FICHA LIMPA - Espírito da lei X Letra da lei. Selvino Antonio Malfatti.

No primeiro mandato de Lula o Brasil foi convulcionado por um tsunami de escândalos, envolvendo partidos – inclusive alguns políticos muito próximos do presidente – empresários e parentes de políticos. A classe política, em vez de sanar o problema com  medidas corretivas, passou a se autoproteger. A sociedade reagiu e iniciou um movimento, através de uma iniciativa popular, exigindo que, para o futuro, os candidatos a cargos políticos deveriam ter “ficha limpa”, isto é, não terem sido condenados por órgãos colegiados da justiça. Surge então um Projeto de Lei, de iniciativa popular, que reuniu quase 2 milhões de assinaturas. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado em maio de 2010, e em junho do mesmo ano é sancionado pelo Presidente.

Todos estavam convencidos de que a lei deveria valer já para as próximas eleições. No entanto, vários políticos, que não se enquadravam na Ficha Limpa, se candidataram e foram eleitos. Ao serem impedidos de asssumir ingressaram com recursos perante o Supremo Tribunal Federal. E aí armou-se a confusão, pois em vez de julgar se podia ou não o candidato concorrer, o Superior Tribunal Federal resolveu julgar aplicabilidade da lei naquela eleição. Neste afã, o próprio Tribunal se perdeu, pois ora julgava que podia, ora não. No julgamento do mérito, houve empate. Como estava vaga uma cadeira, a decisão somente ocorreu em 23 de março deste ano quando a votação foi desempatada pelo estreante Luiz Fux. O voto do ministro foi de que a lei somente poderia ser aplicada em 2012, na próxima eleição, estribando-se no preceito constitucional que diz que a mudança da lei eleitoral somente se aplicará um ano depois de promulgada.

Há quem diga que Fux foi bem na estréia. Com todo respeito, discordo. Ao embasar seu voto, alegando que se atinha ao preceito constitucional, mostrou que se apegou à letra da lei, menosprezando o seu espírito. Com efeito, Montesquieu diz que o que realmente torna uma lei eficaz é quando reflete a vontade popular, e este é seu espírito. E o que há de mais popular do que uma lei de iniciativa popular? Por outro lado, ao justificar que estava defendendo as minorias, se pergunta: quais as minorias implicadas? Pelo que sabemos, eram os justiçados! Tocquevile ao invocar a defesa das minorias se referia aos injustiçados, aqueles que a lei não protegia. Mas nesso caso, as minorias eram exatamente os condenados pela lei. Por ora, portanto, as minorias dos “Ficha Suja” podem ficar tranquilos.

É bom frisar que as próximas eleições serão municipais e, por isso, os políticos envolvidos serão de abrangência regional e consequentemente o impacto da Lei da “Ficha Limpa” será apenas local.  Tudo leva a crer que o senador Pedro Simon tem razão: o Supremo matou a Lei da Ficha Limpa. 

FERNANDO PESSOA – ALMA DA LÍNGUA PORTUGUESA. Selvino Antonio Malfatti.

Por ocasião do lançamento no Brasil do livro “Fernando Pessoa – Uma quase Autobiografia, da autoria do pernambucano José Paulo Cavalcanti Filho, proponho uma reflexão sobre este magno pensador da língua portuguesa.

Fernando Pessoa brinca com as palavras. Empilha-as, dá um piparote na base, desanda. Ajeita de outra forma, como dominó, empurra a primeira e todas as demais, uma a uma, vão caindo. Inverte-as, troca sujeito e predicado, muda o verbo de lugar.

Mas nesse jogo de palavras, não se enganem, ele vai desenvolvendo idéias, lógicas, antinomias, contradições profundamente profundas. É preciso estar atento porque as idéias, aos borbotões, vão emergindo e imergindo no quase, no tudo e no nada. As idéias, sub-repticiamente, se encaixam umas às outras formando aquilo que se chama sistema. O sistema de Fernando Pessoa é um modelo sui generis - é genuinamente português. Não se encontra desenvolvido em premissa maior, menor e conclusão. É como a realidade, na qual está tudo sintetizado no difuso. A realidade do mundo não é cartesiana, mas um conjunto de elementos aptos a formarem uma realidade. É mais Heráclito que Aristóteles.

Fernando Pessoa  ri sofrendo sentimentos, pensa a ilógica do pensamento racional. Ora está fora, ora dentro. Olha, olha-se, é olhado. Ele é a serenidade, a provocação, o silêncio humilde. Está ajoelhado, te bate no rosto e chora. É verme, humano e divino. Ele é alma do povo português. A Tabacaria é um protótipo.

Quem diria que do Condado Portucalense, D. Afonso Henriques fundaria um dos maiores impérios culturais do planeta? E é por isto que Portugal ficou grande na história, pela ciência e cultura. Seus cientistas e navegadores, conhecedores e desbravadores dos mares, levavam para onde iam – África, América e Ásia - o que havia de melhor na Europa. Fundavam núcleos coloniais, cidades e até nações. E neles implantavam e difundiam a cultura européia e junto com ela a religião. Houve excessos, com certeza, na mesa portuguesa. Mas houve acertos e a maioria não quer, atualmente, ter continuado na situação em que estava antes da colonização portuguesa. Não se pode julgar todo o passado com a visão do presente. Parece, por isso, que o saldo é positivo em relação a acertos e erros. E de todos os acertos, penso, pelo que consegui captar por intuição espontânea, a maior glória de Portugal é o Brasil cultural, sem desmerecer outros núcleos. Ao Brasil transmitiu uma cultura, a da língua portuguesa – a última flor do Lácio -  língua de Camões e agora de Fernando Pessoa. Com esta língua o Brasil faz cultura, tem poetas como Castro Alves, tem literatos como Machado de Assis e José de Alencar, contribuindo “pari passu” com cultura da língua.

Fernando Pessoa nos deixou cedo, com 47 anos, ele e o séquito de todos seus heterenônimos, a começar pelo “drama em gente”. E a amada Ophelia? Com certeza lhe vinha à mente estes versos vendo seu amado sem vida:

Alma minha gentil que te partiste

Tão cedo deste vida descontente,

Repousa lá no céu eternamente

E viva eu cá na terra sempre triste.

A SOCIEDADE DO COMPARTILHAMENTO - WIKINOMIA. Selvino Antonio Malfatti

Imagens:
1. Comunicações - Brasil
2. Telecom - Portugal

Em cada época e em cada lugar as sociedades depositam a sua força de mobilização em algum elemento. Os antigos gregos tinham esta força na oratória, os romanos no direito, os cristãos medievais na fé, a modernidade na ciência e tecnologia e a nossa época, na informação. Diferenciamo-nos do período anterior por termos um conhecimento e informação aberta, isto é, acessíveis a todos, compartilhados. Basta abrirmos a internet, procurar determinado conteúdo e o encontramos sem esforço e gratuitamente.

O avanço da informática nos últimos tempos foi espantoso. Poderíamos caracterizar estes últimos tempos em três períodos: sociedade industrial, sociedade pós-industrial e a sociedade da informação. Na sociedade industrial predominava tecnonomia, a pós-industrial a logonomia e a da informação a wikinomia, esta última assim denominada pelo economista Don Tapscott, por que o saber e a informação estão disponíveis para todos e compartilhados.

Até pouco éramos um sociedade em que o segredo do saber garantia sucesso na economia, política e na própria ciência. Atualmente já não basta isto. É preciso possuir um saber compartilhado, relacionado, aberto. As grandes empresas não detêm mais “segredos”, mas O SEGREDO, isto é, sabem relacionar-se. A tecnologia que usamos como telefone, televisão, computador não é mais obra de um grupo ou de um país. É feita por vários grupos em diferentes nacionalidades. Uma peça é feita aqui, outra em outro local e outras em países diferentes. Isso tudo foi graças o intercâmbio do conhecimento e da informação: internet, msn, iPad, twitter, facebook, Google nos colocam ao par de informações em tempo real. Posso saber agora, por exemplo, o que uma pessoa em Tóquio, está pensando através do twitter. Vemos e somos vistos em tempo real. Até cirurgias podem ser feitas à distância. Estamos todos num aquário expostos ao público.

O que está sucedendo atualmente é o mesmo que ocorreu no início da idade moderna com a invenção da imprensa por Gutenberg. O conhecimento perdeu o monopólio, espalhou-se por toda parte e popularizou-se. As consequências daquela descoberta foi uma revolução econômica, social, política e religiosa. O mundo medieval desabou.

E quais seriam as consequências do acesso instantâneo e ilimitado ao conhecimento e à informação da nossa época? Podemos começar pelas adjacências, isto é, o que ocorreu e está ocorrendo com sociedades que estavam privadas da informação e de repente a conseguiram. Refiro-me às ditaduras árabes e africanas. Ali, os jovens começaram compartilhar informações, não precisaram mais de líderes, foram às ruas em massa e derrubaram o ditador, como aconteceu no Egito e provavelmente acontecerá o mesmo com outros tiranos. O que eles queriam? Democracia, liberdade, emprego. Queriam uma vida humana. Este era o problema deles.

E dentro de nossas sociedades o que poderá acontecer? O dado mais visível é o problema do emprego. De um lado os idosos são sempre mais longevos e numerosos e, consequentemente, permanecem mais tempo no emprego e quando se aposentam vivem mais. Por outro lado, os jovens chegam à vida adulta e não conseguem trabalho, pois a tecnologia os substitui e os poucos empregos que há estão com os idosos. De um lado estão os idosos com as vagas e de outro os jovens com a informação compartilhada. O que acontecerá? Os jovens se revoltarão contra a tecnologia, como aconteceu no passado? É muito provável que não, pois eles gostam dela. Sobram, então, os que detêm os empregos, os idosos. Adviria, então, “A Revolução dos Idosos” de Frank Schirrmacher?

MST- INÍCIO DO FIM? Selvino Antonio Malfatti

Está sendo veiculado no Brasil que o Movimento dos Trabalhadores Sem-terra diminui tanto em acampamentos como em número de membros. No primeiro governo Lula havia 285 acampamentos e em 2009 caiu para 36. E continua encolhendo. Quanto aos participantes, caíram de quase meio milhão para menos de 100.000. Até mesmo os coordenadores estão com dificuldade de reunir pessoal para invadir, como aconteceu com Luciano de Lima que conseguiu somente 27 pessoas para invadir uma área da FERROBAN.

Várias causas são apontadas para este estado. Primeiramente, dentro do próprio movimento. A reforma agrária foi entregue ao um partido político. Ora, sabemos que não se pode misturar questões técnicas com questões ideológicas. Entregar o que é técnico – reforma agrária – ao ideológico – partido político, este vai necessariamente engolir o primeiro, isto é, não sairá reforma agrária apenas se fará política. E o agravante é que foi entregue à ala mais radical do partido, que invadiu o Congresso, depredou fazendas produtivas e destruiu campos experimentais de sementes e plantas. Neste caso, nem política se fez.

Em segundo, fora do MST. Houve crescimento da oferta de trabalho, principalmente na construção civil devido aos incentivos neste setor. Nesta atividade não é necessária mão de obra especializada e com isso os egressos do campo são absorvidos no emprego urbano. Antes estes emigrantes eram contingentes disponíveis dos coordenadores do MST, pois sonhavam em retornar à vida rural. Não tinham o que fazer mesmo, por isso iam para os acampamentos. Agora, com trabalho, carteira assinada, perspectiva de aposentadoria, bem como cobertura em caso de doença, apostam mais no novo emprego do que arriscar a ficarem anos em baixo de lonas.

O MST se define como um movimento social. Um dos grandes teóricos dos Movimentos Sociais é o francês Alain Touraine, inclusive esteve dando cursos e palestras no Brasil. Para ele em sociedades como as da América Latina não funcionam nem o modelo político da representação - liberal-democrático - nem o revolucionário, social-comunista. Conforme ele, o melhor modelo seria a própria população pressionar diretamente os governantes para que os problemas fossem resolvidos. Seriaum os movimentos sociais.

A proposta teórica é pacífica, no entanto, parece que inevitavelmente haverá choques e confrontações violentas como aconteceu com o MST no Brasil. Vejamos por que:

1º Movimentos paralegais. Os movimentos sociais atuam exatamente contra um “status quo” que lhes parece injusto no sentido de que a lei os discrimina e prejudica. Por isso, posicionam-se contra a lei estabelecida. Para tanto é preciso abolir a lei que não lhes dá oportunidade e lançar mão de outros meios.

2º Poder político paralelo. O encaminhamento das reivindicações deixa de seguir os canais e instâncias competentes e passa a agir independente das instituições políticas do estado de direito: parlamento ou justiça. A ação é direta sobre o executivo o qual pode se sentir ameaçado e ceder às pressões dos movimentos sociais ou, o que é pior, o próprio poder político constituído se alia aos líderes na esperança de obter apoio eleitoral. Sentindo-se fortes pelo lastro econômico e apoio de líderes políticos, os movimentos sociais podem voltar-se contra o estado de direito e promoverem saques, invasões, destruições praticando assassinatos, extorsões disseminando o terror no ambiente que atuam.

3º Corrupção política. Geralmente os movimentos sociais, por sua natureza, não possuem personalidade jurídica ou registro de associação. Mesmo assim, recebem do poder público, de forma indireta ou direta, vultosas somas, desviadas por políticos, através de organizações legais que posteriormente lhes repassam as verbas.

4º Refratário à lei. Os movimentos sociais, geralmente não possuindo personalidade jurídica, ao acolher seus membros e os despersonaliza fisicamente. Quando algum criminoso for procurado pela justiça, ele está sob o manto da organização que o protege. A organização, por sua vez, não existe legalmente e, portanto, não pode ser responsabilizada criminalmente. Caracteriza-se um ambiente de impunidade.

ADEUS, JOSÉ DE ALENCAR - Selvino Antonio Malfatti

Adeus, meu bom José. Adeus. Agora descanse. Descanse em paz, José de Alencar. Adeus Presidente vice, tu eras vice, mas para nós eras como se fosses o Presidente. Basta de macas, hospitais, exames, médicos, enfermeiras! Agora descanse.

Te lembras, como começaste? Menino pobre, do interior, Muriaé de Minas Gerais. Desde pequeno sonhando em ajudar a família? Com 7 anos já trabalhando! Pediste um dinheirinho emprestado ao irmão e começaste teu negócio. Trabalhaste com afinco, persistência e honestidade.

Cresceste em todos os sentidos. Ficaste homem, te tornaste industrial. Foste um empreendedor. Chegaste à direção de sindicatos patronais e à Presidência da Federação das Indústrias do Estado de Minas e senador por Minas Gerais. E depois Vice-Presidente ou Presidente Vice?

Te lembras, quando disseste que não tinhas medo da morte, mas da desonra? E mesmo assim a turma dos Irmãos Metralha e dos Ali Babá continuaram no Palácio? Que feio, que baixaria! Não tinham pudor mesmo, não? Com certeza te desviavam nos corredores do palácio do Jaburu.

Te lembras, que acalmaste o mercado interno e externo? Tua figura bonachona e sorridente inspirava paz e confiança. Como cristão convicto, dissipaste a idéia de uma república sindicalista e atéia.

Te lembras, como transmitias confiança aos setores sociais que desconfiavam do partido que tinha em seu seio ex-guerrilheiros? E não era só do Brasil, não. Nós e nossos credores lá fora nem dormiam de apavorados?

Te lembras, que todos nós brasileiros, como tu, que trabalhamos duro e conseguidos alguma coisa, como emprego, casa, alguns bens, ficamos com medo de perder tudo. Mas se tu avalizavas, então estava tudo bem.

Te lembras, que juntastes duas ideologias praticamente opostas? Conseguiste que setores mais desconfiados se desarmassem e apoiassem um partido de esquerda? Aquela maioria localizada na direita e na esquerda do centro da linha ideológica se mantinha cética quanto às propostas de um partido que até pouco era de extrema esquerda, mas que, por tua causa, mudou de opinião. E este centro, de direita e de esquerda, mudou e deu a vitória à aliança por ti patrocinada? Era como se tu fosses o candidato o presidente.

E a dor, meu bom José? Disseste uma vez que se Deus quisesse te levar, não precisava te brindar com câncer. A hora que Ele escolhesse, estavas pronto. Que grandeza José!

Foram tumores e mais tumores. Internações e mais internações. Infarto de miocárdio, transfusão. Ao todo 17 cirurgias, quimioterapia, aplicações. Foi muita dor, José. Não te queixaste, sorrias. Meu bom José, como assim? Quem entende?

Adeus, meu bom José, adeus. Vai juntar-te aos teus dignos conterrâneos, Juscelino e Tancredo. Vai para perto de Quem acreditaste, amaste e foste fiel. Descanse em Paz, meu bom José.

VISITA DE OBAMA AO BRASIL - Selvino Antonio Malfatti

Foto: Marcelo Casal Jr. / ABr

As relações Brasil e Estados Unidos, nos dois mandatos de Lula, andaram estremecidas e, pelo que parece, mais por iniciativa nossa do que deles. Agora parece que está se ensaiando uma reaproximação, mais por iniciativa deles do que nossa.
Barak Obama tem algumas características que outros presidentes norte-americanos anteriores não tiveram:
- Ele é o único que não é de origem anglo-saxônica. É africano.
- Ele é o único negro. Do Quênia
- Ele é o único que tem experiência muçulmana. Criou-se e viveu num ambiente muçulmano, apesar de nunca ter sido. Atualmente é cristão, da Igreja União da Trindade de Cristo.
Isto significa que ele tem uma forma de pensar, agir e sentir diferente do norte-americano? Não. Ele é um genuíno norte-americano, mas possui um potencial a mais, isto é, tem sensibilidade para com os diferentes. O norte-americano comum, como os presidentes anteriores, sabiam lidar pouco com as diferenças. Achavam que todos deviam ser como os norte-americanos ou submissos a eles. Obama, apesar de ser um protótipo norte-americano e saber que atrás de si está o todo poderoso Capitólio, sabe também ser não norte-americano. E isto é um fato novo. Na entrevista que deu à Revista Veja, deixou claro. Ele acolheu o que é caro aos brasileiros, mas não deixou de ser estadunidense.
À pergunta, se os Estados Unidos estariam em declínio, responde exatamente o que pensam seus compatriotas: os trabalhadores americanos são altamente produtivos, têm espírito inovador e empreendedor, as universidades são as melhores do mundo e a missão de segurança e estabilidade internacionais. As três primeiras refletem o espírito da ética protestante que deu origem ao capitalismo e a outra externa a “pax romana”: a paz mantida pela força militar.
Já a pergunta se o crescimento econômico do Brasil incomodava os Estados Unidos, responde pelo viés norte-americano e brasileiro, isto é, o que é caro aos estadunidenses, o crescimento econômico, viés capitalista, e o que é caro aos brasileiros, a justiça social, viés solidário.
Quanto ao deslocamento do eixo de importação do Brasil, passando a importar mais da China do que dos Estados Unidos, dá a entender nas entrelinhas que realmente quer reverter a situação. Diz que o Brasil importa – significa que precisa dos Estados Unidos - de bens de alta tecnologia, de indústria aeronáutica e química. O Brasil, por sua vez, tem a oferecer – Obama aponta para a possibilidade de os Estados Unidos importarem – energia. Para tanto, quer ouvir o empresariado brasileiro e também dizer-lhe o que pensa.
Na pergunta sobre o reequilíbrio internacional – devido à ascensão do Brasil – acena para os valores, que no dizer de Obama, são comuns a Brasil e Estados Unidos. As duas sociedades políticas estariam alicerçadas sobre os princípios da promoção dos direitos humanos, o desenvolvimento econômico, ecologia, a democracia e inclusão social.
Quanto aos últimos acontecimentos no mundo árabe, mostra-se um americano capaz de entender o curso da História, devido aos novos ingredientes. Diz que os Estados Unidos sempre foram a favor da autodeterminação dos povos e da defesa dos valores fundamentais, como liberdade de expressão, reunião e voto. Seu país, somente não pactua com a violência e a repressão. Diferentemente do Irã de 1979, os levantes atuais foram em nome de valores universais e não de religião ou facção religiosa. Por isso, na opinião dele, os movimentos serão bem vindos e seguirão o caminho da América Latina, Leste Europeu e Sudeste Asiático os quais se desvencilharam do autoritarismo para trilharem o caminho da democracia.

O ALERTA JAPONÊS E A CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Selvino Antonio Malfatti

O Japão está no centro das atenções e observações por parte de toda comunidade internacional. Este pequeno país, em tamanho físico, destaca-se pela sua economia, mas principalmente pelo desenvolvimento científico e tecnológico. Não há o que cai na mão dos cientistas japoneses que não se transforme numa ferramenta útil para a vida humana. Dominam, com saber e tecnologia de ponta, praticamente todas as áreas do conhecimento.
Pois foi exatamente este país que a natureza “escolheu” para emitir um alerta a toda a humanidade. Nas profundezas das águas, vinte e quatro quilômetros e meio, a placa do Pacífico chocou-se contra a placa Norte-Americana provocando um terremoto de 8,9 na escala Richter. As águas da superfície deslocaram-se numa velocidade de 800 quilômetros por hora. Ondas de 10 metros de altura, os tsunamis, invadem as cidades ribeirinhas varrendo tudo o que encontram pela frente. Mas o pior pode ainda estar por vir: o escapamento da radioatividade dos reatores nucleares.
Diante da iminência de uma tragédia radioativa no Japão e no mundo, de proporções superiores a de Chernobyl, a comunidade internacional está em estado de alerta máximo. E novamente vem à mente o título de um concurso lançado pela Academia de Dijon no século XVIII:
- A ciência e as artes tornam os homens mais felizes?
Este era um objetivo a que os iluministas, no século anterior, haviam se proposto: tornar os homens mais felizes pela ciência.
O pensador francês Jean-Jacques Rousseau, no “Discurso sobre as Artes”, contraria a tese dizendo que o homem primitivo, sozinho, errante, sem ciência, nem arte era feliz. Quando descobriu a ciência iniciou o calvário do sofrimento humano.
A análise e conclusão de Rousseau não estão erradas. É que apreciou sobre o aspecto moral, isto é, a ciência e a tecnologia, por si sós, realmente não tornam os homens mais solidários, mais leais, compreensivos, bondosos. Isto a ciência não faz, porque a felicidade está no âmbito do sentimento e da razão de cada um.
O que a ciência e a tecnologia fazem? Comparando com o período de Rousseau atualmente se vive mais, uma média de vida de 70 e poucos anos, contra os 35 de seu tempo. Havia doenças consideradas incuráveis e atualmente foram extirpadas. No tempo de Rousseau o homem tinha uma vida útil de 25 anos. Hoje o tempo se estende por quase toda vida. Casas, alimentos, deslocamento, comunicação, informação, tudo se tornou infinitamente mais fácil e melhor. Nos dias atuais, uma pessoa de Classe C, possui uma qualidade de vida que o Rei Sol da França nem imaginava que existisse.
Claro que persistem doenças, insegurança, e desastres ainda não evitáveis. Há ainda muitas mazelas sem um efetivo controle em casos de acidentes, como é no momento o caso do Japão. Mas o problema maior reside no descompasso entre o crescimento da ciência e tecnologia e a defasagem moral. A ciência e a tecnologia não acompanhadas de aperfeiçoamento moral – que não é o caso do Japão - levarão a humanidade a autodestruir-se. A radioatividade, uma das maiores descobertas científicas, possui dezenas de aplicações tecnológicas para a própria saúde humana. No entanto, como evitar que o saber seja usado para outros fins que não o bem estar do homem. E o pior, e aí Rousseau tem razão, utilizar a ciência e tecnologia para destruição, como aconteceu com Hiroshima e Nagasaki no Japão na segunda guerra mundial. Precisamente os países que ocupam a dianteira do conhecimento estão abarrotados de mísseis voltados para cá e para lá, bombas armazenas, reatores nucleares, usinas de beneficiamento de urânio etc.etc.etc. E outros se preparando para isto. . .
O que fazer para que a ciência e tecnologia tornem os homens mais felizes? Eis a questão.