A hipertrofia do legislativo. José Mauricio de Carvalho

 

A hipertrofia do legislativo

José Mauricio de Carvalho

O noticiário nacional vem, há alguns meses, comentando um certo mal-estar dos políticos (leia-se deputados e senadores) com os juízes, em especial com o STF. Como entender um embate inadequado e inconstitucional quando temos em vista que a Constituição Brasileira, em seu artigo 2º, estabelece que o Poder do Estado Brasileiro é exercido por três poderes, que, embora independentes, devem atuar harmônicos entre si. A Carta Constitucional diz que são três poderes da União: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Claro que os avanços do legislativo sobre os atributos do judiciário são contrários à Tripartição dos Poderes consagrada expressamente pela Constituição atual. A Constituição Nacional, para assegurar os fundamentos da democracia, estabeleceu como cláusula pétrea, em seu artigo 60, § 4º, III, que: “Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: [...] a separação de poderes” (BRASIL, 1988).

Durante a história recente não foi raro os inimigos da democracia recusarem a tripartição de poderes e já assistimos ditadores fecharem os parlamentos e controlarem os juízes. Isso voltou a moda, como dito em O enigma do inconsciente e a força da subjetividade. Porto Alegre: MKS, 2022, p. 24), quando: “nas primeiras décadas do século XXI, devido à instabilidade, a insegurança, a imprevisibilidade, o medo alimentaram o reaparecimento de governos da extrema-direita.” Vimos despontar comportamentos que marcaram os primeiros anos do século passado. Um exemplo clássico do que tivemos, no século XX, foi a forma de atuação de Adolf Hitler. Ele controlou os outros dois poderes para praticar o que vou denominar de antirrazão, anticiência e outras barbáries. E para que ele quis controlar os outros poderes? Para fazer o que não seria possível noutra condição, como a tese da superioridade da raça ariana. De nada adiantou os cientistas alertarem para o erro, os protestos da sociedade organizada, o ditador afastou os que não concordavam com suas ideias e colocou na universidade quem admitia essa tese. E fez coisas pior. Apesar dos protestos, sempre há alguém que obedeça ao ditador para gozar dos benefícios do poder. Isso vimos recentemente médicos defenderem o uso da cloroquina para trata a COVID 19, quando todos os institutos de pesquisa sérios diziam o contrário.

E qual o pano de fundo dessa atual disputa? O estudos de Zygmunt Bauman ajudam a compreender as crises econômicas recentes com repercussão na organização dos Estados. A questão ganhou forma nessa sociedade que foi descrita por diversos autores, como, alegoricamente, 'leve', 'líquida' e 'fluida'. O que isso significa? Que a sociedade atual se ajustou ao processo de globalização da economia sem manter aspectos, práticas e valores reconhecidos pelo Estado de Direito. Não restaram estruturas ou fatores estruturantes, disse Bauman, a sociedade funciona como um líquido que assume a forma do recipiente. O diálogo com o passado ficou fraco, especialmente com os valores porque a vida que se tinha não cabe dentro dos novos desafios da economia globalizada, Estado fraco e reduzido à delegacia de polícia.

Tendo esse pano de fundo, diversos governantes pelo mundo procuraram intimidar o poder judiciário, para atuar sem os limites da lei. No entanto, não é comum que o Parlamento dos países queiram agir dessa forma. No caso em pauta, os políticos querem limitar o poder dos juízes e limitar a atuação do STF para poderem utilizar, sem transparência ou controle, aquilo que ficou conhecido como orçamento secreto. A prática, limitada pelo judiciário, deveria ser banida da vida pública. O orçamento é uma peça pública a ser executada nos limites da lei e não há justificativa para ter parte secreta. 

Nossa sociedade que tanto lutou pela democracia e que vê superar problemas contínuos na sua concretização, espera que mais essa dificuldade seja deixada para traz. A democracia tem por base a tripartição dos poderes e a vida republicana pede a publicidade dos atos dos governantes. Exceto para alguns pouquíssimos relativos à segurança do Estado, entre os quais não está o orçamento secreto.

MAINE DE BIRAN E O BRASIL. Selvino Antonio Malfatti

 

Celebrou-se em agosto o bicentenário da morte de Maine de Biran. Filho de franceses pertenceu à guarda de Luís XVI. No período do Terror da Revolução Francesa de 1789 conseguiu escapar escondendo-se numa propriedade fora de Paris. Foi membro do Conselho dos Quinhentos. No período de Napoleão pertenceu ao legislativo e oposição do Imperador. Foi deputado e conselheiro de Estado.

Teve decisiva influência na concepção filosófica da primeira Constituição brasileira de 1824, através de seu inspirador Silvestre Pinheiro Ferreira, dos Pais da Independência, de Gonçalves de Magalhães e Visconde do Uruguai. A filosofia de Maine de Biran ficou conhecida no Brasil como Ecletismo, pois tenta assimilar as  diversas correntes filosóficas aparentemente conflitantes   Os postulados básicos eram: 1º Conciliar o tradicionalismo com a modernidade. No caso brasileiro, em política, foi dotar a monarquia constitucional e sistema representativo, substituindo o absolutismo.

 Conjugar o patrimonialismo com economia de mercado. 3º Manter a unidade nacional e descentralização. 4º Em Filosofia, sintetizar escolástica com iluminismo, a Fé católica e liberdade religiosa. Para chegar a tal propósito propõe o intuicionismo.

Através de reflexões, cerne de sua atividade filosófica, concretizada no Diário, pensa que a consciência somente se chega no confronto com o objeto. Ela resiste ao mundo externo e disso resulta a consciência do “eu”. Desse confronto cm a realidade externa nasce a impressão passiva e da atividade interna nasce a impressão ativa.

O intuicionismo foi aproveitado na política - o sistema representativo - na religião - a liberdade religiosa - na economia- liberdade econômica.

O Diário discorre sobre as experiências afetivas como o sono no qual o eu está “fora de si” e acontece a suspensão da vontade e da razão, o qual denomina o eclipse do eu. Há uma experiência espiritual na qual o corpo é colocado entre parêntese deixando liberdade para o espírito agir sem interferências materiais. É um espírito liberto da matéria agindo livremente como espírito.

Invocação ao Anjo da Poesia

Como surdo até hoje

fui eu a tão angélica harmonia?

Porventura minha alma muda esteve?

Ou foram porventura meus ouvidos

   até hoje rebeldes?

Perdoa-me, oh meu Deus, eu não sabia!

Eram Anjos do céu que me inspiravam,

e outras vozes meus lábios modulavam.

-Gonçalves de Magalhães-

As modernas velhas mexeriqueiras . José Mauricio de Carvalho

Quem viveu a infância em cidades pequenas como eu, aprendeu desde cedo a fugir das velhas mexeriqueiras. Quem eram elas? Velhinhas doces, aparentemente inofensivas, mas que, por algum recalque, trocavam a reza do terço por bisbilhotar a vida alheia. E então, sempre atentas ao que se passava à volta, adoravam espalhar intriga pela vizinhança. Essas velhinhas mexeriqueiras tinham pelo menos a favor delas que aquilo que espalhavam compensava alguma frustração pessoal, mas nada além disso. Não se pode dizer que tivessem paixão pela mentira ou que a usavam para o próprio benefício. Eram apenas recalcadas. Velhinhas mal amadas. Elas não viveram um grande amor, então criticavam a linda vizinha que engravidara fora do casamento, não viveram belas histórias, então criticavam os jovens aventureiros que se lançavam à vida com fôlego e paixão. Eram reprimidas em seus desejos, amarguradas, à espera de alguém que lhes desse atenção e carinho. Ordinariamente se curavam da má tendência com o carinho de alguém ou por conselho do padre. Sim, tinham o padre em alta conta e sabiam que o cristianismo não era instrumento para enriquecimento, nem para maltratar ninguém. O cristianismo era para acolher e salvar as pessoas. Cristo foi o maior bote salva vidas da História.

As velhinhas mexeriqueiras condenavam o homossexualismo porque tinham em si mesmas aqueles desejos que condenavam e criticavam quem se entregava àquele prazer proibido. Elas gostariam muito de o terem experimentado, mas não tiveram coragem. Foram meninas sonhadoras, foram jovens amantes desiludidas, acabaram solitárias. Aquelas velhinhas mexeriqueiras traziam dor e tristeza para os jovens, mas o mal que causavam não era maior do que aquele que elas próprias tinham na sua alma.

Aquelas velhinhas mexeriqueiras não tiveram grande formação intelectual. Nas pequenas cidades o estudo era oferecido com carinho, mas não era primoroso e era curto. Contava com dedicadas professorinhas que se entregavam de forma apaixonada ao ofício de educar as crianças. Elas cuidavam dos pequenos e pequenas que eram filhas e filhos de antigos companheiros de brincadeira e se sentiam elas próprias tias das crianças. Viviam uma fraternidade espiritual com os amigos da infância que eram os pais e mães daqueles miúdos. Porém, embora tão dedicadas ao ensino da tabuada e das primeiras letras pouco mais iam além daí. O ensino acabava no primário, no máximo no ginásio. E assim envelheceram com pouco estudo e pouco amor.

Essas velhinhas penduradas nas janelas, nunca ouviram falar dos antigos gregos. Jamais leram Hesíodo, Cícero, Ésquilo, Sófocles e Eurípedes. Nem nenhum dos nomes de destaque dos vários setores do conhecimento humano em todos os tempos. Nem fizeram curso para entender os movimentos na natureza, tese de Heráclito (540-480 a. C.), nem do movimento como aparência do mundo, hipótese de Parmênides (540-450 a. C.). Também nada sabiam de Sócrates (470-399 a. C.) que não se afastou da verdade.

ALCIDE DE GASPERI -PAI DA EUROPA. SELVINO ANTONIO MALFATTI

 

                                                              ALCIDE DE GASPERI

Natural da província de Trento, Itália, foi o mais importante político da Itália do pós-guerra. No contexto europeu os “Pais da Europa” são Alcide de Gasperi, Konrad Adenauer, Robert Schuman e Jean Monnet.

De Gasperi sempre esteve ligado à Igreja Católica. Inimigo do regime fascista foi preso e condenado. Mas graças à intervenção do Papa Pio XI foi libertado. Para enfrentar o fascismo fundou o Partido da Democracia Cristã. Este partido se disseminou para a maioria dos países europeus e conduziu os destinos da Europa por meio século.

O período “degasperiano”, desde a fundação da Democracia Cristã até 1953, é um período particularmente desafiador para a Democracia Cristã . Primeiramente é um partido novo, com alguns participantes com experiência no extinto Partido Popular como Alcide De Gasperi e Luigi Sturzo. Em segundo lugar, não foi um partido que emergiu da sociedade italiana, mas em boa parte criado artificialmente em laboratório, mormente no Vaticano. Guindado ao governo deveria dar conta de algumas tarefas nada fáceis para um pós-guerra, no qual a Itália não somente foi perdedora, como ficou falida economicamente. Mas, a maior de todas as missões era de conter fascismo de direita, e o comunismo de esquerda, o segundo partido mais forte da Itália. Neste preciso período, a Democracia Cristã será atacada pelos amigos e inimigos, pelos seus apoiadores e opositores, precisamente quando estava se organizando.

Neste primeiro período predomina a figura carismática De Gasperi. É considerado como uma autêntica liderança: forte, decidido, de marcante influência pessoal. Faz-se sentir no enfrentamento dos problemas cruciais e na organização do novo partido. Sob sua inspiração a Democracia Cristã amadureceu, ou feita amadurecer, num ambiente eclesiástico e no laicato católico. Foi criada com o objetivo de contrapor-se às forças laicizantes e comunistas, para tutelar, defender e promover os interesses da Igreja e dos católicos na fase de reconstrução, reduzindo ao mínimo os inconvenientes decorrentes dos compromissos da Igreja com o Fascismo. Mas na prática significou muito mais que isto, como por exemplo, a incorporação dos eleitores católicos num regime democrático.

Nesta fase tornava-se crucial conseguir os máximos de recursos organizativos com o fito de conter a esquerda, máxime os comunistas. Passados os primeiros momentos, o partido deu  mostras de  estar atingindo os objetivos. Para o momento subsequente, era preciso continuar contar com o apoio da organização católica e por outro, defender a democracia republicana. O primeiro era tanto mais importante, pois em alguns setores da Igreja se pensava em criar outro partido. Isto se tornava crucial para o partido da Democracia Cristã. O apoio eleitoral da Democracia Cristã, neste período estava dependente do empenho do catolicismo da Democracia Cristã. Por isso, o partido não poderia perder nenhum apoio. O preço de optar pelo “partido dos católicos”, neste momento, talvez tenha sido inevitável para a Democracia Cristã radicar-se na sociedade italiana, e desempenhar o papel que lhe foi cometido. Isto não significa que não tenham advindo consequências negativas. Uma delas é o fato de que o partido conseguia mover-se com dificuldade pois sentia o peso da mediação católica, mormente da alta hierarquia, quando não do vértice do Vaticano. Mas há também as positivas, sendo que se pode apontar como uma das mais importantes é que a Democracia Cristã evitou que alguns setores eclesiásticos enveredassem para experiências do tipo salazarista, mantendo o mundo católico dentro dos limites democráticos. Nesse sentido, parece que a balança pende positivamente, pois, perante tantas dúvidas, mesmo da parte da hierarquia eclesiástica, a liderança degasperiana garantiu para a Itália a opção democrática.

Em consequência disso, o partido da Democracia Cristã tem como primeiro desafio de sua organização a assimilação dos dirigentes da ação católica nos seus quadros. Nesse sentido inicia um intenso trabalho de recrutamento de filiados para poder preencher os cargos em nível local e nacional. Nesse momento inicia o processo de desvencilhamento da tutela eclesiástica, pois precisa expandir-se além do seu raio de ação. É consenso se afirmar que o sucesso do primeiro período da Democracia Cristã se deveu á organização da ação católica atraída para o partido. Mas a Democracia Cristã não para aí, passando a partir de então a andar com autonomia, aceitando criticamente o apoio dos meios católicos. Isto por que De Gasperi, tinha consciência que um partido de uma religião, seria um contra senso. Poderíamos nos perguntar: como foi possível que de uma doutrina religiosa adviesse uma proposta política que conseguiu sublimar a opinião pública e imantou os interesses nacionais? Ocorreu aquilo que John Rawls denominou de “concepção política de bem”. Conforme o autor, uma concepção de bem em política é diferente de uma concepção religiosa ou filosófica. Esta última é abrangente, isto é, absoluta. A política é específica, isto é, é para aquele objeto concreto, de modo que, ao aceitar uma determinada ideia de bem em política não é necessário aceitar esta ou aquela religião. Com isso ela se torna razoável e não matéria de fé ou sentimento. É isto precisamente o que caracteriza um regime democrático. Caso fosse a concepção de bem absoluta, certamente cairíamos no totalitarismo, fundamentalismo ou outro regime, mas nunca o democrático. Uma proposta de bem político democrático pode ser aceito por toda sociedade, composta de cidadãos livres e iguais, pois que não pressupõe uma doutrina abrangente.

Com efeito, foi o que ocorreu com a Democracia Cristã a partir da concepção da lavra de De Gasperi. Ele, paulatinamente, passou a atuar politicamente de forma autônoma em relação à hierarquia eclesiástica. Estabeleceram-se metas e programas fora do manto da Igreja. Eram metas de uma sociedade civil, como a inserção da Itália na comunidade europeia, ou a industrialização. De Gasperi quando organizava a economia no sentido de o Estado fazer o papel de regulador criando uma estrutura para o processo econômico capitalista, fazendo conviver prosperidade e liberdade,  não tinha em mente uma determinada religião, mas um interesse que atingia a comunidade civil. Nisso, parece, que consistiu a possibilidade de êxito da Democracia Cristã na Itália e nos demais países europeus que a adotaram, como foi o caso da Alemanha e outros países.

A velha democracia continua necessária . José Mauricio de Carvalho

 

A democracia, que parecia ser uma conquista sólida depois das Grandes Guerras do século passado, passa por maus momentos. Parece que a humanidade se esqueceu do que fizeram os sistemas totalitários no último século.

Um sistema político baseado em eleições livres e partidos políticos diferentes permitiu a alternância de visões de mundo. Isso mostrou, nas últimas décadas, que a verdade pode ser olhada por diversos ângulos e que o diálogo entre diferentes é fecundo. A crença numa única verdade já provocou muitos desastres, do terrorismo ao fanatismo religioso, das guerras terríveis ao massacre dos inocentes.

Em nossos dias há um desinteresse pela democracia. A classe média nos países mais desenvolvidos e mesmo nas nações em desenvolvimento não enxerga benefícios na democracia, não se sente influindo no destino do país, nem acha que o Estado garanta benefícios. Isso leva ao crescente desinteresse pelas eleições. Eleições parecem uma disputa entre personalidades distintas, com pouco resultado prático na vida. Pessoas de classe média mundo afora não sentem a vida melhorar com o jogo democrático. Assim vão aderindo às soluções antidemocráticas sugeridas pela extrema direita que piora muito a sua própria condição, embora não se deem conta disso.

 Além do desapontamento com o papel do Estado, cresce nessa classe média o medo do estrangeiro e do estranho, assim a corrosão da democracia e do estado do bem-estar social é alimentado por pessoas que adotam um (id., p. 16): “quietismo, obscuridade voluntária ou emigração interior.” Essas pessoas, diante das graves e profundas transformações culturais, mergulham na própria intimidade ou aderem à soluções anacrônicas. E aí, vivendo uma espécie da alienação voluntária, sem perceber que não há velhas respostas para novos desafios, contribuem aderindo ao conservadorismo moral para o agravamento dos problemas sociais. Por medo do crescente número dos consumidores falhos desejam um líder forte e autoritário que os defenda.

As análises de Bauman e Mauro no livro Babel, entre a incerteza e a esperança relacionam a crise do capitalismo com a atual onda autoritária. Parece-lhes que a emergência do nazi fascismo foi alimentada pelos abalos econômicos desde 2008, pelas mudanças no universo do trabalho, pelas transformações no mundo da economia. Elas modificaram a vida privada e deram origem a um cidadão perdido e infeliz porque não tem voz e nem visibilidade social. Nesse espaço social (BAUMAN e MAURO, Babel, entre a incerteza e a esperança. Rio de Janeiro: Zahar, 2016, p. 59): “a democracia econômica abriu caminho a um mercado que é obscenamente triunfante ... enquanto a ideia de uma democracia cultural acabou substituída pelo alienante marketing cultural de massas.”

Nesse modelo político-econômico, que é favorecido pelo nazi fascismo, possui representantes que apostam na fragilização da política e dos partidos, o que é facilitado por radicais de esquerda que, tal como eles próprios, insistem em virar as costas para a lei, para o sistema democrático e para a moralidade. Reações radicais de esquerda a esse movimento, como a Venezuela de Maduro, também não são o melhor caminho para os povos.

Nesse contexto, os liberais consequentes e respeitosos do estado de direito emudeceram e igualmente se calaram os sociais-democratas históricos, criando um ambiente propício à emergência de uma nova extrema-direita, com líderes limitados e populista, passando por cima de um centro calado e uma esquerda democrática desorientada. Enfim, o pensamento democrático ficou debilitado, fragilizando o próprio sistema democrático (id., p. 197): “a ignorância política é perpétua a si mesma, e a corda trançada da ignorância e da inação vem a calhar sempre que a voz da democracia tiver de ser abafada ou suas mãos forem amarradas.”

 Em meio a tantas mudanças, os partidos mais à esquerda dos países democráticos, bem como o centro democrático, não podem se descomprometer da democracia e nem de preservar políticas sociais que, se não são mais como as do século passado, são ainda necessárias para uma sociedade mais solidária.

As recentes tentativas de golpe nos Estados Unidos e no Brasil não são fatos insignificantes. Os inimigos da democracia, do estado de direito e do próprio pensamento histórico liberal, naquilo que esse último acolheu do humanismo, das causas ecológicas e da tradição axiológica do ocidente, ameaçam o cerne dos valores ocidentais. Não se pode esquecer que a democracia ocidental corresponde a uma democratização da ideias liberais que remonta ao século XVII. O liberalismo que, no início, limitava-se a representar os ricos proprietários, percebeu a necessidade de incorporar toda a sociedade no sistema político e social em benefício de todos. Assim já se sabe que não basta pedir mais liberdade para o capital deixando-o à vontade como se fosse Deus, em detrimento das outras liberdades.

A criação de uma sociedade mais solidária não é o objetivo da democracia, mas esse sistema político é atualmente o único que permite buscar uma sociedade mais equilibrada, isso porque o sistema (id., p. 83): “é condição necessária à livre discussão pública de certos assuntos – particularmente o da justiça social e o caráter ético dos assuntos públicos.” Filósofos como Emmanuel Lévinas, em meio às mudanças hodiernas, apontam lucidamente a democracia como o caminho mais curto para uma remoralização da sociedade.

Mesmo sendo difícil construir um mundo menos desigual é preciso ter esperança e confiança no amor, é possível ter um sentido pessoal e, talvez, aberto ao transcendente (Deus, humanidade, etc.). É desejável buscar uma sociedade onde a exclusão do pobre e do diferente não seja a regra e onde o sistema político supere os radicalismos e assegure a convivência dos diferentes.

 

 

VOTO = DEMOCRACIA? Selvino Antonio Malfatti.

 

Eleição nos USA. O candidato ex-presidente Donald Trump não aceita a derrota contra Joe Biden.

Eleição no Brasil. Ex-presidente Jair Bolsonaro não reconhece a vitória de Luís Inácio Lula da Silva.

Eleição na Venezuela. O opositor Edmundo González Urrutia  não aceita a derrota contra o presidente Nicolás Maduro.

Eleições municipais no Brasil em outubro. Como serão?

Nos três resultados eleitorais - Estados Unidos, Brasil e Venezuela - o perdedor não aceita a derrota, invocando fraudes que favoreceram seu opositor no pleito. Nos três casos a discórdia ocorreu com resultado. Por quê? Por que não bastam eleições, mas regras da eleição, a processo eletivo e lisura na apuração. Imaginemos:

Cenário 1 – Uma assembleia decide que haverá eleição. Espalha-se a notícia: alto falantes anunciam, jornais veiculam a notícia, rádios e canais de televisão informam nomes de candidatos de suas preferências.

Cenário 2- Eleição. Comparece o povo qualquer dia e qualquer hora, com crianças, jovens e adultos, gritando aleatoriamente nomes. Surgem protestos daqui e dali dizendo que crianças não podem votar. Uma confusão. generalizada.

Cenário 3- Apuração. Qualquer um atribui voto para qualquer um. Uns vociferam que o voto do delegado vale mais, outros que o voto é igual de todos, outros que o voto do pastor vale em dobro. Ninguém se entende

Nestes três cenários acima se constatam três momentos da eleição:  regras, processo e apuração.

Há um consenso em torno da aceitação da democracia e outro na condenação de outros regimes. Não se quer ditaduras, oligarquias, autocracias e o pior, o totalitário.

A História nos ensina que a passagem de um regime para outro, não se dá bruscamente. Só excepcionalmente ocorre uma ruptura repentina. O normal é que avance imperceptivelmente.

Vejamos como se transita de um regime democrático para um totalitário. Há um longo caminho a ser percorrido que precede este regime. Cada etapa prepara e torna mais fácil a próxima. A etapa antecedente molda a mente de cada um e da sociedade para aceitar a posterior. Esta dinâmica em tempos cruciais pode potenciar o processo. Quando ingressa nesta dinâmica algum ingrediente vivencial, identitário individual ou social se torna obsessivo e fora de controle. Esta psicose empana a mente deixando ter a correta percepção da realidade social e econômica. Podemos seguir a trajetória de um regime liberal para um totalitário.

Hitler liderava o Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães. Tentou derrubar o governo alemão e foi preso. Durante o julgamento somou inimigos, mas também fanáticos seguidores. Na prisão escreve Mein Kamp (Minha Luta) expondo e esclarecendo seu pensamento político. Pretendia: expansão territorial, estado racial pura (ariano), eliminação dos judeus, ciganos e outros povos. 

Fora a prisão abandona o método revolucionário para conseguir o poder e opta por vias legais. Consegue isto em 1933 quando o presidente Paul von Hindenburg nomeou-o chanceler, cargo equivalente a primeiro ministro.

O programa do Mein Kamp vai tomando forma no seu governo. Desvia-se do rumo do governo e foca-se no aumento de poder. Para tanto passa a contestar as instituições, dissemina e incentiva a brutalidade, atira a culpa dos fracassos sobre grupos como judeus, divide a nação entre alemães puros e párias intrusos e exploradores. Dissemina o joio do ódio entre grupos e partidos e incentiva atos racistas.

O desfecho é conhecido. O líder totalitário ataca os demais poderes colocando-os no banco dos traidores. Fecha o congresso e o judiciário. Entrega ao exército e ao grupos de juízes escolhidos por ele o julgamento das acusações de ordem e de política. 

Institui o regime da rolha. Destrói a consciência individual, regime do terror, a desolação como diria Hanna Arend. 

SEXO DE JOVENS CATÓLICOS E EVANGÉLICOS. Selvino Antonio Malfatti

 

Sexo, o que é? Tentemos partir do conceito mais simples ao mais complexo. O primeiro e mais simples é um ato conjuntivo entre os órgãos de um ser masculino e um feminino. O mais complexo seria qualquer ato tanto masculino como feminino de origem ou fim libidinoso.

No passado embora houvesse “perversões” sexuais como; incesto, homossexualidade, zoofilia, pedofilia, pederastia, fetichismo, sadomasoquismo, transvestismo, narcisismo, autoerotismo, coprofilia, necrofilia, exibicionismo, voyeurismo, mutilações sexuais, o considerado normal era o sexo entre um ser masculino e um feminino. Atualmente, além das citadas práticas, a variedade é inumerável em quantidade e inqualificável nas formas.

Sexo sempre mereceu um controle de fora, desde as normas religiosas no passado até o controle próprio, o autocontrole atual.

Em que pese Aristóteles associar o sexo ao amor evidentemente não é mais exclusivamente assim nos dias atuais. Da mesma forma Tomás de Aquino vincula o sexo à finalidade do órgão que é a procriação.

A análise sociológica revela em contrapartida o sexo com objetivo exclusivo de prazer. Este será nosso foco. (socióloga francesa Marion Maudet -No começo era o casal. Sexualidade, Amor e Religião entre os Jovens ).

Ainda a religião oferece resistências ao sexo como prazer. Sua orientação segue a raiz filosófica do amor e da procriação. Isto cria um conflito de consciência com a realidade social.

Faremos uma reflexão sobre esta realidade analisando principalmente duas vertentes religiosas cristãs no Brasil: os jovens católicos e evangélicos praticantes . Escolhemos população de 12 a 25 anos. Em ambos os grupos religiosos as orientações são recebidas nos centros religiosos como paróquias para os católicos e igrejas para os evangélicos.

Primeiramente os católicos. A partir de 1970 a vida sexual dos jovens católicos praticantes tem se aproximado dos não praticantes e não católicos. São as práticas mais comuns condenadas pela Igreja e praticadas em larga escala pelos jovens: masturbação, uso de contraceptivos, consumo de pornografia. O mesmo se pode dizer da primeira experiência sexual. Os jovens católicos portam-se como se não houvesse orientação religiosa. Em ambos, católicos e evangélicos, concordam que sexo antes do casamento é lícito.

Uma mudança ocorre com os jovens  quando chegam aos 25 anos.  Demonstram um apego mútuo do casal, valorizam o casamento e a fidelidade conjugal. A sexualidade é praticada no âmbito do casal e é neste ambiente que é legítima e satisfatória. As práticas sexuais modernas como “hookups”, poliamor são rechaçadas pelos casais que já veem no parceiro um futuro marido ou esposa. A orientação católica acompanha seus crentes neste processo por meio de cursos de preparação ao matrimônio, retiros espirituais e grupos de apoio.

E a questão da homossexualidade? Alguns jovens católicos praticantes separam radicalmente a fé e a orientação sexual. A vida sexual é uma coisa e a fé é outra. São esferas incomunicantes. Outros rompem com a fé religiosa, vivendo uma espiritualidade autônomas em relação à paróquia ou congregação religiosa. Rejeitam totalmente a orientação da religião.

Quanto aos evangélicos praticantes existem posições bem mais conservadoras. As orientações dos pastores são seguidas ao pé da letra. A Bíblia é algo imutável. Como a Bíblia condena sexo fora do casamento, então todo sexo deste contexto é pecado. Diz um pastor evangélico: “O sexo lidera a lista de pecados capitais evangélicos”. ( Marcos Botelho). O jornal italiano, “Corriere”, ao se referir aos escândalos de pederastia da Igreja católica diz: ” a cruz da Igreja é o sexo".

Estas considerações somente são válidas para jovens católicos e evangélicos, pois para os demais, vale tudo, quase uma pandemia sexual. Como dizem: como o diabo gosta.