto um como outro partem de pressupostos, e como tal preconceituosos, sobre a política. O primeiro, Maquiavel, acha que em política tudo se resume em conveniência e Hobbes em interesse, o que no fundo os dois conceitos se encontram. Em Maquiavel o homem é mau e por isso precisa ser governado autoritariamente. Em Hobbes o Estado é bom e por isso deve governar absolutamente. O primeiro tem como leitmotiv a conveniência do governante, o segundo o interesse do Estado. Por eles, o político pode mentir à vontade, sem se preocupar com a ética. Vejamos como se expressam:

Em Maquiavel, encontram-se três princípios fundamentais, ético-morais, que regem as relações políticas:

1º Indiferença moral. O governo e o governante devem estar acima do povo e das questões morais. O fim sempre é o bem do Estado. E, nesse caso, os fins justificam os meios. Não há um limite ou uma esfera intocável ou, até mesmo, um conjunto de valores éticos consensuais. O governante está autorizado a fazer tudo o que achar necessário para defender o Estado. Ele não necessita ser justo, sóbrio, moderado, bondoso ou possuir outras virtudes, basta parecer possuí-las.

2º A natureza humana é essencialmente egoísta. Os indivíduos somente são bons por conveniência. O natural é a agressão mútua. Por isso, há necessidade de um governante que os defenda. Todos sempre querem mais. Ninguém se contenta com o que tem. O bom governante não deve reprimir esse desejo inato, mas promovê-lo. É nisso que está o sucesso de seu governo. Se todos progredirem o que for possível, tanto mais aceito será o governante. Além disso, em decorrência do desejo de querer sempre mais, todos almejam viver e ter propriedades. O governante deverá promover esse desejo e nunca se apossar de propriedades dos súditos. É preferível que o governante mate, mas não roube. As promessas somente fazem sentido enquanto durar a razão pela qual foram feitas, isto é, a conveniência de mantê-las ou não.

3º Legislador onipotente. O governante é o legislador, função esta que deve ser exercida por uma única pessoa, que, de preferência, faça de imediato todas as leis, e que essas sejam boas, para não haver necessidade de futuras reformas. Uma vez feitas as leis, elas devem ser obedecidas. Por meio das leis, o legislador ou governante fará a sociedade. Essa é a imagem de seu governante. Para tanto, deve manter uma força militar para ter poder efetivo e manter o povo submisso.

Por isso, para Maquiavel, as leis são meras criações da vontade de alguém. Não há, segundo ele, nenhuma relação com a ordem universal, vontade divina ou expressão da natureza. Na introdução dos Comentários, diz que as leis não passam de sentenças dos jurisconsultos. Para ele, portanto, as leis são de origem moral, isto é, dos costumes de uma sociedade localizada. São, por isso, meras convenções ou instrumentos de que os governantes podem lançar mão para poderem se manter no poder. As leis são feitas pelo governante para que o povo as obedeça e, assim, seja feliz e livre.

Conforme Hobbes, deve haver um acordo artificial, convencional, um pacto entre os homens para surgir a sociedade e a autoridade? Porque os homens estão sempre envolvidos numa competição pela honra e dignidade. Disso decorre a inveja e o ódio, e destes a guerra; entre os irracionais não há distinção entre o bem comum e o individual. O homem, ao contrário, só sente satisfação quando se compara com os demais, e percebe que os superou. Entre os brutos, por lhes faltar a razão, ninguém se julga melhor que o outro, enquanto que no homem há um desejo inato de uns se julgarem mais sábios que os outros, uns mais capacitados que os outros. Cada um, portanto, quer exercer o mando político. Os animais expressam pelos sinais o que de fato vai pelo seu interior. O homem, nem sempre manifesta a realidade, muitas vezes dissimulando as verdadeiras intenções. Nas criaturas irracionais basta a satisfação para que não se ofendam. O homem, ao invés, quanto mais satisfeito estiver, maior será sua ganância, e mais disposto estará para injuriar ou danificar os demais. Sendo assim, a instituição da sociedade e governo, entre os homens deve dar-se através da delegação de toda a força e poder a um só homem, ou a uma assembléia de homens, e que reduza as diversas vontades a uma só vontade. Destas teorias decorrem as duas mentiras em política: a primeira que o homem é mau e por isso precisa governá-los com mão de ferro. É a DITADURA. A segundo que o Estado é bom e por isso deve impor-se _a sociedade por todos os meios. É o TOTALITARISMO. 

Alimentar a confiança e a esperança. José Maurício de Carvalho

Nos final dos anos cinquenta, o filósofo alemão Karl Jaspers fez uma conferência radiofônica intitulada A bomba atômica e o futuro do homem. O texto foi publicado na Alemanha em 1958 e traduzido, no Brasil pela Agir, em 1960. Não foi a única experiência do  filósofo que fez várias conferências transmitidas pelo rádio, colocando o público alemão em contato com os mais sérios problemas do seu tempo. É admirável reconhecer os erros e meditar sobre o próprio destino. A meditação não redime os erros cometidos, mas fortalece a responsabilidade e os futuros compromissos. A outra iniciativa no gênero deu origem a uma coletânea de doze conferências publicada em Lisboa, pela Guimarães, 1987 com o título Iniciação Filosófica.

No texto A bomba atômica e o futuro do homem Jaspers examinou um tema que provocava enorme angústia na sua geração, o risco de uma guerra entre potências que culminasse na completa destruição da vida na terra. Como forma de erradicar esse risco concebeu uma política de controle recíproco entre potências que levasse a desativação das bombas atômicas. Na época apenas Rússia, Estados Unidos e Inglaterra detinham a tecnologia para produzir a bomba. Ele postulava ainda o reconhecimento internacional dos tratados de paz, o ordenamento da ideia de direito dos povos, a liberdade de comunicação, tomar a violação dos direitos humanos, em qualquer lugar, como ofensa a todos os Estados e a superação da soberania absoluta dos Estados.

O mundo mudou muito desde os anos sessenta e as questões políticas apresentadas na famosa conferência já não fazem sentido. No entanto, o risco atômico ainda existe se artefatos nucleares caírem nas mãos de grupos terroristas ou de fundamentalistas, se pequenas guerras regionais se ampliarem com conflitos maiores envolvendo grandes Estados ou se for ameaçado algum Estado que ainda vive sob controle de grupos totalitários.

As angústias de hoje estão centradas na violência urbana, no poder das máfias das drogas, na falta de desenvolvimento de muitas sociedades, no fundamentalismo religioso e terrorismo fanático, na rápida deterioração das condições ambientais. No entanto, se mudaram os riscos de nossa geração, a raiz dos males de ontem apontada pelo filósofo "na violência, falta de escrúpulos, coragem cega para a luta, e paralelamente, o comodismo, indiferença, descaso e a falta de preocupação previdente" (p. 32) parece ainda muito viva. Assim, se os compromissos éticos não virão de forma impositiva, somente a meditação sobre o futuro do homem pelas diferentes instituições sociais poderão mudar, para melhor, o padrão social. Se também parece inútil acreditar que o homem possa alcançar pela meditação ética um futuro de paz definitiva, talvez o caminho que reste seja ainda aquele que o filósofo vislumbrava com os olhos cheios de admiração no velho Emmanuel Kant: "viver em nosso mundo pela razão, não somente pelo entendimento, mas sim através da esclarecedora razão, e com ela dirigir nossos pensamentos, impulsos, esforços, a começar pelas atividades quotidianas, na superação da catástrofe ameaçadora" (p. 48).

 A linda reflexão de Jaspers sobre as angústias de sua geração encontrarão lugar e sentido em nossos dias se nos dermos conta da necessidade de pensar filosoficamente para não perder o rumo da vida nas rotinas e nas trivialidades quotidianas. Só superando as insinceridades e subterfúgios com que nos enganamos e aumentando o sentido da responsabilidade por nossos atos e escolhas, podemos assegurar confiança e esperança no futuro do homem.

LAZER – TEMPO DE DIGNIDADE. Selvino Antonio Malfatti

“Costumes de São Paulo”, Rugendas.

Ano letivo encerrado, Natal e Ano Novo ficaram para trás, então, está na hora de pensar no lazer.

Desde as primeiras teorizações, como de Aristóteles, o lazer sempre estava relacionado ao trabalho ou seu oposto. Dizia ele que trabalhamos para poder desfrutar do ócio. Até o advento da legislação trabalhista, na prática, somente a classe de pessoas ricas podiam gozar deste privilégio, pois suas posses lhes permitiam dar-se ao luxo de não trabalhar para sobreviver. Havia também os que exerciam atividades intelectuais, como magistrados, advogados, políticos médicos e professores, religiosos e outros que reservavam um tempo para o descanso. Mas quem dependia de atividades físicas dificilmente podia gozar deste privilégio, mormente quando iniciou o período industrial. Hoje, com as conquistas sociais, criou-se artificialmente ou legalmente um tempo livre de trabalho, conhecido como férias remuneradas ou descanso remunerado.

As formas de lazer são as mais variadas. Podem ser físicas, artísticas ou intelectuais. Cada categoria destas também varia no tempo e espaço. Entre as físicas podemos citar futebol, corridas, canoagem. Entre as artísticas pode-se mencionar teatro, escultura, pintura entre pinturas, leituras e como intelectuais incluem-se viagens de conhecimento, palestras ou congressos. Parta merecer o epíteto de “lazer” não pode haver retorno material ou pecuniário, embora, uma mesma atividade para uns pode ser lazer e para outros, trabalho. Quem ministra uma palestra está trabalhando e quem assiste pode estar fazendo lazer.

Por isso, pode-se dizer que lazer seja um conjunto de ocupações que os indivíduos entregam-se espontaneamente com o intuito de descansar, recrear-se, entreter-se ou para buscar formação ou informação. O que caracteriza o lazer é a vontade livre de entregar-se a uma atividade, sem objetivo de remuneração ou obrigatoriedade. Como conseqüência o trabalho profissional ou trabalho suplementar se opõem ao lazer, da mesma forma atividades formais, como a educação formal, aquela que se é obrigado a fazer como aulas, provas, temas e outras. Uma atividade doméstica, por exemplo, para uma empregada não é lazer, mas para um membro da família que resolve fazer por que gosta ou quer divertir-se pode ser lazer. Um sacerdote que oficia uma missa é lazer, mas alguém que decide ir à missa para preencher um tempo vago, torna-se lazer. Para que seja identificado como lazer há de preencher os quesitos: tempo liberado (aquele que sobrou depois das obrigações profissionais), tempo livre (tempo que sobra após cumprir todo tipo de obrigações), tempo inocupado (tempo dos que não têm obrigações profissionais, como os aposentados).

Mas a pergunta que insiste em ter uma resposta é a seguinte: por que tanto esforço para conquistar um tempo para o lazer? Para que trabalhar tanto para ter disponível um tempo para não trabalhar? No fundo é a busca da essencialidade do ser humano, qual seja, sua dignidade. Esta significa um valor que não pode ser substituído por outro. O preço de algo, por exemplo, pode ser trocado por outro, porém, a dignidade não pode ser permutada por nenhum equivalente. A dignidade é única e sem igual. Isto por que não se submete a nenhuma lei que não seja instituída por ela mesma.

Na tratativa de configurar o lazer vimos que ele se referia ao poder fazer o que se quer, sem obrigação. Lazer ou ócio é isto: a essência do ser humano que é sua liberdade que lhe dá dignidade. Disso se depreende a máxima de Cícero: “otium cum dignitate.”

Ano Novo. José Maurício de Carvalho.

A contagem do tempo em anos é a forma humana de melhor identificar o que passou e colocar os fatos na ordem em que ocorreram. É mais simples localizar e ordenar os acontecimentos dessa maneira, situando-os nos séculos e lugares do mundo. Contudo, a celebração de cada novo ano no calendário solar mostra que vivemos no tempo com os olhos e a esperança no futuro. Já houve época em que a esperança era alimentada por ilusões. Hoje estamos mais maduros, não podemos nos iludir de que esperança se separe do compromisso de fazer boas escolhas e realizar com qualidade nossos trabalhos. Quando avaliamos que a vida é produto das escolhas, temos que assumir com responsabilidade a criação do futuro. O que vem não é mera continuidade ou repetição do passado.

Se a vida um que fazer contínuo, isto é, proceder escolhas todo tempo em meio à insegurança desse processo, então viver é olhar o horizonte. Olhar o futuro a partir de qual ponto? Do presente pessoal e do da sociedade. Escolhe-se, especialmente, pelo que se projeta além desse presente, pelo que dá sentido a ele, pelo que lhe enche de esperança. Entretanto, se o futuro não é continuação do já vivido, não se pode sonhá-lo sem considerar nossa história, sem o impacto e a incorporação do passado.

O ano novo virá para nós com novas realizações, novas pessoas, novas tecnologias, novos conhecimentos, novas criações, novas crenças, enfim, muitas coisas novas. Mas esse mundo antevisto nos sonhos de esperança não é produto do acaso, ele é criação do homem iluminado por um projeto. E que mundo é esse a surgir na esperança de hoje? É um mundo capaz de vencer a violência das cidades, de assegurar dignidade a crescente número de pessoas, de superar guerras e revoluções como solução para as diferenças políticas. Violência que cresce quando queremos uma vida mais rápida do que ela pode ser experimentada, quando aspiramos mais coisas do que somos capazes de adquirir e o mundo de fornecer, quando perdemos o afeto nas relações e o sentido da dignidade no trato com as pessoas. O presente vivido na pressa, dirigida para o consumo ansioso e sem obrigação da excelência numa vida autenticamente nossa, é tempo de violência, de corrupção, de drogas, de insatisfação e de gozo irresponsável.

Não quero apenas desejar um feliz ano novo, é necessário pedir que todos o construam mais próximo de nossa esperança, realizando responsavelmente seu trabalho, vivendo relações pessoais mais iluminadas pela amizade e benevolência, descobrindo o significado particular e o sentido da própria vida.

E se reconheço que a vida que me anima é semelhante, mas não igual a dos animais que diariamente estão à minha volta, se essa diferença dos outros seres vivos nasce da fé e esperança em Deus, não importa o nome de Deus ou a forma como Ele seja cultuado, então a obrigação de renovar o mundo, aquele compromisso mencionado no parágrafo anterior, ganha uma outra justificativa. Nessa fé nasce um pacto não só com a humanidade presente em cada homem, mas com Deus que espera nossa colaboração para fazer o sol nascer, todos os dias, sobre um mundo melhor. Então toda história da humanidade, que não está além dos fenômenos experimentados, torna-se transfigurada e iluminada pela esperança capaz de vencer a insegurança, a ruína, a angústia e a morte.

Façamos um 2014 feliz, pois não se justifica a esperança que não nasce do reconhecimento da dignidade humana e da responsabilidade pessoal pela construção de um futuro melhor. Pois esperança não é otimismo ou ingenuidade, esperança é responsabilidade, é esforço consciente para mudar o futuro, dedicação ao que nos distingue dos outros entes.

OS DOIS NATAIS. Selvino Antonio Malfatti.

Aproxima-se o Natal e com ele as confrontações entre o Natal originário e o atual. Uns lembram que está esquecendo-se do aniversariante cujo nascimento foi marcado pela extrema pobreza. Outros se preocupam para que tudo saia de acordo com o planejado com mensagens de Boas Festas, ceias, jantares, presentes.

Realmente o Messias nasceu numa gruta que servia de estrebaria, sem pompa e no anonimato. Certamente Deus poderia ter mudado a cabeça de Augusto para não fazer o recenseamento justamente na data do nascimento de seu Filho, poderia ter evitado que Herodes mandasse matar todas as crianças da Judeia, que a Sagrada Família tivesse que fugir para o Egito e assim por diante. Por que tudo isso aconteceu? Certamente não é fácil a resposta.

Embora pessoalmente partidário do Natal originário, quero me fixar um pouco sobre as comemorações, festas e presentes que ocupam a maior parte do Natal nos dias de hoje para tentar dar uma explicação sobre o fenômeno.

A partir do advento do Salvador Jesus Cristo a história da humanidade tomou outros rumos. Os primeiros momentos do cristianismo foram estritamente religiosos. Os valores antigos foram pouco a pouco sendo substituídos pelos novos, embora a carcaça pagã tenha permanecido. Foi semelhante ao processo de transformação da madeira em pedra ou a substituição da matéria orgânica em sílica. Num segundo momento os valores cristãos assumiram um caráter político e passaram a ser referência de poder. Foi neste momento que se disseminaram em escala universal. Passaram a fazer parte da cultura de todos os povos. Os principais deles: a valorização do Homem (e da mulher) na sua dignidade, liberdade, igualdade e fraternidade e a justiça social com suas exigências. Em terceiro, no estágio que nos encontramos, os valores cristãos estão tomando vida autônoma. Desprenderam-se do cristianismo como religião e assumiram uma postura laica. Existe na atualidade uma cultura de origem cristã, no entanto, não se auto-identifica com a religião. Ela impregna toda nossa sociedade. É nisso que reside a tensão: é cristão, mas não se identifica com a religião cristã. Por isso mesmo, há as comemorações com festas, troca de presentes, sem nexo com a religião. Estas práticas não fazem parte do religioso-cristão, mas de uma cultura cristã. Por causa disso ocorrem dois natais: o religioso cristão e o cultural cristão. O primeiro é identificado com a pobreza e o segundo como falsificado. No entanto, não parece que haja contradição entre o Natal cristão e o Natal cultural.

O problema não está no que vai para a mesa, nos presentes, nas festas de comemorações, mas no sentido daquilo que se faz. Quando o sentido originário foi desviado, temos outra realidade. Isto não significa que é ruim ou mau. Apenas um pluralismo cultural. O próprio Cristo incentivava o pluralismo. Não condenou, mas aceitou que Madalena quebrasse um alabastro de perfume caríssimo para ungir Seus cabelos. Ia cear com pessoas de posses e mesmo pecadoras. Ele mesmo na última ceia comemorou a Páscoa numa sala emprestada de uma arquitetura divinamente bela. Concordou que o rico José de Arimateia lhe emprestasse um túmulo. Apreciava descansar na casa de Maria e Lázaro que não eram pobres. Contudo, condenava: a ganância, o roubo, a riqueza conseguida fraudulentamente. Por quê? Por que se desviaram do sentido que deveriam ter. Fica claro, então, que o Natal cristão e o cultural não são contraditórios, mas diferentes.

Paradoxalmente muitas vezes estas críticas ao Natal cultural provêm até de falsos pobres. Condenam aquilo que coletivamente têm em abundância: enormes prédios, propriedades, comida farta, segurança e total despreocupação com o dia de amanhã. Embora individualmente possam ter pouco, coletivamente têm muito, pois nada lhes falta. Pobreza é não ter nem individualmente e nem em conjunto. E isto pode acontecer por renúncia voluntária (como Francisco) ou por necessidade como os excluídos. Ambos podem comemorar o sentido do Natal, mas para os segundos é infinitamente mais difícil, senão impossível. Diz um ditado popular: quando a pobreza bate à porta, a alegria sai pela janela.

Por isso, não é por comemorar com festas e presentes - ou sem eles - que o Natal é bem ou mal comemorado, mas quando se desvirtua do sentido, isto é, ser cristão, religioso ou cultural.  A Encíclica de exortação de Francisco, Evangelii Gaudium, vai nesse sentido. Os bens são maus quando eles submetem o homem, exigindo adoração como Bezerro de Ouro da Bíblia. Os bens devem estar a serviço do homem e não vice-versa, diz Francisco.