SUPERAÇÃO DA CORRUPÇÃO SISTÊMICA – ALTERNATIVAS. Selvino Antonio Malfatti.

Os vários comentários recebidos sobre a postagem anterior - na qual comentei o artigo de FHC sobre a corrupção política sistêmica no Brasil – refletem a preocupação de como superar o problema. Primeiramente devemos reconhecer que a situação é grave, pois, tal como um organismo doente, na política, se as medidas não forem tomadas urgentemente, poderão não surtir mais efeito e o paciente irá a óbito. No caso brasileiro, parte do organismo político ainda dá sinais de vida, mas se esperarmos um pouco mais, todo ele acabará aceitando como “normal” a corrupção e nenhuma medida será mais eficaz.

Vou trazer ao debate algumas alternativas e hipóteses de viabilidade.

1.    Golpe de Estado – Prática esta muito usada no passado. Basicamente consistia na tomada do poder à força por uma pessoa ou grupo em nome da moralidade.  Geralmente por militares, no entanto, outros grupos, como os revolucionários, também propõem a mesma solução: a imposição. Teóricos como Mussolini e Stalin são paradigmáticos. A conseqüência desta saída é a pior de todas: a morte da democracia, pois a pior democracia ainda é preferível à melhor ditadura, quer de direita, quer de esquerda.

2.    Reformas políticas – Seria a melhor solução, caso se desse dentro do Estado de Direito.  Dentre elas o sistema eleitoral e secundariamente o sistema de governo. Esta proposta tem guarida no politólogo italiano Norberto Bobbio. Mas, num estado de corrupção sistêmica, é praticamente impossível fazer uma reforma política moralizadora!

3.    Vigilância judicial – Seria a via natural no sistema de governo presidencialista. Os fundamentos desta teoria poder-se-iam pesquisar em Locke. Mas no Brasil esta solução é problemática. O atual Supremo Tribunal Federal nem sequer consegue estabelecer a data da validade da Ficha Limpa, que dirá vigiar a atuação política.

4.    Freios de pesos e contrapesos – Cada poder da república individualmente seria controlado pelos outros dois poderes. Montesquieu é a base desta teoria. No caso brasileiro isto não daria por que o partido do comando do executivo já avançou sobre os demais poderes e os submeteu. O Congresso, através da cooptação de seus membros, e o judiciário - em cujo seio alguns juízes - os quais, ao julgarem são mais subservientes ao governo do que autônomos e neutros.

5.    A emergência de um poder arbitral – Um poder politicamente neutro exerceria a função moderadora na política partidária. Defensor desta proposta é o constitucionalista francês Benjamin Constant. Evidentemente deveria ter legitimidade e legalidade. E – para esperança nossa – está se delineando, na pessoa da Presidente. O titular deste poder deveria se alçar acima da luta partidária e exercer a função arbitral, uma chefia de Estado, não atrelada a partidos, mas aos interesses nacionais. Manter-se-ia fora da política, só entraria quando fosse necessário – isto seria definido em lei – promovesse os ajustes e se retiraria novamente. Aproximar-se-ia do modelo de Presidência da França.

   Com exceção do primeiro, os instrumentos acima apontados teriam por finalidade proporcionar ferramentas eficientes para que a sociedade mantivesse controle sobre seus governantes, e com isso, banisse para sempre a corrupção política e, em seu lugar, instituísse um corpo político eticamente saudável.

FICHA LIMPA TAMBÉM PARA O JUDICIÁRIO. Selvino Antonio Malfatti.

 Fonte da Imagem: Revista Veja 5/10/2011               

 A Lei da “Ficha Limpa” objetiva moralizar o desempenho das funções públicas político-partidárias. Por isso ela deveria ser extensiva a todos os cargos públicos que são preenchidos por estes critérios. Com efeito, há funções públicas que independem do “status quo” político-partidário como funcionários de carreira dentro dos três poderes. Um cargo de professor, tanto municipal, como estadual ou federal, possui uma legislação com critérios neutros politicamente. São apenas administrativos, embora nem sempre imunes às suas influências. Um médico concursado pelo SUS independe das flutuações político-partidárias. Outras atividades públicas, porém, dependem do ocupante, vinculado a um partido. Uma função gratificada, um coordenador regional de educação, um gerente de uma estatal, todos são cargos visceralmente partidários. Penso que para todas estas funções se deve aplicar a Lei da Ficha Limpa. E quais os cargos públicos políticos objeto da Ficha Limpa? Evidentemente que elencaremos apenas alguns, pois seria quase impossível abarcar todos. O mais importante é ter em mente o princípio que rege o poder político, que é essencialmente o partido. Quando uma determinada função depende do partido ou da vontade de seu ocupante ligado a um partido, estaremos diante de um cargo partidário. Assim o Presidente da República, os Governadores de Estados e distrito Federal, senadores, deputados federais e estaduais, bem como vereadores, são cargos políticos porque se elegeram por um partido. Em resumo abrange os cargos eletivos dos poderes, legislativo e executivo. E mais, todos os demais cargos, dentro destes poderes, que dependem da vontade destes. Um diretor de uma estatal, um chefe de gabinete, um superintendente, são cargos políticos.

Quanto ao judiciário, parecia imune a política partidária. A celeuma veio à tona com a declaração da corregedora Eliana Calmon dizendo que “havia bandidos escondidos atrás da toga”. Sabia-se que problemas sempre existiram dentro do Judiciário, embora ninguém quisesse levar a público como o fez a corregedora.  A reação a sua corajosa declaração foi de surpresa e a resposta veio imediata e forte na pessoa de Cezar Peluso, Presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, repudiando as declarações da corregedora qualificando- as de levianas. Está com a razão Peluso quando diz que há juízes honrados que trabalham diuturnamente pela segurança dos cidadãos e defendem o estado de direito. Contudo, há o outro lado, o obscuro, oriundo de fundo político, que ensejou a listinha publicada pela Revista Veja na primeira semana de outubro, sob o título: “Os Bandidos de Toga”. Diante disso, para evitá-los, defendo que a parte do Judiciário em que entram critérios político-partidários na sua composição também seja aplicada a Lei da Ficha Limpa. E qual é ela:

1.    Supremo Tribunal Federal

2.    Superior Tribunal de Justiça

3.    Tribunal Superior do Trabalho

4.    Tribunais federais, tribunais dos estados e distrito federal

5.    Tribunal de Contas da União e dos Estados

Como se vê, o cérebro do judiciário. Os membros destes órgãos são preenchidos através de vários processos, mas sempre a escolha, inicial ou final, cabe a alguém oriundo de um partido político, ensejando uma influência partidária. A ficha Limpa para esta parte do judiciário poderia evitar casos constrangedores como aconteceram com o banqueiro Daniel Dantas, o empresário Antonio Petrus Kalil, Salvatore Alberto Cacciola, Cesare Battisti,  julgamento de processos de corrupção entre outros. 
Afinal, se a Lei é para todos por que ficaria o judiciário de fora.

POLÍTICA E CRISTIANISMO NA CULTURA LUSO-BRASILEIRA. Selvino Antonio Malfatti.

Desde que iniciei o estudo da política, uma questão recorrente sempre me intrigou: por que no Brasil e em Portugal os partidos cristãos foram e são tão inexpressivos, enquanto em boa parte da Europa como Itália, Alemanha, Áustria, Bélgica e França tiveram e ainda têm grandes partidos cristãos?  Em Portugal, desde os mais remotos tempos, a Igreja desfrutou de vários privilégios: religião oficial, clero funcionário público, ensino entregue às congregações religiosas, bispos indicados pela coroa, entre outros. Isto fazia com que a religião católica fosse uma entidade onipresente no estado português, estendendo-se por todo seu território, inclusive nas colônias. Quando o Brasil se emancipa, adota os mesmo critérios em relação à religião. Então, por que, apesar da presença maciça da religião católica, a ideologia cristã é tão insignificante?

Ao participar de um Congresso em Cadiz, na Espanha, constatei que a situação era a mesma na América espanhola. Ao comentar a questão com os colegas, uma professora do México, Laura Alarcon Menchaca, sugeriu-me a pista: as condições para a existência de partidos cristãos. E quais são?

A cima de tudo e como condição “sine qua non” é necessário que haja um húmus institucional, isto é, instituições que garantam seu sucesso. É preciso, portanto, um regime representativo e um parlamento. Os regimes liberais criaram no século XIX este ambiente favorável no qual os partidos de várias ideologias aproveitaram o espaço e plantaram seus partidos. Tanto no Brasil como em Portugal este ambiente foi criado com a adoção de uma monarquia constitucional. No entanto, mesmo com disponibilidade, os partidos cristãos não surgiram. Por que foi desperdiçada a oportunidade?

A primeira condição institucional é um estado neutro em matéria confessional. E isto nem Portugal nem Brasil possuíam. Formar-se um partido cristão dentro de um ambiente político onde esta religião constitui parte do aparato institucional do Estado seria um contra senso. Um partido anglicano, por exemplo, onde a Igreja Anglicana é religião oficial daquele estado não faz o menor sentido, como acontece na Inglaterra.

A condição seguinte é de os cristãos politicamente sejam minorias sendo alvo de discriminação de algum partido, ou vários. Não é o caso de Portugal e Brasil. Até poucos anos atrás os católicos eram maioria absoluta. Agora, com o avanço de outras religiões cristãs, os cristãos continuam maioria. Não há marginalização dos cristãos e muito menos é necessário enfrentar qualquer desafio ou necessidade de lutar para garantir o espaço religioso.

A terceira condição é autonomia em relação à hierarquia eclesiástica. Os partidos cristãos até podem nascer no seio e do seio da hierarquia da Igreja, mas precisam se libertar e se tornarem autônomos. Enquanto os partidos ficarem atrelados e dependentes do clero eles não conseguirão acenar para uma ética de bem comum. Esta condição não foi bem sucedida, nem em Portugal, nem no Brasil, pois nem mesmo a ética conseguiu se libertar do conteúdo confessional católico.

Como quarta condição, para emergir um partido cristão, a religião tem que ser fervorosamente praticada na vida privada. Ora, o catolicismo em Portugal e Brasil foi essencialmente uma religião pública, formal. Na vida privada cada um tinha sua ética. A política deve refletir o fenômeno cultural religioso. O cristianismo das associações, das entidades, dos sindicatos, fará, então, parte do partido. Insere-se nele. O partido passa a ser a face social da religião. Ora nada disso aconteceu nos nossos dois países.

E por último, é indispensável determinação para avançar da simples postura defensiva para a ofensiva. Na Europa, no primeiro momento, os cristãos se defenderam dos ataques liberais, depois foram para o confronto. No Brasil e em Portugal, houve uma passividade espantosa da parte dos católicos, provavelmente para não perderem os privilégios de religião oficial, quando atacados pelos adversários políticos. Na Questão Religiosa, no Brasil, dois bispos foram presos e os católicos, na sua maioria, mantiveram-se indiferentes publicamente.  

Ninguém luta pelo que tem, mas pelo que lhe falta, como demonstra agora a Campanha pela Ética na Política, liderada pela OAB.

CULTURA REGIONAL E NACIONAL – 20 DE SETEMBRO NO RIO GRANDE DO SUL. Selvino Antonio Malfatti.

No extremo sul do Brasil – Rio Grande do Sul – é comemorada a data de 20 de Setembro. Foi inspirada na revolução Farroupilha ou dos Farrapos que surgiu no contexto das várias revoluções que eclodiram no Brasil durante as regências, de 1832 a 1840.

Após a renúncia ao trono do Brasil de D. Pedro I – D. Pedro IV de Portugal – o Brasil mergulhou num perigoso torvelinho revolucionário regional que por pouco não se esfacelou territorialmente. Foram a Praieira, a Balaiada, a Confederação do Equador e a Revolução Farroupilha. Politicamente emergiram da ideologia política democrática, de cunho rousseauniano, a qual, como diria o historiador português Joel Serrão, deu origem ao democratismo. Esta ideologia se contrapunha ao ideal liberal da representação e defendia a participação direta do povo. Daí que as massas deviam estar sempre mobilizadas e prontas a intervir. Em Portugal esta ideologia deu origem às revoluções do Vintismo, Setembrismo e da Patuléia.

Em que pese de, no Rio grande do Sul, não ter predominado a vertente radical do democratismo, mas uma face mais democrática do liberalismo, o republicanismo, o qual se tornou o móvel da idéia revolucionária, e com isso fazia coro com os democratas radicais, pois ambos não aceitavam uma monarquia constitucional, representada na pessoa de D. Pedro II, ainda uma criança na época. Para solucionar o problema foi instituída a regência, isto é, um ou mais regentes governariam enquanto a idade impedisse o monarca de governar. Os Farroupilhas não acataram ordens dos regentes e proclamaram a independência do rio Grande do Sul, com o nome de República do Piratini, por ter sido proclamada no município de Piratini. A reintegração deu-se já depois da declaração da maioridade de D. Pedro II, através do pacificador Duque de Caxias.

A partir de então começou a se criar uma cultura no imaginário popular, através da literatura, canções, história e política. É o conjunto de idéias e valores em torno da peculiaridade do riograndense, denominado de “gaúcho”. Diz-se, por exemplo, que o gaúcho é homem de palavra, que é valente, tem orgulho de seu chão e respeitador, entre outras coisas. Por sua vez, a cultura material e imaterial expressa-se por alguns traços típicos. Na vestimenta e em comemorações usa-se bombacha, botas, lenço branco ou vermelho, pala e chapéu. Na linguagem, há termos típicos riograndenses como peão, prenda, mango, canha. Nos centros tradicionalistas – CTG – há danças típicas. No sotaque, as sílabas das palavras são bem separadas com a intercalação de tchê no tratamento. No alimento e bebida destaca-se chimarrão e churrasco. E o companheiro inseparável, o cavalo.

O interessante é que o imaginário cria o real. Quando alguém de outro estado do Brasil encontra um gaúcho e lhe pergunta se é assim, ele faz questão de dizer que sim e age desta forma. Conheço um amigo que nunca tinha feito um churrasco no Rio Grande, mas quando se mudou para o Paraná para trabalhar, foi nomeado churrasqueiro oficial dos colegas e ele aceitou, com muito orgulho...

Nada de errado com a cultura Regional, desde que não se contraponha à cultura nacional e sirva de sustentação a movimentos separatistas como o basco, na Espanha e, com menos intensidade, o lombardo na Itália. Aliás, há sociólogos como Marshall MecLuhan que levantam a hipótese de que a globalização mundial estreitou os laços da identidade cultural, internacional, nacional e mesmo local, a denominada aldeia-global. E parece que o cantor popular do Rio Grande, Teixeirinha, interpretou o espírito da cultura gaúcha na letra de Querência Amada: o riograndense quer ser um brasileiro gaúcho.

“Querência amada,
meu céu de anil.
Este Rio Grande gigante,
mais uma estrela brilhante na bandeira do Brasil.”

EM PORTUGAL. Selvino Antonio Malfatti.

1.     Lisboa

Aproveitando a estada na Espanha, no Congresso em Cadiz, dei uma escapadinha até Portugal. Uma, para matar a saudade, pois fiz meu pósdoutoramento em Lisboa e outra, para que minha esposa conhecesse este belo país.

Iniciamos nosso passeio em Lisboa no dia 11 de setembro conhecendo a Baixa. O nome corresponde à posição geográfica deste bairro por que fica na parte mais baixa da cidade, entre o Castelo e o Chiado. Uma das atrações é o Elevador de Santa Justa que transporta pessoas para a parte alta de Lisboa. Caminhando pela Baixa se pode chegar ao Rossio e conhecer o Arco da Vitória e a fervilhante Praça do Comércio. Nesta, pululam cafés, lojas, livrarias e toda sorte de atividade comercial. O detalhe é que o povo daqui é muito pacato e sem pressa. Se sentar à mesa para comer ou beber alguma coisa, tem que ter muita paciência para ser atendido, servido e depois acertar. Tudo é lento mas, em compensação, muito educado e polido.

Andando em direção à Avenida Liberdade se encontra o Monumento dos Restauradores e o Arco da Vitória, bem como uma estátua eqüestre de D. José. É um ambiente amplo, e, digamos, acolhedor.

No dia 12, nos dirigimos para os bairros de Castelo e Alfama. O primeiro fica numa posição privilegiada bem no alto da colina da qual se pode contemplar toda Lisboa. Antigamente foi uma posição excepcionalmente estratégica para defesa, pois de cima se pode vigiar toda Lisboa e a entrada do Tejo.  Depois de percorrer o Castelo, se desce a Alfama, que significa escaldante. Um local comovente. Verdadeiras ruelas levam a pontos turísticos belíssimos como o Miradouro de Santa Luzia e o Mosteiro de São Vicente de Fora. Daí se segue para Campo de Santa Clara e Feira da Ladra, conhecida pelas de suas antiguidades. Na medida em que se descem as escadinhas, que são centenas e centenas, os cenários se abrem a nossa frente. Em alguns pontos, abrindo os braços, se pode tocar os dois lados da rua. Neste percurso surgem paisagens encantadoras, como a Igreja de São Miguel, a Igreja de Santo Estevão, a Ermida de Nossa Senhora dos Remédios e a famosa Casa do Fado. Deste ponto, dirigindo-se à Baixa, há uma curiosa construção chamada Casa dos Bicos, cheia de bicos cujas paredes parecem esmeraldas.

Para o dia 13 reservamos o Chiado, a Torre de Belém e o Mosteiro dos Jerônimos. No Chiado, numa pequena praça está a estátua de Fernando Pessoa sentado à mesa, defronte do Café, A Brasileira. Pode-se visitar neste bairro o Teatro Trindade, o Museu São Roque e a Capela de São João Batista, sem deixar de mencionar o Teatro Municipal São Carlos.

Dirigindo-se à beira do rio Tejo, depara-se com o Mosteiro dos Jerônimos e com a vedete de Lisboa, a Torre de Belém. O Mosteiro levou um século para ser construído. É uma obra imponente que resistiu ao Terremoto de Lisboa do século XVIII e permanece ainda intato. Vale uma visita interna de um meio dia, no mínimo. A Torre de Belém é certamente uma  obra prima, como se pode ver na foto a cima. Em estilo gótico foi construída como fortificação para proteger Lisboa da ação dos piratas ingleses e holandeses. Ainda próximo à Torre fica o Padrão dos Descobrimentos, dedicado aos grandes descobrimentos dos portugueses no século XVI.

2.    Porto

No dia 14 de setembro tomamos um trem Alfa e fomos ao Porto. Estes trens são de alta velocidade. O trajeto entre Lisboa e Porto durou aproximadamente 2 horas e meia. No meio do caminho o chefe de trem pediu desculpas aos passageiros por estar 2 minutos atrasados devido a obras na linha...

No Porto iniciamos nosso passeio turístico na Estação de São Bento, na Praça da Liberdade. Nesta praça há uma estátua de D. Pedro IV, o nosso D. Pedro I do Brasil. No prédio da Estação o que tem de interessante são as aproximadamente 20 mil pinturas em azulejo, retratando a vida quotidiana de Portugal. É uma verdadeira obra prima. Daí fomos diretamente a Torre dos Clérigos, uma das Igrejas mais fotografadas do Porto, tipo Torre de Belém de Lisboa, também vista na foto, ao lado da Torre de Belém.

Daí, descendo por ruelas estreitíssimas, vêm-se penduradas roupas nos varais, evidentemente por que dentro das casas não entra uma réstia de sol. Mas o que chega dar medo é que, pelo lado de fora das casas, emaranhados de fios elétricos, quase destapados, é um perigo iminente. Qualquer curto provocará um incêndio de conseqüências imprevisíveis, pois naquelas ruelas não entram carros, muito menos bombeiros.

Chega-se à Catedral da Sé e de seu Largo tem-se uma visão deslumbrante de toda Cidade do Porto, inclusive do rio Douro.

Terminamos o passeio às margens do Douro, cheio de barcos com turistas a bordo. Neste momento a gente para, confronta o que vê fora e o que sente por dentro, fica sem assunto, vazio e, ao mesmo tempo, tomado e absorto de tudo.

CONGRESSO INTERNACIONAL DE AHILA, CADIZ – ESPANHA. Selvino Antonio Malfatti.

Estou participando do Congresso Internacional de AHILA, na Espanha, em Cadiz, que está acontecendo de 6 a 9 de setembro. Discute-se, através de propostas, o nascimento da liberdade na península ibérica e latinoamericana: origens, evolução e debates. De minha parte apresentei uma proposta: Os Partidos Cristãos na Europa, nos séculos, XIX e XX. Análise, nascimento e o que significado para as sociedades da Europa e latinoamericana.

Com efeito, na Europa, no século XIX, antes 1960, devido ao avanço da ideologia liberal, a profissão de fé cristã na Europa reduzia-se às práticas privadas e a possibilidade de influir politicamente através de partidos confessionais resultou em fracasso. Isto por que a maior parte dos católicos era identificada com o conservadorismo e, por tabela, com a monarquia do tipo absolutista além defender os direitos e os privilégios da Igreja. A Igreja, por sua vez, preteria os políticos cristãos leigos e tratava as suas questões diretamente com os chefes de Estado, através de sua hierarquia e desautorizava qualquer pessoa a falar como seu representante.

A situação começa modificar-se na década de Sessenta, quando os governos liberais iniciam uma série de ataques contra os privilégios da Igreja, como aconteceu na Bélgica, Holanda, Áustria, Alemanha, Itália e França. Este é um período caracterizado pelo anti-clericalismo. Os ataques liberais centravam-se principalmente na educação e na família. O que acontecia era um confronto ideológico entre o conservadorismo da Igreja e o liberalismo das elites dirigentes. O ataque dos liberais à família e à educação objetivava a mesma coisa, isto é, o controle ideológico. A Igreja, pelo controle que exercia sobre a família e educação, através da religião e escolas, possuía grande influência ideológica sobre seus fiéis, os quais eram maioria na sociedade. Esta população tornava-se objeto de conquista dos liberais, pois precisavam do consentimento para se legitimar. Como estratégia os liberais utilizavam a desmoralização da instituição Igreja. Esta, acuada pelos liberais, procurava evidentemente defender-se. Como sua voz era cada vez menos influente perante as elites políticas, toma a decisão de isolar-se do mundo político e fechar-se sobre si mesma. Passa, então a levar uma vida paralela, tornou-se um Estado dentro de outro Estado. Esta estratégia não se mostrou nem eficiente, nem eficaz. Os ataques sempre se tornavam mais intensos e o descrédito político aumentava na mesma proporção.

A Igreja muda então de estratégia. Volta-se para suas associações, presentes nas paróquias, clubes recreativos, confrarias e outras formas de organização comunitária. Centraliza estas associações não com objetivo político, mas para uma vida exclusivamente religiosa.  Esta estratégia também foi ineficiente para evitar os ataques liberais. Os membros das associações mostravam-se descontentes por não poderem influir politicamente.

O primeiro passo da Igreja para influir na política dá-se no sentido de apoiar grupos conservadores e estes passaram a visar resultados eleitorais e contrapor-se aos ataques dos liberais. A Igreja, porém, não queria partido político e dar-se-ia por satisfeita se cessassem os ataques. Os grupos, por sua vez, pensavam em termos de influência passageira e não partido permanente.

O que aconteceu foi que o sucesso eleitoral não estava previsto nem pelos liberais, nem pelos socialistas e muito menos pelo conservadorismo da Igreja. No entanto, o movimento político cristão, a partir, de então adquire “motu proprio”. Disso nasce uma identidade política dos leigos enquanto católicos na sua maioria, e cristãos de um modo geral. O eleitorado posicionou-se contra a orientação e pensamento da Igreja. Legitimou a participação política dos católicos e emancipou-se da hierarquia e, portanto, fugiu do controle da Igreja fazendo nascer os partidos confessionais. A partir de então, os católicos leigos promovem sua própria agenda, com conteúdos da doutrina da Igreja, mas com estratégias políticas liberais. Os ativistas católicos perceberam que para a sociedade não somente o chamamento material dos socialistas e o desfrute da liberdade dos liberais eram politicamente um bom negócio, mas também a oferta religiosa. O homem não somente sentia fome de pão ou necessidade de liberdade, mas também de respostas existenciais.

DEMOCRACIA E CORRUPÇÃO – UMA EXCLUSÃO MÚTUA. Selvino Antonio Malfatti.

Façamos uma pergunta: é possível coexistirem democracia e corrupção? A resposta evidentemente é não, por que os dois conceitos são mutuamente excludentes. A democracia é o regime da lealdade e a corrupção da deslealdade. Então, se impera um, o outro não, e vice-versa. Na relação entre cidadãos e dirigentes, supõe o compromisso do justo. Ora, corrupção é o suprassumo da deslealdade e da injustiça, uma traição aos cidadãos. 

A relação entre democracia e corrupção envolve questões éticas e questões institucionais. Por isso, para explicitar melhor a disjunção entre democracia e corrupção vou dividir o tema em duas partes: as condições ético-sociais da democracia e as condições jurídico-institucionais da democracia.

1.    CONDIÇÕES ÉTICO-SOCIAIS DA DEMOCRACIA

O jurista e filósofo brasileiro Miguel Reale, consagrado mundialmente, destaca que a realidade é formada por uma trilogia: natural, ideal e axiológica. A primeira tem sua base no mundo físico, a segunda no mundo cognitivo e a terceira no social. A política é por excelência o mundo do social. É nela que emergem os valores que a constituirão. Sem uma base social de valores éticos jamais poderá vingar a democracia. Isto por que a ética transforma o homem, fazendo–o transcender os instintos para torná-lo cidadão.

Começa na família, na qual, conforme pensa Weber, as crianças aprendem as regras através da autoridade paterna ou materna. No momento em que as crianças ingressam na escola, a ética é aprendida em sintonia com as habilidades cognitivas básicas, isto é, devem manter a postura correta quer estejam em pé, quer estejam sentados; aprendem o respeito a regras: esperar a vez para falar e ouvir os demais em silêncio; cumprir com as obrigações escolares, fazendo as tarefas na escola ou em casa; respeitar os tempos e locais de ações, como ficar em sala de aula, não andar pelos corredores. Nas aulas de educação física, respeitar as regras dos jogos e cooperar com os demais colegas, estabelecendo uma relação cordial. 

Numa segunda etapa, as regras ético-morais são assimiladas nos grupos e associações, por meio de papéis que eles mesmos e os demais desempenham. Nesse momento, escola e comunidade interagem. Assim, num clube de lazer, o pré-adolescente é um “associado” e, como tal tem, por lei, direitos e deveres, mas há também regras éticas em relação a seus iguais e superiores, como lealdade, honestidade, solidariedade, cooperação e outras. Além disso, pode desenvolver o senso crítico, avaliando a própria conduta, de seus pares e de seus superiores. Se um superior não cumpre com suas obrigações ou as está cumprindo de tal forma que vai além do que elas expressam, isso servirá para reflexão e discussão sobre esse agir. Haverá então o despertar da aspiração para agir de acordo com os princípios da justiça, pois constatará que o agir correto favorece a quem o pratica, tanto no aspecto pessoal como social. O agir correto começa a fazer parte do normal e o mal será o reverso. Conforme o pensador John Rawls em “A Teoria da Justiça" então se passa a gostar do agir ético e a sentir prazer com a justiça. No terceiro momento, o indivíduo passa assimilar os princípios éticos, sem necessidade de um modelo material. Agora a justiça, a honestidade, solidariedade são valores em si e são aceitos, também racionalmente, como bons. Quando os cidadãos amarem a justiça pela justiça e se tornarem políticos, teremos uma política ética.

Esse cidadão-político saberá respeitar as diferenças: étnicas, religiosas e ideológicas; gerenciará o patrimônio público: erário, prédios, artes; distinguirá as esferas dos poderes: executivo, legislativo e judiciário, bem como sua hierarquia. Com isso, entende-se, emergirá um cidadão que não só é um colega solidário, um administrador fiel, um religioso devoto, um profissional competente, um burocrata compreensivo, mas também um político honesto. E nesta ceara poderá germinar, florescer e dar frutos a democracia.