AS DUAS MENTIRAS DA POLÍTICA. Selvino Antonio Malfatti.

A propósito da reportagem da Veja “Alguém Vai Mentir para Você hoje” gostaria de trazer alguns comentários: a mentira na política. Ela tem alguns teorizadores, mas penso que os mais importantes sejam Maquiavel e Hobbes. Tanto um como outro partem de pressupostos, e como tal preconceituosos, sobre a política. O primeiro, Maquiavel, acha que em política tudo se resume em conveniência e Hobbes em interesse, o que no fundo os dois conceitos se encontram. Em Maquiavel o homem é mau e por isso precisa ser governado autoritariamente. Em Hobbes o Estado é bom e por isso deve governar absolutamente. O primeiro tem como leitmotiv a conveniência do governante, o segundo o interesse do Estado. Por eles, o político pode mentir à vontade, sem se preocupar com a ética. Vejamos como se expressam:

Em Maquiavel, encontram-se três princípios fundamentais, ético-morais, que regem as relações políticas:

1º Indiferença moral. O governo e o governante devem estar acima do povo e das questões morais. O fim sempre é o bem do Estado. E, nesse caso, os fins justificam os meios. Não há um limite ou uma esfera intocável ou, até mesmo, um conjunto de valores éticos consensuais. O governante está autorizado a fazer tudo o que achar necessário para defender o Estado. Ele não necessita ser justo, sóbrio, moderado, bondoso ou possuir outras virtudes, basta parecer possuí-las.

2º A natureza humana é essencialmente egoísta. Os indivíduos somente são bons por conveniência. O natural é a agressão mútua. Por isso, há necessidade de um governante que os defenda. Todos sempre querem mais. Ninguém se contenta com o que tem. O bom governante não deve reprimir esse desejo inato, mas promovê-lo. É nisso que está o sucesso de seu governo. Se todos progredirem o que for possível, tanto mais aceito será o governante. Além disso, em decorrência do desejo de querer sempre mais, todos almejam viver e ter propriedades. O governante deverá promover esse desejo e nunca se apossar de propriedades dos súditos. É preferível que o governante mate, mas não roube. As promessas somente fazem sentido enquanto durar a razão pela qual foram feitas, isto é, a conveniência de mantê-las ou não.

3º Legislador onipotente. O governante é o legislador, função esta que deve ser exercida por uma única pessoa, que, de preferência, faça de imediato todas as leis, e que essas sejam boas, para não haver necessidade de futuras reformas. Uma vez feitas as leis, elas devem ser obedecidas. Por meio das leis, o legislador ou governante fará a sociedade. Essa é a imagem de seu governante. Para tanto, deve manter uma força militar para ter poder efetivo e manter o povo submisso.

Por isso, para Maquiavel, as leis são meras criações da vontade de alguém. Não há, segundo ele, nenhuma relação com a ordem universal, vontade divina ou expressão da natureza. Na introdução dos Comentários, diz que as leis não passam de sentenças dos jurisconsultos. Para ele, portanto, as leis são de origem moral, isto é, dos costumes de uma sociedade localizada. São, por isso, meras convenções ou instrumentos de que os governantes podem lançar mão para poderem se manter no poder. As leis são feitas pelo governante para que o povo as obedeça e, assim, seja feliz e livre.

Conforme Hobbes, deve haver um acordo artificial, convencional, um pacto entre os homens para surgir a sociedade e a autoridade? Porque os homens estão sempre envolvidos numa competição pela honra e dignidade. Disso decorre a inveja e o ódio, e destes a guerra; entre os irracionais não há distinção entre o bem comum e o individual. O homem, ao contrário, só sente satisfação quando se compara com os demais, e percebe que os superou. Entre os brutos, por lhes faltar a razão, ninguém se julga melhor que o outro, enquanto que no homem há um desejo inato de uns se julgarem mais sábios que os outros, uns mais capacitados que os outros. Cada um, portanto, quer exercer o mando político. Os animais expressam pelos sinais o que de fato vai pelo seu interior. O homem, nem sempre manifesta a realidade, muitas vezes dissimulando as verdadeiras intenções. Nas criaturas irracionais basta a satisfação para que não se ofendam. O homem, ao invés, quanto mais satisfeito estiver, maior será sua ganância, e mais disposto estará para injuriar ou danificar os demais. Sendo assim, a instituição da sociedade e governo, entre os homens deve dar-se através da delegação de toda a força e poder a um só homem, ou a uma assembléia de homens, e que reduza as diversas vontades a uma só vontade. Destas teorias decorrem as duas mentiras em política: a primeira que o homem é mau e por isso precisa governá-los com mão de ferro. É a DITADURA. A segundo que o Estado é bom e por isso deve impor-se _a sociedade por todos os meios. É o TOTALITARISMO.