O Presidente dos Estados Unidos é eleito indiretamente
pelo povo e diretamente por delegados dos estados. Nos Estados Unidos este sistema acopla duas fórmulas: o de delegados e o sistema eleitoral majoritário.
Pelo primeiro, os partidos políticos de cada estado apontam candidatos a
delegados. O povo vota no presidente e estes votos são computados para os
delegados. O sistema é majoritário por que quem venceu a eleição no estado
fica com todos os delgados atribuídos a cada estado. Há duas exceções, mas
praticamente não influem decisivamente.
No fundo neste sistema subjaz a primeira ideia na Independência
americana: formar uma confederação, isto é, todos os estados seriam soberanos.
O meio termo foi a confederação: os estados teriam autonomia, mas não soberania.
No século XVIII se fosse adotado o modelo eleitoral majoritário isolado, com eleição direta para presidente, os estados mais populosos sempre elegeriam os presidentes. Seria o “café com leite” americano. Para evitar isso instituiu-se uma máximo e um mínimo de delegados propiciando um equilíbrio entre os estados mais populosos e menos populosos.
Foi uma espécie de poder moderador americano na disputa presidencial. O modelo de delgados estabelece um paralelo com Brasil do século XIX. O imperador, através do Poder Moderador, nomeava o Primeiro Ministro ANTES da eleição. Feita a eleição o partido vencedor seria do primeiro ministro nomeado pelo imperador. Então, quem fazia a alternância de partido no governo era o poder moderador. Se deixasse livremente os estados (na época províncias) mais populosos sempre ganhariam. A prova em contrário está no que aconteceu quando foi tirado o poder moderador: São Paulo e Minas Gerais sempre venciam as eleições.
No século XVIII se fosse adotado o modelo eleitoral majoritário isolado, com eleição direta para presidente, os estados mais populosos sempre elegeriam os presidentes. Seria o “café com leite” americano. Para evitar isso instituiu-se uma máximo e um mínimo de delegados propiciando um equilíbrio entre os estados mais populosos e menos populosos.
Foi uma espécie de poder moderador americano na disputa presidencial. O modelo de delgados estabelece um paralelo com Brasil do século XIX. O imperador, através do Poder Moderador, nomeava o Primeiro Ministro ANTES da eleição. Feita a eleição o partido vencedor seria do primeiro ministro nomeado pelo imperador. Então, quem fazia a alternância de partido no governo era o poder moderador. Se deixasse livremente os estados (na época províncias) mais populosos sempre ganhariam. A prova em contrário está no que aconteceu quando foi tirado o poder moderador: São Paulo e Minas Gerais sempre venciam as eleições.
Afora este detalhe os Estados Unidos adotam o sistema
eleitoral majoritário ou distrital ao contrário do Brasil que adota o
proporcional. O primeiro coloquialmente
é chamado de first-past-the-post. Nele, o candidato com maior número de votos
que o outro é eleito, sendo cada membro da instituição eleito pela mesma
maneira. Esse sistema é adotado pelo Reino Unido, Canadá e Estados Unidos e em
outros contextos não governamentais. Até é bastante comum, nesse sistema, de o
partido eleger mais candidatos que o total do número de votos, isto é, ter mais
eleitos que eleitores. Esse sistema possui variante, quando exige um segundo
turno para o candidato que não fez mais de 50% dos votos. Nesse caso, exige-se
um segundo turno.
O sistema eleitoral distrital escolhe os candidatos dos
partidos que estão de acordo com os anseios imediatos daquelas microssociedades.
E,como de um modo geral, em cada parcela da sociedade, há interesses mais
importantes e iguais à comunidade toda, esse sistema faz que um partido que
sintonizar com os interesses mais relevantes de cada distrito consiga mais de
50% dos votos, e outro, menos sintonizado, chegue a menos de 50%, mas próximo a
ele. Na próxima eleição a proposta do outro partido pode ser eleita prioritária
e o partido anterior ficar em segundo lugar. Esses dois partidos se alternam de
eleição em eleição fazendo maioria, estabelecendo-se assim um sistema
bipartidário. O sistema bipartidário constitui o fundamento de uma democracia
majoritária, como ocorre nos Estados Unidos.
O Brasil, por sua vez, contempla o sistema proporcional, cada partido
procura atender a alguns anseios de cada comunidade, tanto da maioria como das
minorias, mas sem dar prioridade a nenhum, acaba tendo que abraçar a todos e,
com isso, nenhum candidato ou partido fará maioria, configurando-se como
resultado, uma gama de partidos mais ou menos iguais, mas sem que nenhum tenha
obtido maioria. Esse sistema eleitoral provocou um multipartidarismo. Este, o
multipartidarismo, que é o critério do modelo de democracia consensual.
Havendo um partido que faz maioria no parlamento, no
sistema bipartidário, se for um sistema de governo parlamentarista, essa
maioria fará o executivo e, consequentemente, o governo possui maioria no
parlamento, podendo assim aprovar as propostas programáticas. Se for
presidencialista, geralmente o mesmo partido que elegeu o presidente faz também
maioria no parlamento. Por isso, em ambas as alternativas, haverá um executivo
forte. Ora, uma das características do modelo de democracia majoritária é um
executivo forte.
Um executivo alicerçado nas alianças ou coligações e
dependente de outros partidos para governar é decorrente do sistema
multipartidário. Como consequência, haverá um executivo que depende das
alianças parlamentares e, em decorrência disso, em igualdade de poder com o
legislativo, no qual estão representados todos os anseios da sociedade. Por sua
vez, a igualdade de poderes constitui um dos fundamentos do modelo democrático
consensual.
O sistema eleitoral distrital força o afunilamento de
interesses, prioriza metas concretas e tangíveis e favorece o surgimento de
maiorias e, com isso, encaminha-se para o modelo majoritário de democracia.
O sistema proporcional favorece a dispersão da demanda,
dando o mesmo valor a metas de maiorias e de minorias. Baseada apenas em critérios
partidários é composta de uma maioria com base em uma negociação
suprapartidária para obter o apoio dos partidos que participam do governo,
originando-se assim Inclusive uma
democracia consensual entre os partidos que pode diferir da maioria da vontade
popular.
Concluindo: não foi o modelo eleitoral majoritário, nem o sistema bipartidário informal que deu a vitória a Trump, mas o MODELO DE DELEGADOS que quem vence não é o que tem mais votos populares, mas mais delegados.
Concluindo: não foi o modelo eleitoral majoritário, nem o sistema bipartidário informal que deu a vitória a Trump, mas o MODELO DE DELEGADOS que quem vence não é o que tem mais votos populares, mas mais delegados.
Está ótimo, afinal precisamos apreender para não falar bobagens. Valeu.
ResponderExcluirE que eleição hein?
ResponderExcluirE nós pensamos que o povo escolheu, melhor se orientar e ter uma boa informação. Muito bom.
ResponderExcluirO novo presidente estava sendo mostrado pela mídia como alguém que não se rende ao sistema. Vamos aguardar, vai que as criticas sejam movidas por interesses e ELE faça um bom governo.
ResponderExcluirO presidente já começou a mudar o discurso.
ExcluirSistema eleitoral distrital, deveria ser pensado para o Brasil. Achei que pode ser melhorado.
ExcluirAgradeço. aprendemos.
ExcluirDemocracia consensual precisamos nos orientar.
ResponderExcluirIsto é cultura.