ELEIÇOES LEGISLATIVAS EM PORTUGAL. Selvino Antonio Malfatti

 

Interessam as eleições de Portugal ao Brasil? Pois, pois vejamos. 

1. Historicamente Portugal é a Pátria Mãe do Brasil, isto é, o Brasil é sangue do sangue português. A história do Brasil é uma continuidade da história portuguesa. É como o Novo Testamento em relação ao antigo. Complementam-se. 

2. Sociologicamente temos a mesma cultura . Alimenta-se da mesma seiva: língua, religião, filosofia, arte.

3. Sentimentalmente a Saudade irmana a ambos: O Brasil tem Saudade de Portugal e este do Brasil.  

Por isso, as grandes decisões interessam a ambos. 

ELEÇÕES LEGISLATIVAS EM PORTUGAL 2024

Situação político-partidária dos três maiores partidos antes das eleições

1.   Partido Socialista        41%  - PS

2.   Aliança Democrática:   29% - AD

3.   Chega:                   7% 

 

Depois das eleições

1.   AD - 29,54% dos votos. Luís Montenegro

2.   PS - 28,66% dos votos. Pedro Nunes Santos

3.   Chega - 18,05% dos votos. André Ventura

 

Os demais partidos:

Resultado

IL 5.08

B.E 4.46

CDU 3.3

 

Análise

O Partido Socialista tornou-se o grande perdedor. De primeiro lugar cai para o segundo. O vencedor, paradoxalmente embora tenha ficado em 3º, foi o que conquistou mais cadeiras. Clara mudança de rumos: direita volver!

Na gestão anterior inicialmente o partido socialista fez sucesso. Contrariou Bruxelas que queria austeridade e conseguiu por as contas em dia sem penalizar a sociedade. Mas ficou pelo caminho, perdeu força. Os serviços públicos deixam a desejar, os salários baixos, e as especulações dispararam. O salário médio é de 1400 euros, na Europa a média é de 2.250 euros, enquanto o custo de um apartamento com cozinha, banheiro e despensa é de 500 euros. Lisboa transformou-se na capital de turistas e nômades. Técnicos do norte da Europa fizeram de Lisboa um dormitório, dedicando-se a atividades remotas. A população nativa teve que migrar para os subúrbios. O grande vilão foi a habitação. Salários baixos conjugados a alto custo da habitação derrubaram o governo socialista.

Os adversários do Centro direita, da Aliança Democrática, liderados por Pedro Nunes ocupam o segundo lugar com uma pequena vantagem.

Formação do governo

1.   Governo de maioria absoluta

Como Portugal é um país de sistema de governo parlamentarista, as eleições legislativas automaticamente repercutem no executivo. Quem vence as eleições no legislativo forma o executivo ou o governo.

Nestas eleições nenhum dos partidos tem maioria por si. Somente os dois primeiros, se aliados, podem formar maioria absoluta. Seria improvável uma aliança do primeiro com terceiro e mais um ou dois dos mínimos. É uma hipótese forte, mas há uma natural rejeição entre ambos.

2.   Governo de maioria estrita

Neste caso parece que o governo seja formado por maioria simples, sujeitando-se a votos de desconfiança ou qualquer tipo de votação que exija maioria.

As alianças podem obedecer a vários critérios: interesses materiais ou interesses ideológicos. Os primeiros levam em conta vantagens pecuniárias, de cargos, apoios eleitorais entre outros. Os ideológicos dizem respeito ao pensamento político afim.

Diante do quadro é bastante provável que o governo seja feito por maioria simples, obedecendo a critérios materiais.

Conforme as previsões, Luís Montenegro, líder da Aliança Democrática, de centro-direita, é nomeado primeiro-ministro de Portugal, no dia 21 deste mês, pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Substitui o socialista António Luís Montenegro. Será um governo de maioria estrita, isto é, não absoluta. Terá como maior opositor o partido Chega de extrema direita.  

https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2024/03/11/63143-eleicoes-legislativas-2024-os-deputados-eleitos-por-partido